A política pública de ação afirmativa da educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sob o olhar de uma secretária executiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/revex.v20i4.22879
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Palavras-chave:

Políticas Públicas. Educação Superior Indígena. Secretária Executiva

Resumo

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) se mostrou uma das pioneiras na implementação da política de educação superior indígena, pois em 2004 já realizava discussões nesta temática, o que culminou na Resolução n. 37/2004 do Conselho Universitário (COUN). Considerando tal afirmativa, este artigo tem como objetivo analisar a política pública de ação afirmativa pelo viés da educação superior indígena na UFPR, considerando a atuação e experiência de uma Secretária Executiva nessa área e temática. Para tanto, realizou-se uma aproximação teórica entre os conceitos inerentes ao secretariado executivo, políticas públicas, ações afirmativas; política educacional superior indígena – específica de ingresso na instituição de ensino investigada. Na metodologia contemplou-se o Modelo de Múltiplos Fluxos, o Estudo de Caso e a abordagem da análise de conteúdo. O destaque foi dado à formação da agenda política, cotejando entrevistas com os gestores e informantes-chave da implementação da política na UFPR. Por fim, como resultado localizou-se a agenda nessa conjunção política considerando os elementos históricos e institucionais, a ocorrência da ação do governo no papel dos gestores da universidade, ainda a dos movimentos sociais, da comunidade acadêmica e verificou-se a mudança das ações políticas principalmente na gestão 2002/2006.

 

ABSTRACT

The Federal University of Paraná (UFPR), proved to be a pioneer in the implementation of indigenous higher education policy, since in 2004, it already had discussions on this theme, that brought as a result the resolution number 37/04 of the University Council (COUN). Considering this statement, this paper aims to analyze the public policy of affirmative action by the bias of indigenous higher education at UFPR, considering the performance and experience of an Executive Secretariat in this area and thematic. Therefore, a theoretical approach was carried out between the concepts inherent to the executive secretariat, public policy, affirmative actions, indigenous higher education policy - the specifically of admission the educational investigated. In the methodology, we contemplated the Multiple Streams Models, Case Study and the Content Analysis approach. The emphasis was given to the agenda formation, collating interviews with managers and key informants of the implementation of the policy in UFPR. Nevertheless, as result, located the agenda in this political conjunction considering the historical and institutional elements, the occurrence of government action in the role of institutional managers, as well as the social movements, the academic community and there was a change in political actions mainly in the 2002/2006 management.

 

Biografia do Autor

Valéria dos Santos de Oliveira, UFPR

Doutoranda em Ciências Ambientais - Meio Ambiente e Sustentabilidade - UNEMAT, Mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável - UFPR (2016). Especialização em Questão Social pela Perspectiva Interdisciplinar - UFPR (2012). Graduação em Secretariado Executivo Trilíngue - Faculdade Internacional de Curitiba (2008). Técnico em Secretariado - UFPR (2005).

Rodrigo Rossi Horochovski, UFPR

Doutor em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007), mestre em Sociologia (2000) e graduado em Ciências Sociais (1995) pela Universidade Federal do Paraná. Professor associado da Universidade Federal do Paraná, no Curso de Bacharelado em Administração Pública e nos Programas de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) e Desenvolvimento Territorial Sustentável (PPGDTS). É representante titular da UFPR no Comitê de Ciências Políticas e Sociais da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM). Atualmente desenvolve pesquisas sobre análise de redes sociais, financiamento político e políticas públicas.

Referências

BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 7.824. Regulamenta a Lei n. 12.711, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Brasília, 11 out. 2012.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.711/12. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30/08/2012. Brasília, 29 ago. 2012.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 6.556/78. Dispõe sobre a atividade de Secretário e dá outras providências. Brasília, 5 set. 1978.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 7.377. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Secretário, e dá outras Providências. Brasília, 30 set. 1985.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Brasília, 20 dez. 1996.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.261. Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei n. 7.377, de 30 de setembro de 1985. Brasília, 10 de jan. 1996.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 186. Brasília, 29 abril 2012.

BRITO, M. Secretariado intercultural: como auxiliar empresas e profissionais em negócios no exterior. São Paulo: Lura Editorial, 2015.

BRITO, M.; SAMPAIO, J. Para um Novo Paradigma no Secretariado: a assessoria humanizada. COMSECDF. E-book, 2018. Disponível em: https://docs.wixstatic.com/ugd/f09f28_8028cd9f18e64cdcb8aec239fbceb67e.pdf. Acesso em: 22 fev. 2019.

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS. A FENASSEC. 2014. Disponível em: http://www.fenassec.com.br/site/. Acesso em: 29 mar. 2019.

FONSECA, D. J. Políticas Públicas e ações afirmativas. Coleção Consciência em Debate. São Paulo: Selo Negro, 2009.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO. Quem somos, 1967. Disponível em: http://www.funai.gov.br. Acesso em: 26 fev. 2016.

GIORNI, S. Secretariado, uma profissão. Belo Horizonte: Editora Quantum Projetos Ltda – ME, 2017.

GOMES, J. B. B. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GRUPIONI, L. D. B. As leis e a educação escolar indígena: Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2002.

GUARNIERI, F. V.; MELO-SILVA, L. L. Ações afirmativas na educação superior: rumos da discussão nos últimos cinco anos. Psicologia & Sociedade. v. 19, n. 2, maio – ago., 2007.

KINGDON, J. W. Agendas, alternatives, and public policies. United States: Longman, 2011.

LARAIA, R. B. Cultura, um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

LIMA, M. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos Cebrap, n. 87, p. 77-95, 2010.

MEDEIROS, J. B.; HERNANDES, S. Manual da Secretária. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MOEHLECKE, S. Propostas de ações afirmativas no Brasil: o acesso da população negra ao ensino superior. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2000.

MUNANGA, K. Considerações sobre as Políticas de Ação Afirmativas no Ensino Superior. In: PACHECO, J. Q.; SILVA, M.N. (Orgs.). O negro na universidade: o direito à inclusão. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2007.

NONATO JÚNIOR, R. N. Epistemologia e Teoria do Conhecimento em Secretariado Executivo: a fundação das ciências da assessoria. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2009.

OLIVEIRA, V. S. Entre desafios e oportunidades: análise da política afirmativa educacional superior indígena na UFPR. 2016. Dissertação (mestrado em Desenvolvimento Territorial Sustentável) - Universidade Federal do Paraná, Matinhos/PR, 2016.

OLIVEIRA, V. E. de. As fases do processo de políticas públicas. In: MARCHETTI, V. (Org.). Políticas públicas em debate. São Bernardo do Campo: ABCD Maior/UFABC, 2013.

SABINO, R. F.; ROCHA, F. G. Secretariado: do escriba ao web writer. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.

SABINO, R. F.; MARCHELLI, P. S. O debate teórico-metodológico no campo do secretariado: pluralismos e singularidades. Cadernos Ebape. BR, v. 7, n. 4, Rio de Janeiro, 2009.

SANTIAGO, C.; FRANÇA, E. Secretariado & Sustentabilidade. João Pessoa: UFPB, 2018.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. SEPPIR. 2015. Disponível em: http://www.seppir.gov.br. Acesso em: 20 mar. 2015.

SILVA, C. L. da. (Org). Políticas públicas e desenvolvimento local: instrumentos e proposições de análise para o Brasil. Petrópolis: Vozes, 2012.

SOUZA, C. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (Orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.

SOUZA, E. C. P.; VIANA I.; SILVA, S. Estudos de gênero e diversidade no contexto do secretariado: antigos dilemas, novos olhares. São Paulo: SINSESP, 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Relatório e exposição de motivos para o Plano de Metas da Inclusão Racial e Social na Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante. Relatório do Plano de Metas da Inclusão Racial e Social na Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Resolução n. 37/04 – COUN. Curitiba, 2004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Termo de Convênio 502/2004. Curitiba, 2004.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Termo de Cooperação 02/2006. Curitiba, 2006.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Tradução D. Grassi. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

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Publicado

18-12-2021

Como Citar

OLIVEIRA, V. dos S. de; HOROCHOVSKI, R. R. A política pública de ação afirmativa da educação superior indígena na Universidade Federal do Paraná (UFPR) sob o olhar de uma secretária executiva. Revista Expectativa, [S. l.], v. 20, n. 4, p. 133–154, 2021. DOI: 10.48075/revex.v20i4.22879. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/expectativa/article/view/22879. Acesso em: 29 mar. 2024.

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Seção - Secretarial