O secretário executivo como agente de mudança na difusão do Compliance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/revex.v22i2.31276

Keywords:

Compliance. Secretário Executivo. Ética.

Abstract

: Compliance is a relevant and expressive topic in the business world, with national and international prominence due to society's growing demand for companies that comply with the law, in addition to seeking to be socially and environmentally responsible. In this scenario, can the executive secretary help with this essential process for the organization? Therefore, the general objective of the work is to present the importance of the executive secretariat professional as an agent of change in the implementation and diffusion of Compliance in the organization and the specific ones are: to conceptualize what Compliance is and its relationship with ethics; punctuate the main elements in the formation of the executive secretary that brings him/her closer to Compliance; identify in the profile of the professional executive secretary's change agent in the development of the process to help companies adopt Compliance. The profile of the secretary will be included; the origin of Compliance; the difference between ethics and Compliance and its importance. The research is characterized as bibliographical and, based on the researched material, it was concluded that the executive secretary has the competences to be an agent of change in the face of the Compliance diffusion process.

Author Biographies

Anne Caroline Carvalho de Souza , Universidade Estadual de Londrina

Graduanda do Curso de Secretariado Executivo da Universidade Estadual de Londrina. 

Mariana Caretta Carneiro, Universidade Estadual de Londrina

Graduanda do Curso de Secretariado Executivo da Universidade Estadual de Londrina. 

Maria da Conceição Oliveira, Universidade Estadual de Londrina

Docente do Curso de Secretariado Executivo da Universidade Estadual de Londrina. 

References

ANTONIK, Luis Roberto. Compliance, ética, responsabilidade social e empresarial - uma Visão Prática, 1. ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.

BÍSCOLI, Fabiana Regina Veloso; CIELO, Ivanete Daga. Gestão Organizacional e o Papel do Secretário Executivo. Revista Expectativa. v. 3, n.º 1, p. 11-19, 2004. Disponível em:

http://e-revista.unioeste.br/index.php/expectativa/article/view/741/626. Acesso em: 22 maio 2022.

BOND, Maria Thereza; OLIVEIRA, Marlene de. Manual do Profissional de Secretariado. Curitiba: IBPEX, 2009. 130 p.

BOND, Maria Thereza; OLIVEIRA, Marlene de. Manual do Profissional de Secretariado, Secretário como Gestor, v. 3, Curitiba: InterSaberes, 2013, 122 p.

BRASIL. Código de Ética do Profissional de Secretariado. Diário Oficial Da União, Seção 1, Brasília, DF, ano 127, n.º 128, p. 118, 07 jul. 1989.

BRASIL. Controladoria Geral da União. Programa De Integridade: diretrizes para empresas privadas. Brasília, DF, 2015, 28p. Disponível em: https://www.gov.br/cgu/pt-

br/centrais-de-conteudo/publicacoes/integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf. Acesso em: 21 maio 2022.

BRASIL. Decreto n.º 8.420, de 18 de março de 2015. Dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 152, n.º 53, p. 3-6, 19 mar. 2015b.

BRASIL. Decreto n.º 11.129, de 11 de julho de 2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Diário Oficial da União: Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 1.

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940.

BRASIL. Lei n.º 7.377, de 30 de setembro de 1985. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Secretário, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 123, n.º 188, p. 2-3, 01 out. 1985.

BRASIL. Lei n.º 9.261, de 11 de janeiro de 1996. Altera a redação dos incisos I e II do art. 2º, o caput do art. 3º, o inciso VI do art. 4º e o parágrafo único do art. 6º da Lei n.º 7.377, de 30 de setembro de 1985. Diário Oficial União: Seção 1, Brasília, DF, ano 131, n.° 8, p. 1, 11 jan. 1996.

BRASIL. Lei n.º 12.846, de 01 de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública,

nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Seção: 1, Brasília, DF, ano 150, n.°148, p. 1-3, 02 ago. 2013.

BRASIL. Ministério da Justiça Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia Para Programas De Compliance, orientações e benefícios de adoção de compliance concorrencial. Brasília, DF, jan. 2016. Disponível em:

www.cade.gov.br/acesso-a-informacao/publicacoes-institucionais/guias_do_Cade/guia-compliance-versao-oficial.pdf/view. Acesso em: 21 maio 2022.

BRASIL. Resolução n.º 3, de 23 de junho de 2005. Diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, ano 142, n.121, p. 79-80, 27 jun. 2005.

BRUNO, Ivone Maria. O poder de influência do profissional de secretariado no processo decisório das organizações. 2006. Dissertação (Programa de Mestrado em Administração) - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo. 2006. Disponível em:

https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/1190/1/ADM%20-20Ivone%20Maria%20Bruno.pdf. Acesso em: 21 maio 2022.

DELOITTE, Touche Tohmatsu. Integridade corporativa no Brasil Evolução do compliance e das boas práticas empresariais nos últimos anos. São Paulo, 2018. Disponível em: https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/br/Documents/risk/DL_ICC_Publica%C3%A7%C3%A3o_v09.pdf. Acesso em: 28 maio 2022.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Tradução: Maria Helena Kuhner, 17. ed., Rio de Janeiro, ed. Bertrand Brasil, 2019. 224 p.

IBGC – INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. Compliance à luz da governança corporativa. São Paulo, SP: IBGC, 2017, 48 p. Disponível em: https://www.legiscompliance.com.br/images/pdf/ibgc_orienta_compliance_a_luz_da_governaca.pdf. Acesso em 24 maio 2022.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

LAMBOY, Christian Karl de. Manual de Compliance. 1. ed. São Paulo: Via Ética, 2018. Disponível em: https://viaetica.com/images/Manual-de-Compliance-Amostra.pdf. Acesso em: 28 maio 2022.

LEITE, Giovana de Araújo. As Relações Públicas no Secretariado Executivo. In: CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO NA REGIÃO NORDESTE, 12., 2010, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: INTERCOM, 2010. p. 1-10. Disponível em:

http://www.intercom.org.br/papers/regionais/nordeste2010/resumos/R23-0295-1.pdf. Acesso em: 28 maio 2022.

MARTINI, Sandra Regina; REIS, Clayton; EMERICH, Beathrys Ricci. O compliance na efetivação dos direitos fundamentais da mulher no âmbito empresarial. Administração de Empresas em Revista, v. 3, n. 17 (2019). Disponível em: https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/4045/371372361. Acesso em: 24 maio 2022.

MARTINS, Edelita Gonzaga.; BARTALLO, Linete. A Função de Secretário Executivo em uma Instituição de Ensino Superior: a Competência Informacional nos Aspectos Gerais da Profissão. ENCONTRO NACIONAL ACADÊMICO DE SECRETARIADO EXECUTIVO,

, 2010, Toledo. Anais[...] Toledo: UNIOESTE, 2010, p. 1-16. Disponível em: https://www.secretariadounioeste.com/dowloads/artigos/. Acesso em: 28 maio 2022.

MATA; Magali Amorim. O Papel do Secretário Executivo na Estrutura Organizacional e na Condução das Relações Humanas. In: PORTELA, K., C., A; SHUMACHER, A., J (Orgs.). Gestão secretarial o desafio da visão holística. Cuiabá: Adeptus, 2009. p. 221-245.

NASCIMENTO, Debora Minuncio, Evolução Histórica e Legislações Acerca do Compliance, Jusbrasil, maio 2019. Disponível em: https://advocaciadeboramn.jusbrasil.com.br/artigos/700763578/evolucao-historica-e-legislacoes-acerca-do-compliance. Acesso em: 28 maio 2022.

NASCIMENTO, Francisco Paulo do. Metodologia da Pesquisa Científica: teoria e prática – como elaborar TCC. Brasília: Thesaurus, 2016.

NATALENSE, Liana. A Secretária do Futuro. Rio de Janeiro: Ed. Qualitymark, 1998. p. 124.

NEIVA, Edméa Garcia; D´ELIA, Maria Elizabete Silva. As novas competências do profissional de secretariado. 3. ed. São Paulo: IOB, 2014.

OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seção Minas Gerais; IMMC - INSTITUTO MINEIRO DE MERCADO DE CAPITAIS. COMPLIANCE GUIA PARA AS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS. Comissão de Estudos Permanente sobre Compliance, jun. 2016. Disponível em: https://www.oabmg.org.br/pdf_jornal/Cartilha%20Compliance_cartilha%20vers%C3%A3o%20final_Impress%C3%A3o.pdf. Acesso em 28 maio 2022.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. 8346ª REUNIÃO 2018. Disponível em: https://www.un.org/. Acesso em: 28 maio 2022.

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. O assédio sexual na relação de emprego. São Paulo: LTr, 2011, 221 p.

PERES, João Roberto; BRIZOTI, Nilson. UPDATE – Guia Básico De Referência COMPLIANCE – Fundamentos. São Paulo, 2016, K eBOOK Grátis (42 p.). Protocolo nº 2016RJ11945. Biblioteca Nacional. Disponível em: https://www.bibliotecadeseguranca.com.br/wp-content/uploads/2016/12/e-BooK-1-COMPLIANCE-Fundamentos.pdf. Acesso em: 21 maio 2022.

RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; DINIZ, Patrícia Dittrich Ferreira. Compliance e Lei Anticorrupção nas Empresas. Revista de informação legislativa, v. 52, n. 205, p. 87-105, 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/205/ril_v52_n205_p87. Acesso em: 28 maio 2022.

ROCHA, Arlindo Nascimento. A odisseia do Compliance: dos Estados Unidos da América ao Brasil. Blog do Colab. 18 ago. 2021. Disponível em: https://www.colab.re/conteudo/odisseia-compliance. Acesso em: 22 maio 2022.

RODRIGUES, Liliana Santo de Azevedo, Origem e Evolução do Compliance I/II, EduCompliance, 19 jun. 2020. Disponível em: https://educompliance.com.br/origem-e-evolucao-do-compliance-parte-i-ii/. Acesso em: 28 maio 2022.

SEGAL, Robert Lee. Compliance ambiental na gestão empresarial: distinções e conexões entre Compliance e auditoria de conformidade legal. REASU-Revista Eletrônica de Administração da Universidade Santa Úrsula, v. 3, n. 1, 2018. Disponível em: http://revistas.icesp.br/index.php/REASU/article/view/389/270. Acesso em: 24 maio 2022.

SILVEIRA, Alexandre Di Micheli da. GOVERNANÇA CORPORATIVA NO BRASIL E NO MUNDO, Teoria e Prática, São Paulo: Virtuous Company, 2021, E-book: Edição do Kindle.

Published

30-09-2023

How to Cite

CARVALHO DE SOUZA , A. C.; CARETTA CARNEIRO, M.; OLIVEIRA, M. da C. O secretário executivo como agente de mudança na difusão do Compliance. Revista Expectativa, [S. l.], v. 22, n. 2, p. 21–41, 2023. DOI: 10.48075/revex.v22i2.31276. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/expectativa/article/view/31276. Acesso em: 20 may. 2024.

Issue

Section

Seção - Secretarial