ANÁLISE DAS OUTORGAS FEDERAIS DE RECURSOS HÍDRICOS EM GOIÁS ENTRE 2002 E 2020
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i2.28259Resumo
A escassez hídrica tem se configurado em um dos maiores problemas do país. Nesse contexto, objetivou-se avaliar a outorga federal de recursos hídricos em Goiás. Na metodologia empregada definiu-se período de análise entre 2002 e 2020, onde foram avaliadas as variáveis: quantidade de processos de outorgas federais de recursos hídricos por finalidade/tipo de uso, volume acumulado de recursos hídricos de outorgas federais para Goiás por região hidrográfica, município, tempo e método de irrigação, bem como, tempo médio de outorga por tipo de interferência. Os resultados demonstraram que houve intensificação de solicitação de outorga de recursos hídricos na última década, sendo predominante na região hidrográfica do rio Paraná, destacando-se o município de Cristalina, especialmente para uso em irrigação. Por fim, o tempo médio das outorgas para barragens é o mais longo, podendo superar 20 anos.
Downloads
Referências
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Cadernos de Recursos Hídricos: disponibilidade e demanda de recursos hídricos no Brasil. Brasília: ANA. 2005
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2010. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2010_inf.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília, 2011. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/OutorgaDeDireitoDeUsoDeRecursosHidricos.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Resolução Nº 523, de 31 de março de 2014. Outorga de Direito de Uso: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação-Goiás. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/_viewpdf/web/?file=/resolucoes/2014/523-2014.pdf
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/regioeshidrograficas2014.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Comitês de Bacia Hidrográfica. 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/comites-de-bacia-hidrografica. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/central-de-publicacoes/ana_manual_de_usos_consuntivos_da_agua_no_brasil.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/regulacao-e-fiscalizacao/outorga/outorgas-emitidas. Acesso 21 de julho de 2021.
BAENA, L. G. N.; SILVA, D. D. da.; PRUSKI, F. F.; CALIJURI, M. L. Regionalização de vazões com base em modelo digital de elevação para a bacia do Rio Paraíba do Sul. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eagri/a/b7cP5bjcxm4CwNQkS4ZTFVC/?lang=pt. Acesso 21 de julho de 2021.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política nacional de recursos hídricos. Brasília, DF: MMA/SRH, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso 21 de julho de 2021.
CBH PARANAÍBA - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA. Regiões Hidrográficas. Disponível em: https://cbhparanaiba.org.br/a-bacia/regioes-hidrograficas. Acesso 21 de julho de 2021.
CRISTALINA, Prefeitura Municipal. Economia e Agricultura. Disponível em: https://cristalina.go.gov.br/sobre-o-municipio/economia/. Acesso 21 de julho de 2021.
CRUZ, J.C. Disponibilidade hídrica para outorga: avaliação de aspectos técnicos e conceituais. 2001. 189p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/2602/000323130.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
FEITOSA, S. P. S.; LUCAS, A. A. T.; GOMES, L. J. Conflitos socioambientais na perspectiva do comitê da bacia hidrográfica do rio Japaratuba. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e8410312932-e8410312932, 2021.
FONSECA, E. R.; MODESTO, F. A.; CARNEIRO, G. C. A.; LIMA, N. F. S.; MONTE-MOR, R. C. A. Conflitos pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco–Estudos de caso no Estado da Bahia. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, p. e823997929-e823997929, 2020.
GIA - GRUPO INTEGRADO DE AQUICULTURA E ESTUDOS AMBIENTAIS. Capacidade de suporte. Disponível em: https://gia.org.br/portal/capacidade-de-suporte/. Acesso 21 de julho de 2021.
GOIÁS. Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/82217/lei-13123. Acesso 21 de julho de 2021.
GUEDES, H.A.S. Modelagem hidrodinâmica do ecossistema aquático visando a determinação do hidrograma ecológico no rio Formoso – MG. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola). Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, MG. 121p. 2013. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/745/1/texto%20completo.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
GUIMARÃES, D.P.; LANDAU, E.C. Georreferenciamento dos pivôs centrais de irrigação no Brasil: ano base 2020. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2020. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1128368. Acesso 21 de julho de 2021.
IMB - INSTITUTO MAURO BORGES DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Mapeamento de pivôs centrais do Estado de Goiás e Distrito Federal em 2017. Disponível em: https://www.imb.go.gov.br/files/docs_sieg/informe_sieg/2019-IT-01.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
JESUS, R. R.; OLIVEIRA, V. P. S.; OLIVEIRA, M. M. Intervenções antrópicas em uma bacia hidrográfica e conflitos pelo uso da água: o caso da Lagoa Feia. HOLOS, v. 5, p. 1-16, 2019.
MARQUES, P. A. A.; FRIZZONE, J. A.; TEIXEIRA, M. B. O estado da arte da irrigação por gotejamento subsuperficial. Colloquium Agrariae, v. 2, n.1, Mar. 2006, p. 17-31. DOI: 10.5747/ca.2006.v02.n1.a20
MENDES, L. A. Análise dos critérios de outorga de direitos de usos consuntivos dos recursos hídricos baseados em vazões mínimas e em vazões de permanência. 2007. 189 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo – SP. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-01082007-180524/publico/LudmilsonMestrado.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
MOREIRA, M. C. Gestão de recursos hídricos: sistema integrado para otimização da outorga de uso da água. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola). UFV: Viçosa, MG, 2006. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/3614. Acesso 21 de julho de 2021.
OLIVEIRA, J. R. S. Otimização do aproveitamento da disponibilidade de águas superficiais na bacia do Ribeirão Entre Ribeiros. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola). UFV: Viçosa, MG, 2011, p.97. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/3581. Acesso 21 de julho de 2021.
PASQUALETTO, T. L. L.; PASQUALETTO, A.; PASQUALETTO, A. G. N.; MENDES, T. A. Water Resources Availability and Demand in Brazil. Informe GEPEC, no prelo, 2021.
PEREIRA, S. B. Evaporação no lago de Sobradinho e disponibilidade hídrica no rio São Francisco. 2004. 105p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG. Disponível em: https://locus.ufv.br//handle/123456789/9701. Acesso 21 de julho de 2021.
REISSER JUNIOR, C. As vantagens da irrigação por gotejamento. Embrapa Clima Temperado. 2017. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1073220/as-vantagens-da-irrigacao-por-gotejamento.
RIBEIRO, M. A. de F. M.; BARBOSA, D. L.; BATISTA, M. L. de C.; ALBUQUERQUE, J. do P. T.; ALMEIDA, M. A. de; RIBEIRO, M. M. R. Simulação da prioridade de uso das águas superficiais como um critério para o instrumento da outorga. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 19, n. 2, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=1&ID=165&SUMARIO=4770. Acesso 21 de julho de 2021.
RODRIGUEZ, R. del G.; PRUSKI, F.; NOVAES, L. F. de; SILVA, D. D.; RAMOS, M.M.; TEIXEIRA, A. de F. Vazões consumidas pela irrigação e pelos abastecimentos animal e humano (urbano e rural) na Bacia do Paracatu no período de 1970 a 1976. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos. 2006, vol. 11, n.3. Disponível em: https://abrh.s3.sa-east-1.amazonaws.com/Sumarios/23/54d44beb0e414bfe7db5f345aa846b40_11f0f6ea482c0d24618dfdc3447f560d.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
SEMAD - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Plano de Manejo Estação Ecológica Chapada de Nova Roma. 2010. Disponível em: https://www.meioambiente.go.gov.br/images/imagens_migradas/upload/arquivos/2018-01/encarte-2-revisado.pdf
SED - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE GOIÁS. Projeto de Irrigação Luíz Alves do Araguaia / PILAA. 2016. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-07/projeto-de-irrigacao-luis-alves.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
SEMARH - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Manual técnico de outorga. 2012. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2015-07/manual_tecnico_de_outorga_versao_01.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
SILVA, A. M.; OLIVEIRA, P. M.; MELLO, C. R.; PIERANGELI, C. Vazões mínimas e de referência para outorga na região do Alto Rio Grande, Minas Gerais. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, PB, v.10, n.2, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeaa/a/3Y5NFNsM6gdXxHMcKSwR9wf/?lang=pt. Acesso 21 de julho de 2021.
SILVA, A. F. da, COSTA, M. T. Outorga de direito de uso de recursos hídricos como instrumento que precede o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro. 2017. In: XIX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. Anais.... São Paulo: ABAS/IAH-BR. 2017. https://doi.org/10.14295/ras.v0i0.28838. Acesso 21 de julho de 2021.
SMAAL, A. C.; PRINTS, T.; DANKERS, N.; BALL, B. 1998. Minimum requirements for modeling bivalve carrying capacity. Aquatic Ecology, v. 31. DOI:10.1023/A:1009947627828.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.
