ANÁLISE DAS OUTORGAS FEDERAIS DE RECURSOS HÍDRICOS EM GOIÁS ENTRE 2002 E 2020
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i2.28259Resumen
La escasez de agua se ha convertido en uno de los mayores problemas del país. En este sentido, el objetivo fue evaluar el otorgamiento federal de recursos hídricos en Goiás. En la metodología utilizada se definió un período de análisis entre 2002 y 2020, donde se evaluaron las variables: número de procesos de otorgamiento federal de recursos hídricos por finalidad / tipo de uso, volumen acumulado de recursos hídricos de concesiones federales a Goiás por región hidrográfica, municipio, tiempo y método de riego, así como tiempo promedio de concesión por tipo de interferencia. Los resultados mostraron que hubo una intensificación de las solicitudes de otorgamiento de recursos hídricos en la última década, siendo predominante en la región hidrográfica del río Paraná, destacando el municipio de Cristalina, especialmente para uso en riego. Por último, la duración media de las subvenciones para presas es la más larga y supera los 20 años.
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ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Cadernos de Recursos Hídricos: disponibilidade e demanda de recursos hídricos no Brasil. Brasília: ANA. 2005
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2010. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2010_inf.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília, 2011. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/OutorgaDeDireitoDeUsoDeRecursosHidricos.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Resolução Nº 523, de 31 de março de 2014. Outorga de Direito de Uso: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação-Goiás. Disponível em: https://arquivos.ana.gov.br/_viewpdf/web/?file=/resolucoes/2014/523-2014.pdf
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/regioeshidrograficas2014.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Comitês de Bacia Hidrográfica. 2019. Disponível em: https://www.ana.gov.br/aguas-no-brasil/sistema-de-gerenciamento-de-recursos-hidricos/comites-de-bacia-hidrografica. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/central-de-publicacoes/ana_manual_de_usos_consuntivos_da_agua_no_brasil.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
ANA - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/regulacao-e-fiscalizacao/outorga/outorgas-emitidas. Acesso 21 de julho de 2021.
BAENA, L. G. N.; SILVA, D. D. da.; PRUSKI, F. F.; CALIJURI, M. L. Regionalização de vazões com base em modelo digital de elevação para a bacia do Rio Paraíba do Sul. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eagri/a/b7cP5bjcxm4CwNQkS4ZTFVC/?lang=pt. Acesso 21 de julho de 2021.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a Política nacional de recursos hídricos. Brasília, DF: MMA/SRH, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso 21 de julho de 2021.
CBH PARANAÍBA - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANAÍBA. Regiões Hidrográficas. Disponível em: https://cbhparanaiba.org.br/a-bacia/regioes-hidrograficas. Acesso 21 de julho de 2021.
CRISTALINA, Prefeitura Municipal. Economia e Agricultura. Disponível em: https://cristalina.go.gov.br/sobre-o-municipio/economia/. Acesso 21 de julho de 2021.
CRUZ, J.C. Disponibilidade hídrica para outorga: avaliação de aspectos técnicos e conceituais. 2001. 189p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/2602/000323130.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
FEITOSA, S. P. S.; LUCAS, A. A. T.; GOMES, L. J. Conflitos socioambientais na perspectiva do comitê da bacia hidrográfica do rio Japaratuba. Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. e8410312932-e8410312932, 2021.
FONSECA, E. R.; MODESTO, F. A.; CARNEIRO, G. C. A.; LIMA, N. F. S.; MONTE-MOR, R. C. A. Conflitos pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco–Estudos de caso no Estado da Bahia. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, p. e823997929-e823997929, 2020.
GIA - GRUPO INTEGRADO DE AQUICULTURA E ESTUDOS AMBIENTAIS. Capacidade de suporte. Disponível em: https://gia.org.br/portal/capacidade-de-suporte/. Acesso 21 de julho de 2021.
GOIÁS. Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos. Disponível em: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/82217/lei-13123. Acesso 21 de julho de 2021.
GUEDES, H.A.S. Modelagem hidrodinâmica do ecossistema aquático visando a determinação do hidrograma ecológico no rio Formoso – MG. Tese (Doutorado em Engenharia Agrícola). Universidade Federal de Viçosa. Viçosa, MG. 121p. 2013. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/bitstream/123456789/745/1/texto%20completo.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
GUIMARÃES, D.P.; LANDAU, E.C. Georreferenciamento dos pivôs centrais de irrigação no Brasil: ano base 2020. Sete Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2020. Disponível em: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/handle/doc/1128368. Acesso 21 de julho de 2021.
IMB - INSTITUTO MAURO BORGES DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS. Mapeamento de pivôs centrais do Estado de Goiás e Distrito Federal em 2017. Disponível em: https://www.imb.go.gov.br/files/docs_sieg/informe_sieg/2019-IT-01.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
JESUS, R. R.; OLIVEIRA, V. P. S.; OLIVEIRA, M. M. Intervenções antrópicas em uma bacia hidrográfica e conflitos pelo uso da água: o caso da Lagoa Feia. HOLOS, v. 5, p. 1-16, 2019.
MARQUES, P. A. A.; FRIZZONE, J. A.; TEIXEIRA, M. B. O estado da arte da irrigação por gotejamento subsuperficial. Colloquium Agrariae, v. 2, n.1, Mar. 2006, p. 17-31. DOI: 10.5747/ca.2006.v02.n1.a20
MENDES, L. A. Análise dos critérios de outorga de direitos de usos consuntivos dos recursos hídricos baseados em vazões mínimas e em vazões de permanência. 2007. 189 f. Dissertação (Mestrado em Recursos Hídricos) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo – SP. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3147/tde-01082007-180524/publico/LudmilsonMestrado.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
MOREIRA, M. C. Gestão de recursos hídricos: sistema integrado para otimização da outorga de uso da água. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola). UFV: Viçosa, MG, 2006. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/3614. Acesso 21 de julho de 2021.
OLIVEIRA, J. R. S. Otimização do aproveitamento da disponibilidade de águas superficiais na bacia do Ribeirão Entre Ribeiros. Dissertação (Mestrado em Engenharia Agrícola). UFV: Viçosa, MG, 2011, p.97. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/3581. Acesso 21 de julho de 2021.
PASQUALETTO, T. L. L.; PASQUALETTO, A.; PASQUALETTO, A. G. N.; MENDES, T. A. Water Resources Availability and Demand in Brazil. Informe GEPEC, no prelo, 2021.
PEREIRA, S. B. Evaporação no lago de Sobradinho e disponibilidade hídrica no rio São Francisco. 2004. 105p. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG. Disponível em: https://locus.ufv.br//handle/123456789/9701. Acesso 21 de julho de 2021.
REISSER JUNIOR, C. As vantagens da irrigação por gotejamento. Embrapa Clima Temperado. 2017. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1073220/as-vantagens-da-irrigacao-por-gotejamento.
RIBEIRO, M. A. de F. M.; BARBOSA, D. L.; BATISTA, M. L. de C.; ALBUQUERQUE, J. do P. T.; ALMEIDA, M. A. de; RIBEIRO, M. M. R. Simulação da prioridade de uso das águas superficiais como um critério para o instrumento da outorga. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 19, n. 2, abr./jun. 2014. Disponível em: https://www.abrhidro.org.br/SGCv3/publicacao.php?PUB=1&ID=165&SUMARIO=4770. Acesso 21 de julho de 2021.
RODRIGUEZ, R. del G.; PRUSKI, F.; NOVAES, L. F. de; SILVA, D. D.; RAMOS, M.M.; TEIXEIRA, A. de F. Vazões consumidas pela irrigação e pelos abastecimentos animal e humano (urbano e rural) na Bacia do Paracatu no período de 1970 a 1976. RBRH – Revista Brasileira de Recursos Hídricos. 2006, vol. 11, n.3. Disponível em: https://abrh.s3.sa-east-1.amazonaws.com/Sumarios/23/54d44beb0e414bfe7db5f345aa846b40_11f0f6ea482c0d24618dfdc3447f560d.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
SEMAD - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Plano de Manejo Estação Ecológica Chapada de Nova Roma. 2010. Disponível em: https://www.meioambiente.go.gov.br/images/imagens_migradas/upload/arquivos/2018-01/encarte-2-revisado.pdf
SED - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DE GOIÁS. Projeto de Irrigação Luíz Alves do Araguaia / PILAA. 2016. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2017-07/projeto-de-irrigacao-luis-alves.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
SEMARH - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS. Manual técnico de outorga. 2012. Disponível em: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2015-07/manual_tecnico_de_outorga_versao_01.pdf. Acesso 21 de julho de 2021.
SILVA, A. M.; OLIVEIRA, P. M.; MELLO, C. R.; PIERANGELI, C. Vazões mínimas e de referência para outorga na região do Alto Rio Grande, Minas Gerais. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental, Campina Grande, PB, v.10, n.2, 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeaa/a/3Y5NFNsM6gdXxHMcKSwR9wf/?lang=pt. Acesso 21 de julho de 2021.
SILVA, A. F. da, COSTA, M. T. Outorga de direito de uso de recursos hídricos como instrumento que precede o licenciamento ambiental no estado do Rio de Janeiro. 2017. In: XIX Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. Anais.... São Paulo: ABAS/IAH-BR. 2017. https://doi.org/10.14295/ras.v0i0.28838. Acesso 21 de julho de 2021.
SMAAL, A. C.; PRINTS, T.; DANKERS, N.; BALL, B. 1998. Minimum requirements for modeling bivalve carrying capacity. Aquatic Ecology, v. 31. DOI:10.1023/A:1009947627828.
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