POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS EM FOZ DO IGUAÇU: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA / PUBLIC POLICIES FOR RURAL WOMEN: A STUDY ON THE ACQUISITION AND FOOD PROGRAM - PAA

Authors

Keywords:

Public Policies. PAA. Rural Women.

Abstract

ABSTRACT

The scope of this study was to investigate the implementation of the Acquisition and Food Program from Family Farming – (PAA in Portuguese) as a public policy and the adherence of rural women in Foz do Iguaçu County. As a methodological procedure, a research characterized as exploratory and qualitative was used. The universe of field research was a group of rural women enrolled in the PAA, making up a total of 15 rural women interviewed between April and August 2022. The results showed that among Brazilian national public policies, the PAA is the program developed at the municipal level in which the participation of rural women stands out, even though it was not created exclusively to serve only women. The present study contributed to the identification of opportunities and challenges in the view of the interviewees, which include female empowerment, appreciation of associations, the permanence of the farmer in the field and reinforced the debate on the need to maintain public policies aimed at family farming , particularly rural women.

 

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Author Biographies

Regina Nascimento, Universidade Federal da Integração Latino Americana UNILA

Assistente Administrativo Sênior na Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (PR). Discente na Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA).

Silvia Aparecida Zimmermann , UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA)

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Docente da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Brasil.

References

AQUINO, J. R.; SCHNEIDER, S. O Pronaf e o desenvolvimento rural brasileiro: avanços, contradições e desafios para o futuro. In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS, 2015. p. 53-81.

BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Editora Vozes Limitada, 2017. 516p.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais. Caderno: Políticas Públicas para Mulheres Rurais no Brasil. Brasília, 2021.

BRASIL. Resolução Grupo Gestor PAA Nº 44/2011. Disponível em <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=115529>. Acesso em: 10 de set. de 2020.

CORREA, B. S. O Programa de Aquisição de Alimentos-PAA: implicações socioeconômicas junto aos agricultores familiares da comunidade de Matinha-zona rural de São Luís. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional). Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, São Luís, 2018.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL - EMATER. Programa Renda Agricultor Familiar. Disponível em: <https://www.pia.pr.gov.br/servicos/Cidadania/Assistencia-social/Participar-do-programa-Renda-Agricultor-Familiar-J0o2p53Q>. Acesso em: 10 de jul. de 2021.

HESPANHOL, R. A. M. Programa de Aquisição de Alimentos: limites e potencialidades de políticas de segurança alimentar para a agricultura familiar. Sociedade & Natureza. Uberlândia. v. 25, n.3, p. 469-483, set./dez. 2013.

IBGE, 2019. Censo Agropecuário. Disponível em . Acesso em: 13 de set. de 2020.

LIMA, V. L. K.; DE PAULA, N. M. O programa de aquisição de alimentos no Vale do Ribeira: avanços sociais e fragilidades institucionais. Informe Gepec, v. 22, n. 2, p. 140-158, 2018.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. Relatório Programa De Aquisição De Alimentos. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/Relatorio_Execucao_PAA_CI_2017.pdf>. Acesso em: 10 de nov. de 2020.

PERIN, G.; ALMEIDA, A. F. C.; SPÍNOLA, P.A C.; PELLA, A. F. C.; SAMBUICHI, R. H. R. A evolução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): uma análise da sua trajetória de implementação, benefícios e desafios. Texto para Discussão 2691. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasília, 2021.

PIRES, R. R. C. Estilos de implementação e resultados de políticas públicas: fiscais do trabalho e o cumprimento da lei trabalhista no Brasil. Revista Dados, v. 52, n. 3, p. 734-769, 2009.

RICHES, G. Food banks and food security: welfare reform, human rights and social policy. Lessons from Canada. Social Policy & Administration, v. 36, n. 6, p. 648-663, 2002.

SAMBUICHI, R. H. R.; ALMEIDA, A. F. C.; PERIN, G.; SPÍNOLA, P.A C.; PELLA, A. F. C. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 1079-1096, 2020.

SCHABARUM, J. C.; PLEIN, C.; BASSO, D. O papel do cooperativismo no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Guarapuava/PR. Informe Gepec, v. 26, n. 1, 2022.

SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning, 2014. 168p.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIO (SMDC). Relatório da chefia de Divisão da Agricultura Familiar (documento interno). Foz do Iguaçu/PR, 2021.

SILIPRANDI, E.; CINTRÃO, R. Mulheres rurais e políticas públicas no Brasil: abrindo espaços para o seu reconhecimento como cidadãs. In: In: GRISA, C.; SCHNEIDER, S. (Org). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil, p. 571-592, 2015.

WU, X.; RAMESH, M.; HOWLETT, M.; FRITZEN, S. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: Enap, 2014. 159p.

Published

21-07-2023

How to Cite

NASCIMENTO, R.; ZIMMERMANN , S. A. . POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS EM FOZ DO IGUAÇU: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA / PUBLIC POLICIES FOR RURAL WOMEN: A STUDY ON THE ACQUISITION AND FOOD PROGRAM - PAA. Informe GEPEC, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 139–159, 2023. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/30657. Acesso em: 21 may. 2024.