State Capacities for Tourism Policy at the White Coast Region - RN

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/igepec.v27i2.31126

Keywords:

Tourism, state capacities, municipalities, white coast, Regional Development, Urban Development

Abstract

Abstract: This article aims to analyze the state's capabilities for tourism policy in the municipalities of the White Coast Region o. To do so, it relied on a bibliographic and documentary research on the Tourism Regionalization Program, substantiated by a theoretical review of state capabilities and the application of the analytical model, conducted through field research. It revealed the precariousness of elements of municipal state capacity.

 

 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Lírio Martins de Miranda Júnior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN

Bacharel em Turismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2010). Com Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Ceará (2016) e Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido - PLANDITES/UERN (2022). Atualmente é servidor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ocupa o cargo de Técnico de Nível Superior (TNS), no Departamento de Ciências Sociais e Política, é membro do grupo de pesquisa GET/UERN - Grupo de Estudos Turísticos e do Núcleo de Políticas Públicas – NPP/UERN. Tem experiência na administração de pública, nos municípios de Mossoró-RN (2008 - 2012), Beberibe-CE (2013-2015) e São Gonçalo do Amarante-CE (2015-2018), com atuação voltada ao Planejamento e Gestão Pública do Turismo.

Ângelo Magalhães da Silva Magalhães da Silva, Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA

Professor at the Federal Rural University of the Semi-arid (UFERSA). Graduated, Master and Doctor in Social Sciences in the area of ​​Politics, Development and Society, by the Graduate Program in Social Sciences at UFRN. Professor of the Professional Master's Program in Public Administration (PROFIAP), at the Federal Rural University of the Semiarid. Professor of the Academic Master's Program in Planning and Territorial Dynamics in the Semiarid Region (PLANDITES), at the State University of Rio Grande do Norte (UERN). Coordinator of the "Development Studies Group" (GEDEN) at the Federal Rural University of the Semi-arid Region (UFERSA). He studies themes such as Capitalism, Policies and Public Management, Organizations and Economic and Regional Development.

References

AGUIAR, R. B. de; LIMA, L. L. Capacidade estatal: definições, dimensões e mensuração. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. v. 89, p. 1-28, 2019.

ALMADA, J. A. B. de. O turismo no Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 241-262, 2019.

BICHIR, R. M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: O caso do Programa Bolsa Família - Tese de doutorado, IUPERJ, Rio de Janeiro, 2011.

BICHIR, R. M. Estatais para implementação de programas de transferência de renda: recursos de casos do Brasil, Argentina e África do Sul. Texto para Discussão - IPEA, 2015.

BRASIL. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil. Brasília, 2004.

______. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo. Diretrizes. Brasília, 2013.

______. Ministério do Turismo. Plano nacional do turismo 2018/2022: mais emprego e renda para o Brasil. Brasília, 2018.

______. Ministério do Turismo. Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, Cartilha. Brasília, 2015.

______. Ministério do Turismo. Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro, Perguntas e Respostas. Brasília, 2019.

______. Ministério do Turismo. Portaria nº 41, de 24 de novembro de 2021. Consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro, além de estabelecer os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste. Site do Ministério do Turismo. Publicado em: 26 de novembro de 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/atos-normativos-2/2021-1/portaria-mtur-no-41-de-24-de-novembro-de-2021> Acesso em: 25 de fevereiro de 2022.

______. Ministério do Turismo. Mapa do turismo brasileiro-atualização. Disponível em: http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=186&Itemid=269, acesso em 03, abril de 2022.

FONTANELLI, F. S. A construção de capacidades municipais no campo cultural: repensando a lógica do sistema nacional de cultura. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (Orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021, pp. 510 – 571.

GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. Capacidades Estatais para o Desenvolvimento no Século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional, p. 25-30, 2012.

GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas IN: GOMIDE, A. de A.; PIRES, R. R. (eds) Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Ipea, 2014.

GOMIDE, A. de A. Capacidades estatais para políticas públicas em países emergentes: (des)vantagens comparativas do brasil. In: GOMIDE, A. de Á.; BOSCHI, R. R. (eds.). Capacidades estatais em países emergentes: o Brasil em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2016. pp. 15-47.

GRIN; E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. Capacidades estatais em governos subnacionais: dimensões teóricas e abordagens analíticas. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (Orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021, pp. 42 – 85.

LOPES, R. M. R.; ALVES, L. da S. F. O desenvolvimento do turismo no estado do Rio Grande do Norte a partir da ação pública. Revista de Cultura e Turismo, v. 9, n. 3, p. 143-172, 2015.

MARQUES, C. B.; SANTOS, C. H. S. A política pública e a economia do turismo local. Informe GEPEC, v. 18, n. 1, p. 88-100, 2014.

PAPI, L. P.; AGUIAR, R. B. D.; LIMA, L. L.; LUI, L. Planejamento governamental e capacidades estatais nos municípios brasileiros. In: GRIN, E. J.; DEMARCO, D. J.; ABRUCIO, F. L. (Orgs.). Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro. Porto Alegre: Editora da UFRGS/CEGOV, 2021, pp. 170 –197.

SOUZA, C.; FONTANELLI, F. Capacidade estatal e burocrática: sobre conceitos, dimensões e medidas. IN: MELLO, J. M.; RIBEIRO, V. M. O.; LOTTA, G. S. O.; BONAMINO, A. O.; Carvalho, C. P. de O. (Orgs.). Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, 2020, pp. 43-67.

TOMPOROSKI, A. A. Turismo como estratégia para desenvolvimento territorial do Contestado: o caso exemplar do território Castilha-La Mancha. Informe GEPEC, v. 20, n. 2, p. 28-37, 2016.

Published

21-07-2023

How to Cite

MIRANDA JÚNIOR, L. M. de; MAGALHÃES DA SILVA, Ângelo M. da S. State Capacities for Tourism Policy at the White Coast Region - RN. Informe GEPEC, [S. l.], v. 27, n. 2, p. 366–388, 2023. DOI: 10.48075/igepec.v27i2.31126. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/31126. Acesso em: 27 may. 2024.