RECURSOS DESTINADOS A SAÚDE PRIMÁRIA EM MATO GROSSO DO SUL/Resources Destined for Primary Health in Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v28i1.32271Keywords:
Primary Care, Disclosure of Information, Health ResourcesAbstract
A Lei 8.080/1990 regulamenta as ações e serviços de saúde, incluindo o Sistema Único de Saúde (SUS), buscando garantir o acesso universal e integral aos cuidados de saúde. Assim, este estudo tem por objetivo analisar o uso de recursos para a atenção básica dos municípios de Mato Grosso do Sul, no período de 2012 e 2022. Para isso, utilizou-se dados secundários do SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde) e utilizou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para deflacionar os valores. Fez-se uso da análise regional para a análise dos dados, a partir do uso do Quociente Locacional - QL. As principais considerações realizadas remetem-se a existência de uma melhoria na divulgação das informações sobre os recursos da saúde. Além disso, houve uma redução no número de municípios com QL maior que um.
Abstract: Law 8,080/1990 regulates health actions and services, including the Unified Health System (SUS), seeking to guarantee universal and comprehensive access to health care. Thus, this study aims to analyze the use of resources for primary care in the municipalities of Mato Grosso do Sul, between 2012 and 2022. For this, secondary data from SIOPS (Information System on Public Health Budgets) was used. ) and used the IPCA (Broad National Consumer Price Index) to deflate the values. Regional analysis was used to analyze the data, using the Locational Quotient - QL. The main considerations made refer to the existence of an improvement in the dissemination of information about health resources. Furthermore, there was a reduction in the number of municipalities with a QL greater than one.
Downloads
References
ANDRADE, M.V.; COELHO, A.Q.; NETO, M.X.; CARVALHO, L.R.; ATUN, R.; CASTRO, M.C. Brazil’s Family Health Strategy: factors associated with programme uptake and coverage expansion over 15 years (1998–2012). Health Policy Planning., 33 (3):368–380, 2018a.
ANDRADE, M.V.; COELHO, A.Q.; NETO, M.X.; DE CARVALHO, L.R.; ATUN, R.; CASTRO, M.C. Transition to universal primary health care coverage in Brazil: analysis of uptake and expansion patterns of Brazil’s Family Health Strategy (1998-2012). PLoS One, 13(8), 2018b.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA. Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS. Saúde Debate, 42(spec 1), 2018.
BÖING, E.; CREPALDI, M.A. O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde brasileiras. Psicologia: ciência e profissão, v. 30, p. 634-649, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei n. 8080. Dispõe sobre a regulamentação do SUS. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: set.2023.
BRASIL, CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE. Atenção Primária e Promoção da Saúde. Brasília, DF: CONASS; 2011.
CAPUCHO, H.C.; SALOMON, F.C.R.; VIDAL, A.T.; LOULY, P.G.; SANTOS, V.C.C.; PETRAMALE, C.A. Incorporação de tecnologias em saúde no Brasil: novo modelo para o Sistema Único de Saúde. BIS. Boletim do Instituto de Saúde, v. 13, n. 3, p. 215-222, 2012.
CARVALHO, G. A saúde pública no Brasil. Estudos avançados, v. 27, p. 7-26, 2013.
CECÍLIO L.C.O.; CHIORO-REIS A.A. Apontamentos sobre os desafios (ainda) atuais da atenção básica à saúde. Caderno de Saúde Pública, 34(8), 2018.
CHOMATAS, E.R.; VIGO, A.; MARTY, I.K.; HAUSER, L.; HARZHEIM, E. Avaliação da presença e extensão dos atributos da atenção primária em Curitiba. Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, 8(29):294–303, 2013.
FALSARELLA, C. Reserva do possível como aquilo que é razoável se exigir do Estado. Associação dos procuradores do Estado de São Paulo. São Paulo, 2012, p. 5. Disponível em: https://apesp.org.br/comunicados/images/tese_christiane_mina_out2012.pdf. Acesso em: jul. 2023.
FERRERA DE LIMA, J.; ALVES, L. R.; PIFFER, M.; PIACENTI, C. A. Análise regional das mesorregiões do estado do Paraná no final do século XX. Revista Análise Econômica, (46), p. 7-26, 2006.
GIOVANELLA, L. Atenção primária à saúde e coordenação dos cuidados na rede assistencial. Divulgação em Saúde para Debate, 51, 2014.
GIOVANELLA, L. Atenção básica ou atenção primária à saúde?. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, 2018.
GIOVANELLA, L; DE MORAES, S.M.E.; DE MENDONÇA, M.H.M. Estudos de caso sobre implementação da estratégia saúde da família em grandes centros urbanos. Fiocruz, 2009. Disponível em: http://www6.ensp.fiocruz.br/repositorio/resource/369039. Acesso em: jul. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malha Municipal. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em out. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IPCA. 2023a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=series-historicas. Acesso em out. 2023.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. 2023b. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/censo-demografico/demografico-2022/primeiros-resultados-populacao-e-domicilios. Acesso em out. 2023.
KASMIN, M.A. Analysis of efficiency of Brazilian public health system –SUS in Paraná (2008 -2013). Informe GEPEC, 24(2), 2020.
LEITE, V.R.; LIMA, K.C.; VASCONCELOS, C.M. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, 17(7):1849-1856, 2012.
MALTA, D.C.; SANTOS, M.A.S.; STOPA, S.R.; VIEIRA, J.E.B.; MELO, E.A.; DOS REIS, A.A.C. A cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Brasil, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Ciência & Saúde Coletiva, 21(2), 2016.
MARINHO, F.; PASSOS, V.M.D.A.; MALTA, D.C.; FRANÇA, E.B.; ABREU, D.M.; ARAÚJO, V.E. Burden of disease in Brazil, 1990–2016: a systematic subnational analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. The Lancet, 392(10149):760–775, 2018.
MENDES A. A Saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo?. Saúde e Sociedade, 2(suppl. 1):66-81, 2015.
MENDES, Á.; CARNUT, L.; GUERRA, L.D.S. Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Saúde em Debate, v. 42, p. 224-243, 2018.
MENDES, Á.; MELO, M.A.; CARNUT, L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Caderno de Saúde Pública, 38(2), 2022.
MENDONÇA, M.H.M.; VASCONCELLOS, M.M.; VIANA, A.L.D. Atenção primária à saúde no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 24, p. s4-s5, 2008.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. O que é Atenção Primária?. 2023. Disponível em: https://aps.saude.gov.br/smp/smpoquee. Acesso em: jul. 2023.
PAIVA, C.; JANNUZZI, P. Indicadores socioeconômicos e análise regional: fundamentos da centralidade do Quociente Locacional. Informe GEPEC, 26(3), 2022.
PINTO L.F. GIOVANELLA L. Do Programa à Estratégia Saúde da Família: expansão do acesso e redução das internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 2018.
RAKSA, V.P.; OLIVEIRA, A.G.; SILVA, C.L. Governança pública em saúde e os vazios assistenciais –territorialização para o planejamento e ações do Estado. Informe GEPEC, 20(2), 2016.
RODRIGUES, P. H. A.; SANTOS, I. S. Saúde e cidadania: uma visão histórica e comparada do SUS. São Paulo: Editora Atheneu, 2011.
SILVA, J.F.M.; CARVALHO, B.G.; DOMINGOS, C.M. A governança e a relação público-privado no cotidiano das práticas em municípios de pequeno porte. Ciência & Saúde Coletiva., 23(10):3179-3188, 2018.
SIOSP. Demonstrativo da despesa com saúde, conforme o anexo XVI do relatório resumido de execução orçamentária / RREO. Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/consleirespfiscal.php?S=1&UF=50;&Municipio=500370;&Ano=2022&Periodo=2. Acesso em set. 2023.
STARFIELD, B.; SHI, L.; MACINKO, J. Contribution of primary care to health systems and health. Milbank Q., 83(3), p. 457-502, 2005.
SUMAR, N.; FAUSTO, M.C.R. Atenção Primária à Saúde: a construção de um conceito ampliado. JMPHC| Journal of Management & Primary Health Care, v. 5, n. 2, p. 202-212, 2014.
TEIXEIRA, L.M.C.; DOWEL, M.C.; BUGARIN, M. Consórcios Intermunicipais de Saúde: Uma análise à luz da Teoria dos Jogos. Revista Brasileira de Economia, 57(1):253-281, 2003.
VILLANI, R.A.G.; BEZERRA, A.F.B. Concepções dos gestores municipais de saúde de Pernambuco sobre a destinação e gestão dos gastos com saúde. Saúde e Sociedade, 22(2):521-529, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Informe GEPEC
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.
