Insertion of sociobiodiversity products in institutional markets: the case of Babaçu coconut breakers in the Amazon
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v28i2.33193Keywords:
Regional development, Attalea speciosa Mart. ex. Spreng, Food Acquisition Program, National School Feeding ProgramAbstract
Despite Brazil's notable socio-biodiversity, many traditional products and communities have difficulties accessing markets, including so-called institutional markets. The objective of this study is to elucidate the dynamics of socio-biodiversity products in institutional markets based on a case of babassu coconuts breakers women in a region of the Amazon. This is a qualitative research based on participant observation and interviews with babassu coconut breakers and government agents from southeastern Pará, located in the “babaçu zone”. The interviews were transcribed and analyzed based on content analysis, and were subsequently categorized. Fourteen actors in total were interviewed. Access to programs by breakers is incipient compared to the number of potential women suppliers, who see opportunities for generating income and a secure market in these policies. The main challenge identified for including babassu in programs was the lack of coordination between social actors. In view of this, social integration and food and nutritional education actions are suggested in the municipalities involved in the study.
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ABRAMOVAY, R.; FERREIRA, J.; COSTA, F. A.; EHRLICH, M.; EULER, A. M. C; YOUNG, C. E. F.; KAIMOWITZ, D.; MOUTINHO, P.; NOBRE, I.; ROGEZ, H.; ROXO E.; SCHOR, T.; VILLANOVA, L. Promoting Diversity in Agricultural Production Towards Healthy and Sustainable Consumption. 2023, 18p.
ARAÚJO, F. R.; GONZÁLEZ-PÉREZ; S. E.; LOPES, M. A.; VIÉGAS, I. J. M. Ethnobotany of babassu palm (Attalea speciosa Mart.) in the Tucuruí Lake Protected Areas Mosaic - Eastern Amazon. Acta Botanica Brasilica, v. 30, n. 2, p. 193–204, 2016. DOI: 10.1590/0102-33062015abb0290.
ARAUJO, H. DE F. A.; DE NOVAES, J. S. Megaempreendimentos, agroestratégias e povos e comunidades tradicionais: a resistência das quebradeiras de coco Babaçu. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1431–1448, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321158844073. Acesso em: 22 mar. 2024.
BAUER, L. C.; Santos, L. s.; Sampaio, K. A.; Ferrão, S. P. B.; Fontana, R. C. I.; Minimc, L. A. Physicochemical and thermal characterization of babassu oils (Orbignya phalerata Mart.) obtained by different extraction methods. Food Research International, v. 137, n. 109474, p. 1-9, 2020. DOI; https://doi.org/10.1016/j.foodres.2020.109474.
BAILEY, K. Methods of social research. 4th ed. New York: The Free Pass; 2008. 592p.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edição 70, 2016. 288p.
BELTRAME, D.; BORELLI, T.; OLIVEIRA, C.; CORADIN, L.; HUNTER, D. Biodiversity for food and nutrition: promoting food security and nutrition through institutional markets in Brazil. In: FAO, Alliance of Bioversity International and CIAT and Editora da UFRGS. Public food procurement for sustainable food systems and healthy diets. Rome, s.n., v. 1, 2021, p. 262–285.
BRASIL. Lei no 10.696, de 2 de Julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 Jul. 2003.
BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 fev. 2007.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Meio Ambiente. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Grupo de Coordenação). Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade. Brasília: Grupo de Coordenação, 2009b.
BRASIL. Lei nº 12.982, de 28 de maio de 2014. Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mai. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 Mai. 2020.
BRASIL. Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Diário Oficial da União. 28 nov. 2023a.
BRASIL. Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023. Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar entre aqueles com prioridade na aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para estabelecer que pelo menos 50% (cinquenta por cento) da venda da família será feita no nome da mulher. Diário Oficial da União. 28 nov. 2023b.
CABRAL, B. DA C. VIDAL, C. L.; LEÃO, P. V.; DIAS, I. A.; FRAZÃO, A. G. F. Inclusão de Alimentos da Agricultura Familiar no PNAE: Análise dos Desafios e Possibilidades por meio de uma Ferramenta Problematizadora. Revista Brasileira de Educação do Campo, v. 8, e14676, p. 1-17, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.20873/uft.rbec.e14676.
CARRAZZA, L. R.; DA SILVA, M. L.; ÁVILA, J. C. C. Manual Tecnológico de Aproveitamento Integral do Fruto e da Folha do Babaçu (Attalea spp.). Brasília – DF. Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). 2012, 68p.
CECCONELLO, E. R. F.; Moro, L. D.; FOGUESATTO, C. R.; BREICHTENBACH, R.; NECKEL, A.; SPANHOL, C. P.; VIEIRA-FILHO, J. E. R.; MORES, G. V. Challenges and Potentialities of Sustainability in the Institutional Food Market of Family Farming. Sustainability, v. 15, n. 15796, p. 1-17, 2023. DOI: https://doi.org/10.3390/su152215796.
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Título 30 – Compra com Doação Simultânea (CDS). Comunicado Conab/Moc nº 029, de 05/12/2023.
COSTA, J. M.; SHIRAISHI NETO, J. Political ecology at the frontiers of knowledge and power in a traditionally occupied territory: The know-how of coconut breakers in the amazon. Diálogos, v. 24, n. 2, p. 292–307, 2020. DOI:
https://doi.org/10.4025/dialogos.v24i2.53373.
DA CUNHA, W. A.; DE FREITAS, A. F.; SALGADO, R. J. DOS S. F. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 3, p. 427–444, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301.
DA MOTA, D. M.; SCHMITZ, H.; DA SILVA JÚNIOR, J. F.; PORRO, N. M.; DE OLIVEIRA, T. C. V. As Catadoras de Mangaba no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: um estudo de caso em Sergipe. RESR - Piracicaba-SP, v. 52, n. 3, p. 449–470, 2014.
DA SILVA, G. S.; BARROSO, M. L. M.; SILVA, D. L. S.; DA CONCEIÇÃO, G. M. A importância do coco Babaçu para a comunidade escolar e extrativista no município de São João do Arraial/PI. Agrarian Academy, v. 3, n. 5, p. 1–15, 5 set. 2016. DOI: 10.18677/Agrarian_Academy_2016_001.
DA SILVA, R. T.; FERNANDES, V. S. Guardiãs da Biodiversidade: a realidade das
quebradeiras de coco Babaçu no Piauí. Ciência & Trópico. Recife v. 37, n. 2 p. 129-149, 2013.
FERREIRA, P. S.; FREITAS, S. P.; ALMEIDA, E. L. Scientific and technological advancements in the utilisation of by-products from babassu oil extraction: a bibliometric review. International Journal of Food Science and Technology, v. 58, p. 4980–4991, 2023. DOI: 10.1111/ijfs.16650.
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nota Técnica nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE. Participação de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE). 2023.
GAZOLLA, M. O papel do Estado e das políticas públicas para construção de cadeias curtas agroalimentares no brasil. Informe GEPEC, v. 23, n. 2, p. 102–120, 2019.
GOMES, S. M. CHAVES, V. M.; DE CARVALHO, A. M.; DA SILVA, E. B.; MENEZES NETO, E. J.; MOURA, G. F.; CHAVES, L. F.; ALVES, R. R. N.; DE ALBUQUERQUE, U. P.; PEREIRA, F. O.; JACOB, M. C. M. Biodiversity is overlooked in the diets of different social groups in Brazil. Scientific Reports, v. 13, n. 1, 1 dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-023-34543-8.
HOMMA, A. K. O.; ALVES, R. N. B.; DE MENEZES; A. J. E. A.; DE MATOS, G. B. Guseiras na Amazônia: perigo para a floresta guseiras. Embrapa Amazônia Oriental, v. 39, n. 233, p. 56–59, 2006.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas de ecossistemas: produtos florestais não madeireiros: 2006-2016 / IBGE, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, Coordenação de Contas Nacionais. Rio de Janeiro: IBGE, 2021.
MARQUES, F. J.; PONZILACQUA, M. H. P. Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional. Revista Katálysis, v. 25, n. 3, p. 498–506, dez. 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e85264.
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (2023). Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/mda/caf/como-obter-o-caf. Acesso em 31 de mar. 2024.
MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu. Disponível em: <https://www.miqcb.org/sobre-nos>. Acessado em: 29 de jan. 2024.
MPF - Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. 6ª Câmara de Coordenação e Revisão - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. NOTA TÉCNICA Nº 3/2020/6ªCCR/MPF. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/catrapovosbrasil/documentos-e-publicacoes. Acessado em: 2 de fev. 2024.
NAOZUKA, J. VIEIRA, E. C.; NASCIMENTO, A. N.; OLIVEIRA, P. V. Elemental analysis of nuts and seeds by axially viewed ICP OES. Food Chemistry, v. 124, n. 4, p. 1667–1672, 2011. DOI: 10.1016/j.foodchem.2010.07.051.
OIT - Organização Internacional do Trabalho. Convenção n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011. V. 1. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/. Acessado em: 22 de fev. 2024.
PESSÔA, E. C. DA S.; DO NASCIMENTO, H. M. Fronteira de commodities na Amazônia (2000-2019): as mudanças das relações rural-urbanas na Região Metropolitana de Santarém-Pará. Informe GEPEC, v. 26, n. 1, p. 146–164, 2022. DOI:10.48075/igepec.v26i1.27932.
PORRO, N. M.; PORRO, R. As experiências das quebradeiras de coco Babaçu nos diálogos e diagnósticos envolvendo o conhecimento tradicional e suas contribuições para a biodiversidade. In: CUNHA, M. C. da; MAGALHÃES, S. B.; ADAMS, C. (org.). Povos tradicionais e biodiversidade no Brasil: contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais para a biodiversidade, políticas e ameaças. São Paulo: SBPC, v. 1, 2022, p. 184–221.
PORRO, N. S. M.; RUSCHEL, A. R.; PORRO, R.; SANTOS, J. N. ‘A ‘mãe palmeira’ ante a privatização de terras sob uso comum: desafios para a conservação do Babaçu por quilombolas no vale do Mearim, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi: Ciências Humanas, v. 18, n. 2, p. 1-30, 2023. DOI: 10.1590/2178-2547-BGOELDI-2022-0047.
PORRO, R. A economia invisível do Babaçu e sua importância para meios de vida em comunidades agroextrativistas. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi: Ciências Humanas, v. 14, n. 1, p. 169–188, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1981.81222019000100011.
PORRO, R.; DE SOUSA, R. C. Anatomy of babassu-nut value chain for policy guidance in support of traditional agroextractive communities in the Mearim Valley, Maranhão, Brazil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 61, n. 4, p. 1-21, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.263743.
RESQUE, A. G. L.; COUDEL, E.; PIKETTY, M. G.; CIALDELLA, N.; SÁ, T.; PIRAUX, M.; ASSIS, W.; LE PAGE, C. Agrobiodiversity and public food procurement programs in Brazil: Influence of local stakeholders in configuring green mediated markets. Sustainability, v. 11, n. 1425, p. 1-22, 2019. DOI: 10.3390/su11051425.
SAMPAIO NETO, O. Z.; BATISTA, E. A. C.; MEIRELLES, A. J. DE A. Potencial de oleaginosas nativas no desenvolvimento de cadeias produtivas da biodiversidade brasileira. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 54, p. 537–559, 1 jul. 2020. DOI: 10.5380/dma.v54i0.71934.
SCHABARUM J; PLEIN C; BASSO D. O papel do cooperativismo no programa nacional de alimentação escolar no município de Guarapuava – PR. Informe GEPEC, v. 26, n.1, p. 313-329, 2022. DOI:10.48075/igepec.v26i1.27059.
SHIRAISHI, J.; MATOS, F.; RAMOS, V. Acesso à terra, território e recursos naturais: a luta das quebradeiras de coco Babaçu. ActionAid Brasil. São Paulo, 2015, 32p.
SHIRAISHI NETO, J. Quebradeiras de coco: “Babaçu livre” e reservas extrativistas. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14, n.28, p.147-166, 2017. http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i28.920.
TOMCHINSKY, B.; SIQUEIRA, F. F. DA S.; SILVA, J. DA S. E. A sociobiodiversidade como estratégia para o desenvolvimento sustentável no Sudeste do Pará, Brasil. Revue franco-brésilienne de géographie. n. 61, 2023. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.55094.
TRICHES, R. M.; KILIAN, L. Papel dos atores sociais na aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios paranaenses. Redes (St. Cruz Sul, Online), v. 21, n. 3, p. 159–179, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.17058/redes.v21i3.7055.
ZERBINI, O.; PINHO, P.; RODRIGUES, A.; Moutinho. Bioeconomia Amazônica e Cidadania. In: MARCOVITCH, J.; VAL, A. L. (orgs.) Bioeconomia para quem?: bases para um desenvolvimento sustentável na Amazônia. São Paulo: Com Arte, 2024, p. 151-167.
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