A ECONOMIA ECOLÓGICA E O PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PERS) NO ESTADO DE MATO GROSSO/ The Ecological Economy and the State Solid Waste Plan (PERS) in the state of Mato Grosso, in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v26i1.27839Palabras clave:
Desenvolvimento Regional, Economia, Sustentabilidade, Mato Grosso.Resumen
Este artigo tem como objetivo, mediante revisão bibliográfica e pesquisa documental, descrever os conceitos fundamentais da Economia Ecológica e apresentar a discussão inicial do Plano Estadual de Resíduos Sólidos – PERS do estado de Mato Grosso. Para alcançar seu objetivo reproduz argumentos da Economia Ecológica que defende um equilíbrio entre o capital, recursos naturais e trabalho, entendendo que a alocação de recursos com base nos preços de mercado conduzirá a uma irracionalidade do ponto de vista ecológico e do aspecto da incomensurabilidade. Também demonstrará explicações sobre a existência de uma troca desigual entre a periferia (que não expressa o desgaste ambiental e social) e o centro. Destaca que há defensores dos movimentos sociais e da pressão política para realizar mudanças efetivas na postura governamental e nas políticas ambientais. Por fim apresenta o exemplo do estado de Mato Grosso na elaboração do PERS.
Abstract: The objective of this paper, through bibliographical review and documentary research, is to describe the fundamental concepts of Ecological Economics and present the initial discussion of the State Solid Waste Plan – PERS in the state of Mato Grosso, in Brazil. To achieve its objective, it reproduces arguments from Ecological Economics that defend a balance between capital, natural resources and labor, understanding that the allocation of resources based on market prices will lead to irrationality from an ecological point of view and from the aspect of incommensurability. It will also demonstrate explanations about the existence of an unequal exchange between the periphery (which does not express the environmental and social wear) and the center. It highlights that there are advocates of social movements and political pressure to make effective changes in government posture and environmental policies. Finally, it presents the example of the state of Mato Grosso in the elaboration of the PERS.
Descargas
Citas
BRASIL. Lei n. 12.305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Presidência da República-DF: 02 de agosto de 2010a.
______. Decreto n. 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Presidência da República-DF: 23 de dezembro de 2010b.
BURSZTYN, M. A.; BURSZTYN, M. Desenvolvimento e sustentabilidade. In: ______. Fundamentos da política e gestão ambiental: caminhos para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.
LEFF, E. Economia ecológica, racionalidade ambiental e sustentabilidade. In: ______. Ecologia, capital e cultura: racionalidade ambiental, democracia participativa e Desenvolvimento Sustentável. Blumenau: Ed. da FURB, 2000.
MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. Economia ecológica: os fluxos físicos de energia e materiais e o Desenvolvimento Sustentável. In: ______. O mito do Desenvolvimento Sustentável: meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2001.
PMS-MT, Plano de Mobilização Social - Mato Grosso. Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS - Mato Grosso. UNISELVA/UFMT: maio de 2020.
SANTOS, R. A. T.; COHEN, M. L. A.; MONTE, C. G. I.; BAZZOLLI, J. A.; RODRIGUES, W. Gestão municipal e catadores de materiais recicláveis: Uma possível integração em Palmas-TO. Informe GEPEC, v. 24, n.1, p. 177-192, jan./jun. 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Informe GEPEC
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons / Creative Commons Copyright Notice/ Aviso de derechos de autor de Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre / Policy for Open Access Journals/ Política para revistas de acceso abierto
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution - http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 -que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
--------------
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
1. Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
2. Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., to publish in an institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
3. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase the impact and citation of the published work (see The Effect of Free Access).
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, which allows you to share, copy, distribute, display, reproduce, all or parts as long as it has no commercial purpose and the authors and the source are cited.
--------
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
1. Los autores conservan los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Licencia de Atribución Creative Commons que permite compartir la obra con reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
2. Los autores están autorizados a asumir contratos adicionales por separado, para la distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo, para publicar en un repositorio institucional o como un capítulo de libro), con el reconocimiento de la autoría y la publicación inicial en esta revista.
3. Se permite y alenta a los autores a publicar y distribuir su trabajo en línea (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal) en cualquier momento antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y la cita de la obra publicada (ver El Efecto del Libre Acceso).
Licencia Creative Commons
Este trabajo está licenciado bajo una licencia Creative Commons Attribution-Non-Commercial-SharingEqual 4.0 International License, que le permite compartir, copiar, distribuir, mostrar, reproducir, todo o partes siempre y cuando no tenga fines comerciales y los autores y la fuente sean citados.