ENTRAVES DO MERCADO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

Ailton Castro Pinheiro; Mário Vasconcellos Sobrinho; Wagner Luiz Ramos Barbosa

doi:10.48075/igepec.v29i1.34349

ENTRAVES DO MERCADO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS

Auteurs-es

Ailton Castro Pinheiro Núcleo de Meio ambiente da Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0003-3056-7414
Mário Vasconcellos Sobrinho Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0001-6489-219X
Wagner Luiz Ramos Barbosa Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará https://orcid.org/0000-0002-2421-8245

DOI :

https://doi.org/10.48075/igepec.v29i1.34349

Mots-clés :

mercado institucional, entraves, plantas medicinais.

Résumé

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída em 2006, é uma política de desenvolvimento territorial sustentável cujo propósito é melhorar a qualidade de vida nos territórios. Suas diretrizes preveem a construção de um mercado institucional na área de plantas medicinais, que vem sendo financiado desde 2012, mas ainda não se concretizou. Assim, a pesquisa teve como objetivo identificar os entraves no mercado institucional da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A pesquisa possui uma abordagem qualitativa e natureza exploratória. Os dados foram obtidos a partir de atas do Comitê Nacional de Fitoterapia e dos portais da transparência de prefeituras onde houve comercialização de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF). Para a análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Foram identificadas três categorias analíticas que revelam esses entraves: burocracia, preço e financiamento, as quais agregam cada uma dois tipos de dificuldades.

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Ailton Castro Pinheiro, Núcleo de Meio ambiente da Universidade Federal do Pará

Contador formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) com experiência em contabilidade, planejamento e prestação de contas de recursos orçamentários/financeiros de municípios. Aprovado em concursos públicos na área contábil com destaque para o 1ª Lugar na SESMA (2012); 1º Lugar UFPA(2015) e 1ª Lugar no IFPA (2015). Fui Bolsista de tecnologia, extensão e inovação da UFPA por 7 anos(2007-2013); Professor do Centro Universitário Metropolitano da Amazônia(UNIFAMAZ) entre 2014 e 2015. Atualmente sou professor efetivo de contabilidade do curso de Gestão Pública do Instituto Federal do Pará (IFPA). Sou mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia pelo Núcleo de Meio Ambiente da UFPA; Doutorando pelo mesmo programa e estou vice-lider no grupo de pesquisa(CNPQ): Documentação e Investigação de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. A minha pesquisa de doutorado foca em soluções tecnológicas interdisciplinares para a Gestão de Recursos e Ativos territoriais relacionados aos recursos naturais da biodiversidade amazônica. A referência empírica da tese é a cidade de Marapanim-PA, especificamente, o contexto de implementação de um novo programa municipal de fitoterapia popular onde busca-se inserir a produção de remédios artesanais no SUS da cidade. Direciono a minha construção teórico-metodológica e epistemológica em quatro linhas inter-relacionadas: 1) Recursos e Ativos Territoriais relacionados à gestão pública no contexto da Amazônia paraense. 2) Recursos e Ativos Territoriais relacionados aos Recursos naturais da Amazônia paraense; 3)Recursos e Ativos territoriais e suas as relações com os empreendimentos coletivos (associações e cooperativas) do contexto da Amazônia paraense e 4) Epistemologia da relação contabilidade, desenvolvimento territorial sustentável e a pesquisa em programa de pós-graduação profissional interdisciplinar. Como um desdobramento teórico-metodológico da tese venho realizando análises teórico-empírica para compreender como a pandemia da Covid-19 impacta Recursos e Ativos territoriais no Pará. Os resultados são discutidos no PPGEDAM/NUMA/UFPA, em eventos regionais, nacionais e internacionais. Tenho percebido que isso vem contribuindo para o aperfeiçoamento do modelo teórico da minha tese e pode contribuir com a gestão pública no Pará.

Mário Vasconcellos Sobrinho, Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará

Economista (1987), Mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará (2000). PhD em Estudos do Desenvolvimento (2007) pelo Centre for Development Studies (CDS), University of Wales Swansea (Reino Unido). Pós-doutor em Gestão Pública e Governo (2015) pela EAESP da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É economista da Universidade Federal do Pará, professor Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA (NUMA/UFPA), programa o qual coordenou entre fevereiro de 2012 a Janeiro de 2016. É pesquisador e professor titular da Universidade da Amazônia onde leciona no Programa de Pós-Graduação em Administração, linha de pesquisa Gestão Pública e do Desenvolvimento.

Wagner Luiz Ramos Barbosa, Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará

Formação Acadêmica e Profissional: Sou Farmacêutico Industrial pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980); Mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia-RJ (1980) e Doutor em Ciências Naturais pela Universidade de Bonn, Alemanha (1994). Em 1997, fui contratado como professor da Universidade Federal do Pará, onde me tornei Professor Titular da Faculdade de Farmácia em 2015. De 2006 a 2019, fui orientador #8203;#8203;no Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (Mestrado); desde 2015, sou orientador #8203;#8203;do Programa de Pós-Graduação em Inovação Farmacêutica (Doutorado); e desde 2008, atuo no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia-PPGEDAM (Mestrado e Doutorado).

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08-05-2025

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PINHEIRO, A. C.; VASCONCELLOS SOBRINHO, M.; LUIZ RAMOS BARBOSA, W. ENTRAVES DO MERCADO INSTITUCIONAL DA POLÍTICA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS . Informe GEPEC, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 121–132, 2025. DOI: 10.48075/igepec.v29i1.34349. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/gepec/article/view/34349. Acesso em: 9 mai. 2025.

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Vol. 29 No. 1 (2025): Revista Informe GEPEC

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