Autonomia do paciente e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/aes.v10i1.34685

Palavras-chave:

Autonomia, Paciente, Tratamento, Saúde

Resumo

Objetivo: obter a opinião dos médicos, de uma pequena cidade do interior de São Paulo, em relação ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Método: Estudo metodológico, de abordagem qualiquantitativo, descritivo, exploratório, realizado através de pesquisa semiestruturada, com a participação de médicos que ofereceram suas opiniões sobre o TCLE em seus aspectos éticos no que se concerne à Autonomia do Paciente.  Para a análise dos dados, foram utilizados Análise de Conteúdo de Bardin, assim como análises estatísticas básicas, através do modelo de cálculo percentual. Resultados. Após analisados as entrevistas, demostrou que 69,3% dos profissionais entrevistados concordam que o paciente possui autonomia plena para sua decisão em saúde, 11,5% acreditam que Não, e 19,2% responderam que “depende” de outros fatores e questões para o paciente ter sua autonomia livre. Conclusão: Considera-se nesse estudo que os profissionais em sua grande maioria acreditam que o paciente possui autonomia para exercer suas escolhas, em questões relacionadas de sua saúde, desde que seja bem-informado e retirado todas as suas dúvidas, assim podendo anuir com a assinatura do TCLE.

Referências

Marques Filho J, Hossne WS. A relação médico-paciente sob a influência do referencial bioético da autonomia. Rev. bioét. (Impr.). 2015; 23 (2): 304-10. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1040/1262

Engelhardt Junior HT. Fundamentos da Bioética. São Paulo.Loyola.1996.

Pereira AGD. O consentimento informado na relação médico-paciente. Estudo de direito civil. Faculdade de direito da universidade de Coimbra. Dissertação de mestrado. 2004. [Acesso em 20 mar 2023].Disponível:https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/89350/1/Andre_Pereira_O%20Consentimento%20Informado%20na%20relac%cc%a7a%cc%83o%20Medico_Paciente_2003_Tese%20Mestrado.pdf

Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016, p. 15.

Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016 - Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html

Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 7. ed. Nova York: Oxford, 2013, p.66, apud LIMA AFA, MACHADO FIS. Médico como arquiteto da escolha: paternalismo e respeito à autonomia. Rev. Bioét. vol.29 no.1 Brasília Jan./Mar. 2021. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2408/2548

Brock Dan W. Life and death: philosophical essays in biomedical ethics. New York: Cambridge University Press; 1993. p. 150, [tradução nossa].

Putz W, Steldinger B. Direitos dos doentes no final da vida: Procuração · Testamento vital · Morte Autodeterminada (dtv Beck Legal Advisor), 2014.

CEM/CFM- Conselho Federal de Medicina. Resolução CEM/CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018e 2.226/2019 – Aprova o Código de Ética Médica. Brasília. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf

Scoville EHML, Oliveira GB. As contribuições e o pensamento de John Stuart Mill no campo da economia. Rev. FAE, Curitiba, v. 17, n. 1, p. 80 - 95, jan./jun. 2014.] Disponível em: https://revistafae.fae.edu/revistafae/article/view/7

Downloads

Publicado

17-03-2025

Como Citar

DE PAULA CHECCHIA LIPORACI, B. Autonomia do paciente e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Acta Elit Salutis, [S. l.], v. 10, n. 1, 2025. DOI: 10.48075/aes.v10i1.34685. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/salutis/article/view/34685. Acesso em: 21 abr. 2025.