O banco mundial e o projeto multissetorial de desenvolvimento do Paraná: qual o projeto de educação?
THE WORLD BANK AND PARANÁ MULTISECTORAL DEVELOPMENT PROJECT: WHAT IS THE EDUCATION PROJECT?
DOI:
https://doi.org/10.48075/rtm.v19i35.34278Palavras-chave:
Projeto Multissetorial de Desenvolvimento do Paraná, Educação, ParanáResumo
Este artigo tem como objetivo analisar o Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, com destaque para os subcomponentes para educação: Avaliação, Formação de Professores e Renova Escola, desenvolvidos entre os anos de 2013 e 2019 (Contrato de empréstimo número 8201-BR, no valor de US$ 713, 24 milhões). Argumenta-se que o projeto educacional promovido pelo Banco Mundial reflete a lógica empresarial ultraliberal, e no caso dos projetos para educação, isso se manifesta na intensificação de avaliações, na busca por eficiência e na responsabilização dos profissionais da educação por resultados. Para análise, parte-se das contribuições da perspectiva gramsciana, com destaque para categorias de intelectuais. Os resultados apontados sobre o projeto em parceria com os governos do Paraná reforçam mecanismos burocráticos e hierárquicos que comprometem a autonomia escolar e a construção de um projeto educacional verdadeiramente democrático.
Referências
AMORIM, F. C. L.; LEITE, M. J. S. A influência do Banco Mundial na educação brasileira na educação brasileira: a definição de um ajuste injusto. Germinal: Marxismo e educação em debate, 2019, 11(1), 28–41.
BANCO MUNDIAL. Conheça a história. World Bank Group, [s. l], 2022. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/archive/history#. Acesso em: 4 out. 2024
BANCO MUNDIAL. Documento de Avaliação do Projeto do Empréstimo Proposto no Valor de US$350 Milhões de Dólares para o Estado do Paraná com a Garantia da República Federativa do Brasil. Relatório 67388/BR. Banco Mundial, 2012. Disponívelem:https://documents1.worldbank.org/curated/en/465531468015594208/pdf/NonAsciiFileName0.pdf. Acesso em: 14 out. 2024.
FONSECA, M. O Banco Mundial como referência para a justiça social no terceiro mundo: evidências do caso brasileiro. Rev. Fac. Educ. [online]. 1998, vol.24, n.01, pp.00-00. ISSN 0102-2555.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. v. 1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Os intelectuais. O princípio educativo. Jornalismo. Volume 2, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.
GRASMCI. A. Cadernos do cárcere. Caderno 13 (1932-1934): Breves notas sobre a política de Maquiavel. vol. 3. 3a ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
GRAMSCI, A. Os líderes e as massas: escritos de 1921 a 1926. Antônio Gramsci; seleção e apresentação Gianni Fresu; tradução Carlos Nelson Coutinho, Rita Coutinho. -1ª edição. São Paulo - Boitempo 2023.
MARI, C. L.; GRADE, M. Reformas da educação superior: banco mundial, conhecimento e consensos ativos: banco mundial, conhecimento e consensos ativos. Educação em Perspectiva, Viçosa, v. 1, n. 2, p. 146-164, dez. 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. SAEP – 2012. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, CAEd, jan./dez. 2012. v. 2.
PARANÁ. Contrato de empréstimo do Estado do Paraná com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Curitiba: Secretaria do Planejamento, 2013a. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Contrato_BIRD_Tradução_Juramentada_Com_Capa.pdf. Acesso em: 4 maio 2022.
PARANÁ. Richa assina contrato com o Banco Mundial para investir R$ 815 milhões. Secretaria da Fazenda, Curitiba, 13 dez. 2013b. Disponível em: https://www.educacao.pr.gov.br/Noticia/No-Parana-alunos-terao-aulas-com-novas-mesasecarteiras#:~:text=As%20novas%20cadeiras%20e%20carteiras,s%C3%A3o%20feitas%20de%20forma%20escalonada. Acesso em: 4 maio 2022. 176
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Manual Operativo do Projeto - MOP. Volume 4. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2014a. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/sites/ipardes/arquivos_restritos/files/documento/2019-09/multissetorial_mop_educacao_2014.pdf. Acesso em: 4 maio 2022.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 1º Semestre de 2014. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento, 2014b. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Monitoramento/RelatoriodeMonitor amento1Semestre2014.pdf. Acesso em: 24 maio 2023.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 2º Semestre de 2014. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento, 2015. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Relatorio_de_Monitoramento_segu ndo_semestre_2014.pdf. Acesso em: 24 maio 2023.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Contrato de Empréstimo nº 8201: BR e Contrato de Garantia e Carta de Desembolso do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2016a. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/ContratoBirdReestruturacao0501216.pdf Acesso em: 26 jul. 2022.
Paraná. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 1º Semestre de 2016b. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2016b. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RELATORIO_MONIT_01_SEM_20 16_editorado.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 2º Semestre de 2016. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2016c. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RELATORIO_MONIT_01_SEM_20 16_editorado.pdf. Acesso em: 24 maio 2023.
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 1º Semestre de 2017. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2017a. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RelatoriodeMonitoramento1Semest re2017.pdfhttp://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/RelatoriodeMonitorament o1Semestre2017.pdf. Acesso em: 24 maio 2023.
PARANÁ. Richa autoriza R$ 60 milhões para melhoria em escolas estaduais. Agência Estadual de Notícias, Curitiba, 25 set. 2017b. Disponível em: https://arquivo2011.aen.pr.gov.br/Noticia/Richa-autoriza-R-60-milhoes-para-melhoria-em-escolas-estaduais. Acesso em: 9 out. 2024. 177
PARANÁ. Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Relatório de Monitoramento. (Acordo de Empréstimo nº 8201 – BR). 2º Semestre de 2018. Curitiba: Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, 2018. Disponível em: https://www.planejamento.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2019-06/relatorio_2o_semestre_2018_em_27.06.2019_0.pdf. Acesso em: 25 maio 2023.
PARANÁ. Banco Mundial. Governo do Estado do Paraná. Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. Relatório final. Curitiba: Banco Mundial, Governo do Estado do Paraná, 2020. Disponível em: https://www.planejamento.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2021-09/relatorio_final_02-04-2020.pdf. Acesso em: 22 ago. 2022
PARANÁ. Contrato de empréstimo do Estado do Paraná com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. Curitiba: 2013. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/Contrato_BIRD_Tradução_Juramentada_Com_Capa.pdf. Acesso em: 04 maio. 2022.
PARANÁ. Manual Operativo do Projeto Multissetorial. Curitiba, 2014. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=40. Acesso em: 04 maio2022.
PARANÁ. Relatório final: Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. Curitiba, 2020. Disponível em: https://www.planejamento.pr.gov.br/Pagina/Projeto-Multissetorial-Banco-Mundial. Acesso em: 22 ago. 2022.
PARANÁ . Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Contrato de Empréstimo nº 8201: BR e Contrato de Garantia e Carta de Desembolso do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. 2016. Disponível em: http://www.planejamento.pr.gov.br/arquivos/File/ContratoBirdReestruturacao0501216.pdf. Acesso em: 26 jul. 2022.
PEREIRA, J. M. M. As ideias do poder e o poder das ideias: o Banco Mundial como ator político-intelectual. Revista Brasileira de Educação, v. 19, n. 56, p. 77–100, jan. 2014.
SAKATA, Kelly Letícia da Silva. Análise da atuação do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) na gestão educacional municipal no Brasil. 2022. 322 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
SAVARIS, Sônia Bratifich. Os impactos da Prova Paraná em escolas das redes municipal e estadual de Educação Básica. 2022. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2022.
SILVA, M. A. Intervenção e Consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP. Autores Associados: São Paulo: Fapesp, 2002.
SILVA, M. A. da; PIMENTA, A. M. Banco Mundial e OCDE como profetas de internacionalização da Educação Básica. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 1–19, 2024. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-70561. Disponível em:https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/70561. Acesso em: 30 set. 2024.
VIOR, Susana; CERRUTI, María Betania Oreja. O Banco Mundial e a sua influência na definição de políticas educacionais na América Latina (1980-2012). In:. PEREIRA, João Márcio Mendes; PRONKO, Marcela (org.). A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2015. p. 113-151.
WOLF, C. Entenda: Operação Quadro Negro investiga desvio de dinheiro de obras de escolas no Paraná. G1, 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/03/19/entenda-operacao-quadro-negro-investiga-desvio-de-dinheiro-de-obras-de-escolas-no-parana.ghtml. Acesso em: 30 set. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
