A BLACK POPULATION AND THE BRAZILIAN DRUG LAW: ANALYSIS FROM THE CATEGORIES OF BIOPOWER AND NECROPOLITICS

ANÁLISE A PARTIR DAS CATEGORIAS DE BIOPODER E NECROPOLÍTICA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/rt.v18i43.28380

Keywords:

Biopolítica, Necropolítica, Lei de Drogas, Encarceramento, Genocídio.

Abstract

ABSTRACT: His study sought to discuss the effects of the Brazilian drug law from the reading of the categories of Michel Foucault's biopolitics and Achille Mbembe's necropolitics, highlighting the repressive drug policy of the State and the power of its agents over social life, specifically, directed at black lives.   The present research, being of exploratory and bibliographical nature, also sought to evidence, through a critical reading of reality, the conception of drugs in addition to the debate on racism and its intertwining with mass incarceration. Attentive to the data from the Brazilian National Penitentiary Department and the analysis of the Drug Law nº 1.343 of August 23, 2006. The objective was to highlight its shortcomings in determining the fate of the black population.

Author Biographies

Ms. Eliana Cristina, UNIOESTE/FAFIG/SEED

Doutoranda e Mestra em Letras pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE-Campus Cascavel), graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de São Paulo UNESP- (Campus Marília), graduada em Letras-Espanhol e Literaturas Hispânicas pela Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC). Coordenadora e professora da Faculdade de Foz do Iguaçu, e, pedagoga da Secretaria Estadual da Educação- SEED).

Ms. Priscila, UFPE

Graduação em Serviço Social de UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da UFPE. Tem experiência em temáticas que envolvem violência e opressões de gênero/raça/classe, expressões da Política de drogas, encarceramento, Juventude negra e Educação. Pesquisadora na modalidade cooperação técnica na pesquisa Direitos Humanos e Sistema Prisional em Pernambuco: estratégias de prevenção à reincidência e combate à pobreza, financiado pela FACEPE. 

References

ALMEIDA, Sílvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos de Estado: Nota sobre os Aparelhos Ideológicos de Estado. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985

BATISTA. Vera, Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL, IBGE. Censo demográfico, 2010. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/93/cd_2010_caracteristicas_populacao_domicilios.pdf . Acesso: 17 de jun. de 2020.

BRASIL, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm. Acesso em: 29 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) - Departamento Penitenciário Nacional. Dezembro de 2014.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Atualização - Dezembro de 2016. Vinícius Moura Silva, (org.). – Brasília., 2018.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Departamento Penitenciário Nacional. Dezembro de 2017. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyjrijoin2fmywmyoditndg1ms00n2m5lwe3ndktzdi4ztrknti1yze3iiwidci6imvimdkwndiwltq0ngmtndnmny05mwyyltriogrhnmjmzthlmsj9 .Acesso em 18 de junho de 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Departamento Penitenciário Nacional. Dezembro de 2018. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyjrijoiowe4ntkwmdctyzmzmc00nji4ltlkytgtmme0ytaxn2ixndcxiiwidci6imvimdkwndiwltq0ngmtndnmny05mwyyltriogrhnmjmzthlmsj9. Acesso em 18 de jun. de 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), Dezembro de 2019.. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyjrijoiztlkzgjjodqtnmjlmi00otjhlwflmdktnzrlnmfkntm0mwi3iiwidci6imvimdkwndiwltq0ngmtndnmny05mwyyltriogrhnmjmzthlmsj9 . Acesso em 18 de jun. de 2020.

CAMPOS, Marcelo da Silveira; KORNER, Andrei. Segurança e “guerra ao terror”: um balanço da literatura contemporânea sobre a América Latina após 11 de setembro. Revista Mediações (UEL), v. 16, p. 51-71, 2011.

CARNEIRO, Henrique. As necessidades humanas e o proibicionismo das drogas no século XX, Revista Outubro, n° 6, 2002.

CARNEIRO, Henrique. Drogas: a história do proibicionismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.

CARVALHO, Salo de. O encarceramento seletivo da juventude negra brasileira: a decisiva contribuição do poder judiciário. UFMG, Belo Horizonte, n. 67, pp. 623 - 652, jul./dez. 2015

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 4° edição, Rio de Janeiro: Difel, 2019.

DUARTE, Joana das Flores. Meninas e territórios: criminalização da pobreza e seletividade jurídica. São Paulo: Cortez, 2018.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas / tradução de Renato da Silveira. - Salvador: EDUFBA, 2008.

FERRUGEM, Daniela. Guerra às drogas e a manutenção da hierarquia racial. Belo Horizonte: Letramento, 2019.

FLAUZINA, Ana Luíza Pinheiro, Corpo negro estendido no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação de Mestrado em Direito, Universidade Federal de Brasília, 2006.

FÓRUM. Nova Favela Brasileira. Instituto Data Favela, São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.sebrae.com.br/Sebrae/Portal%20Sebrae/UFs/AM/Anexos/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_2%C2%BA%20Forum%20Favela_Consolidado.pdf .Acesso: 17 de jun. de 2020.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: edições Graal, 1979

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Ponde Vassalo. Petrópolis: Vozes, 1987.

FURTADO, Rafael Nogueira; CAMILO, Juliana Aparecida de Oliveira. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Revista subjetividades. Fortaleza, 34-44. Dez. 2016.

GALVÃO. Cauê, Almeida. “Entre o corte da espada e o perfume da rosa”: Proibicionismo, culturalismo racial e seletividade jurídico-midiática da guerra às drogas na zona latinoamericana. 140p. (Dissertação de Mestrado). UNILA, Foz do Iguaçu. 2019.

HERZ, Mônica. Política de segurança dos EUA para a América Latina após o final da Guerra Fria. Estudos Avançados, São Paulo, v. 16, n. 46, p. 85-104, 2002.

LIMA, Fátima. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arq. bras. psicol. vol.70. Rio de Janeiro, 2018.

MAZUI, Guilherme. ‘No Brasil, não existe racismo’, diz Mourão sobre assassinato de homem negro em supermercado. G1, 20 nov. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/11/20/mourao-lamenta-assassinato-de-homem-negro-em-mercado-mas-diz-que-no-brasil-nao-existe-racismo.ghtml . Acesso em: 24 jan. 2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, Revista do ppgav/eba/ufrj, n. 32, dez., 2016. in: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/rt/captureCite/8993/0. Acesso em 06 de fev. 2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. N-1 edições, 2018.

OLMO, Rosa del. A face oculta da droga. Tradução de Teresa Ottoni, Revan, Rio de Janeiro, 1990

ORLANDI, Paula; NOTO, Ana Regina. Uso indevido de benzodiazepínicos: um estudo com informantes-chave no município de São Paulo. Revista Latino-Americana de Enfermagem, v. 13, n. SPE, p. 896-902, 2005.

Os quiosques e os cortiços da cidade: nuvens de poeira. Disponível em: http://multirio.rio.rj.gov.br/index.php/estude/historia-do-brasil/rio-de-janeiro/66-o-rio-de-janeiro-como-distrito-federal-vitrine-cartao-postal-e-palco-da-politica-nacional/2915-os-quiosques-e-os-corticos-do-rio-republicano. Acesso em: 08 jun. 2020.

PEREIRA, Paulo José dos Reis. Crime transnacional e segurança: aspectos recentes do relacionamento entre Estados Unidos e América Latina. In: Ayerbe, Luís Fernando (Org.). De Clinton a Obama: políticas dos Estados Unidos para a América Latina. Editora Unesp, 2009

PINHEIRO. Samya, Katiane Martins. A guerra às drogas no Brasil: conservadorismo e criminalização da população negra. Seminário Internacional Fazendo Gênero 11. Florianópolis, 2017.

RAMOS, Silvia; MUSUMECI, Leonarda. Elemento Suspeito: abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

SOUZA, Thais Diniz Coelho de. Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade. Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 611-626, 2016.

VERGARA, Juan Carlos Garzón. Durões contra os fracos; fracos frente aos durões: as leis de drogas e a prática da ação policial. Instituto Igarapé, Artigo estratégico 22. Out. 2016

WHITAKER, João Sette. O que há por trás da ação higienista na cracolândia? Justificando, 2017. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/05/25/o-que-ha-por-tras-da-acao-higienista-na-cracolandia/. Acesso em: 27 mai. 2020.

XAVIER, Arnaldo. A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social. Rev. Katál. Florianópolis v. 11 n. 2 p. 274-282 jul./dez. 2008.

Published

03-08-2023

How to Cite

SANTOS, E. C. P.; ANDRADE , P. S. de. A BLACK POPULATION AND THE BRAZILIAN DRUG LAW: ANALYSIS FROM THE CATEGORIES OF BIOPOWER AND NECROPOLITICS: ANÁLISE A PARTIR DAS CATEGORIAS DE BIOPODER E NECROPOLÍTICA. Trama, Marechal Cândido Rondon, v. 18, n. 43, p. 131–146, 2023. DOI: 10.48075/rt.v18i43.28380. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/trama/article/view/28380. Acesso em: 20 may. 2024.