Políticas públicas de promoção da saúde no Brasil: análise dos Programas Academia da Saúde e Vida Saudável

Layane Castiglioni Tasca; Thaís Godoi de Souza

doi:10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p69

Autores

Layane Castiglioni Tasca Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED); Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (FACINOR)
Thaís Godoi de Souza Secretaria de Estado da Educação (SEED); Faculdade Metropolitana de Maringá (Unifamma)

DOI:

https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n2.p69

Palavras-chave:

Promoção da saúde, Políticas públicas, Educação Física.

Resumo

A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS) foi implantada em 2006, com o intuito de auxiliar a campanha de combate as doenças não transmissíveis juntamente com o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2014 foi reformulada e teve a inserção de programas voltados ao sedentarismo, tabagismo e má alimentação, visando auxiliar na promoção da qualidade de vida da população brasileira. O objetivo da presente investigação foi analisar os programas de promoção da saúde, em especial os programas Academia da Saúde e Vida Saudável, a fim de identificar a oferta de políticas públicas nessa área, sua organização e público-alvo atendido. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apresentam que os programas de promoção da saúde no Brasil são viáveis para a melhora do estado de saúde dos sujeitos sociais, contudo é necessário maior fiscalização dos meios públicos, quanto à organização, financiamento e a inserção de profissionais vinculados ao trabalho de cada programa ofertado nessa política.

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Biografia do Autor

Layane Castiglioni Tasca, Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED); Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (FACINOR)

Graduada em Educação Fisica pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí - Unespar. Mestre em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Professora da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná nas disciplinas de Biologia e Educação Física. Docente da Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná-FACINOR.

Thaís Godoi de Souza, Secretaria de Estado da Educação (SEED); Faculdade Metropolitana de Maringá (Unifamma)

Graduada em Educação Fisica pela Universidade Estadual de Maringá. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Maringá- UEM. Professora da Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná na disciplina de Educação Física. Docente da Faculdade Metropolitana de Maringá - FAMMA.

Referências

ALVES, K. Privatização do Sistema Único de Saúde - Qual o futuro dos princípios da equidade, universalidade e integralidade? Arquivos do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Curitiba, v. 31, n. 121, 2014. Disponível em: . Acessado em: 07 de setembro de 2016.

BRASIL. Lei Nº 8.080/1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília:1990. Disponível <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acessado em: 15 de abril de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: Portaria MS/GM Nº 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://189.28.128.100/dab/docs/legislacao/ portaria687_30_03_06.pdf>. Acessado em: 15 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise a Saúde. Avaliação de Efetividade de Programas de Atividade Física no Brasil. Brasília. 2013a. Disponível em: . Acessado em: 03 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Portaria Nº. 2681, de 7 de novembro de 2013. Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2013; 8 nov. 2013b. Disponível em: <http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2681_07_11_2013.html> Acessado em: 15 de abril de 2017.

BRASIL. Diretrizes do Programa Vida Saudável. Ministério do Esporte, Brasília, 2013c. Disponível em: . Acessado em: 30 de março de 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cartilha do Programa Academia da Saúde. Brasília: DF, 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/academia_saude_cartilha.pdf>. Acessado em: 12 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde: Revisão da portaria MS/GM N°. 687, de 30 de março de 2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2014b. 32 p. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_pnaps.pdf>. Acessado em: 15 de abril de 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Monitoramento do Programa Academia da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Brasília: 2015. Disponível em:<http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/fevereiro/29/Devolutiva-do-Monitoramento- Nacional-do-Programa-Academia-da-Saí-de-2015.pdf>. Acessado em: 15 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério do Esporte. Diretrizes do Programa Vida Saudável. Brasília, 2016a. Disponível em: . Acessado em: 30 de março de 2016.

BRASIL. Ministério do Esporte. Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC & Vida Saudável: Orientações Estruturantes. Brasília- DF, 2016b. Disponível em:<http://www.esporte.gov.br/arquivos/snelis/2016/Diretrizes/ Orientaes_Estruturantes_PELC_e_Vida_Saudvel.pdf>. Acessado em: 04 de setembro de 2016b.

BUSS, P. M.; CARVALHO, A. I. Desenvolvimento da promoção da saúde no Brasil nos últimos vinte anos (1988- 2008). Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 14, n. 6, p. 2305-16, 2009.

CALDEIRA, G. T.; FIGUEIREDO, T. Z. Á. Ampliação da Aplicabilidade das Academias da Saúde Pública: Promoção da Saúde dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado de Goiás. Curso de Atualização. Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos trabalhadores de Saúde. Goiânia. 2012.

COUTINHO, S. da S. Competências do profissional de Educação Física na Atenção Básica à Saúde. 2011. 207f. Tese (Doutorado em Enfermagem em Saúde Pública) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2011.

MALTA, D. C.; SILVA, M. M. A.; ALBUQUERQUE, G. M.; LIMA, C. M.; CAVALCANTE, T.; JAIME, P. C.; SILVA JÚNIOR, J. B. A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde, um balanço, 2006 a 2014. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, p. 4301-11, 2014.

MATSUDO, S. M. Atividade física na promoção da saúde e qualidade de vida no envelhecimento. Revista Brasileira de Educação Física e Esporte, São Paulo, v. 20, Suplemento n. 5, p.135-37, 2006.

MIELKE, G. I. (Org.). Documento Técnico contendo análise dos dados do inquérito telefônico com gestores municipais de saúde sobre a implantação do Programa Academia da Saúde em municípios custeados pelo Ministério da Saúde nos anos de 2011 e 2012. Ministério da Saúde: Brasília, 2015.

MORETTI, A.; ALMEIDA, V.; WESTPHAL, M. F.; BÓGUS, C. Práticas Corporais/Atividade Física e Políticas Públicas de Promoção da Saúde. Revista Saúde e Sociologia, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 346-54, 2009.

SÁ, G. B. A. R.; DORNELLES, G. C.; CRUZ, K. G.; AMORIM, R. C. A.; ANDRADE, S. S. C. A.; OLIVEIRA, T. P.; SILVA, M. M. A.; MALTA, D. C.; SOUZA, M. F. M. O Programa Academia da Saúde como estratégia de promoção da saúde e modos de vida saudáveis: cenário nacional de implementação. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 6, p.1849-59, 2016.

SANT’HELENA, M. M.; PASSOS, A. F.; COSTA, C. B.; KRÜGER, T. R. Da Reforma Sanitária às Privatizações: Discutindo a Saúde Pública Brasileira. Anais... In: Congresso Catarinense de Assistências Sociais, Florianópolis, 2013. Disponível em: <http://cress-sc.org.br/wp-content/uploads/2014/03/Da-Reforma-Sanit%C3%A1ria- %C3%A0s-Privatiza%C3%A7%C3%B5es-discutindo-a-sa%C3%BAde-p%C3%BAblica-brasileira.pdf>. Acessado em: 12 de fevereiro de 2017.

SANTOS, L. L. S. R. Gestão pública municipal de esporte no estado do Paraná: estrutura administrativa e financiamento. 2016. 112f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEL/UEM, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016.

SILVA, P. P. C.; SILVA, E. A. P. C.; CABRAL, L. A. C.; QUEIROZ JUNIOR, E. S.; ANDRADE,N. F. J. D.; VICENTE, R. B. Satisfação do idoso no programa João Pessoa vida saudável. Anais... In: III CONAEF - Congresso Nacional de Educação Física. Universidade Estadual de Paraíba, Campina Grande, 2012. Disponível em: . Acessado em: 12 de fevereiro de 2017.

SILVA, P. F. A.; BAPTISTA, T. V. F. A política nacional de promoção da saúde: texto e contexto de uma política. Revista Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. Esp., p. 91-104, 2015.