Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil

Felipe Canan; Luciana Letícia Sperini Rufino dos Santos; Fernando Augusto Starepravo

doi:10.36453/2318-5104.2017.v15.n1.p15

Autores

Felipe Canan Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Luciana Letícia Sperini Rufino dos Santos Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (Facinor), Loanda
Fernando Augusto Starepravo Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá

DOI:

https://doi.org/10.36453/2318-5104.2017.v15.n1.p15

Palavras-chave:

descentralização, democratização, financiamento

Resumo

Propomo-nos neste artigo apresentar um panorama geral sobre as políticas de esporte no Brasil, abrangendo o histórico da relação entre Estado e esporte, a organização esportiva institucional e o financiamento esportivo. Adotamos uma pesquisa descritiva por meio de análise de documentos e literatura. A organização esportiva nacional perpassou por mudanças estruturantes que lhe permitiram passar de um caráter centralizador e prioritário ao alto rendimento para um perfil mais descentralizado e democrático. A compreensão hegemônica de esporte em seu sentido de competição internacionalmente regrada, contudo, ainda apresenta-se como um desafio para consecução de políticas esportivas ainda mais democráticas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Felipe Canan, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste); Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) (2002), especialização em Administração Esportiva pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2003), especialização em Fisiologia do Exercício pela Universidade Gama Filho (UGF) (2004), mestrado em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2008) e graduação em Direito/Bacharelado pela Universidade Paranaense (UNIPAR) (2015) (OAB/PR 80121). Atualmente é professor colaborador da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), nos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física, e doutorando em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), na área de concentração "Práticas sociais em Educação Física" e linha de pesquisa "Práticas, políticas e produção de conhecimento em Educação Física" do Programa de Pós-Graduação Associado em Educação Física UEM/UEL.

Luciana Letícia Sperini Rufino dos Santos, Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná (Facinor), Loanda

Licenciada em Educação Física pela Universidade Estadual de Maringá (2012). Graduada em Educação Física/Bacharelado, na mesma instituição (2014). Especialização em Educação Especial e Inclusão pela Faculdade de Pinhais (2014). Mestrado em Educação Física pelo Programa de Pós-graduação Associado em Educação Física UEM/UEL, linha de Práticas Políticas e Produção de Conhecimento em Educação Física. Tem experiência na área de Educação Física, atuando principalmente nos seguintes temas: educação física, esporte, gestão pública, políticas públicas e formação de professores. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas de Esporte e Lazer - GEPPOL/UEM.Docente do curso de Educação Física na Faculdade Intermunicipal do Noroeste do Paraná - FACINOR.

Fernando Augusto Starepravo, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá

Graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná, mestrado e doutorado em Educação Física pela mesma Instituição. Professor da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e do Programa de Pós-graduação Associado em Educação Física UEM-UEL. Tutor do Grupo PET Educação Física da UEM, membro do comitê científico do GTT de Políticas Públicas do CBCE e diretor da Associación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte (ALESDE).

Referências

ALMEIDA, B. S.; MARCHI JÚNIOR, W. Comitê Olímpico Brasileiro e o financiamento das confederações brasileiras. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Florianópolis, v. 33, n. 1, p. 163-79, 2011.

BENTO, J. O. Esclarecimentos e pressupostos. In: TANI, G.; BENTO, J. O.; PETERSEN, R. D. de S. Pedagogia do Desporto. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. p. 3-11.

BRASIL. Decreto Lei n° 80.228, de 25 de agosto de 1977. Regulamenta a Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. 1977. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/D80228.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Decreto-lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941. Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país. 1941. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del3199.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.264, de 16 de julho de 2001. Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. 2001. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10264.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. 2003. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.671.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. 2006. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11438.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Esta-tuto da Pessoa com Deficiência). 2015. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015. [...] altera as Leis nos 9.615 [...]. 2015. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13155.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 6.251, de 8 de outubro de 1975. Institui normas gerais sobre desportos, e dá outras providências. 1975. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6251.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993. Institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências. 1993. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8672.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. 1998. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9615consol.htm>. Acesso em mar. 2017.

BRASIL. Medida Provisória nº 103, de 1º de janeiro 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. 2003. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/antigas_2003/103.htm>. Acesso em mar. 2017.

BUENO, L. Políticas públicas do esporte no Brasil: razões para o predomínio do alto rendimento. 2008. 296 f. Tese (Doutorado em Administração) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2008.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Câmara dos Deputados. 2017. Disponível em <http://www2.camara.leg.br/>. Acesso em mar. 2017.

CASTRO, S. B. E. Políticas públicas para o esporte e lazer e o ciclo orçamentário brasileiro (2004-2011): prioridades e distribuição de recursos durante os processos de elaboração e execução orçamentária. 2016. 383 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Programa de Pós-Graduação em Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.

CBC. Comitê Brasileiro de Clubes. Disponível em <http://cbclubes.org.br/>. Acesso em mar. 2017.

CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE. Resolução CNE Nº 05, de 14 de julho de 2005. Aprova a Política Nacional do Esporte. 2005. Disponível em <http://www.esporte.gov.br/arquivos/conselhoEsporte/resolucoes/resolucaoN5.pdf>. Acesso em mar. 2017.

COUNCIL OF EUROPE. The European Sports Charter. Rhodes, 1992. Disponível em: <https://www.coe.int/t/dg4/epas/resources/texts/Rec(92)13rev_en.pdf>. Acessado em: 01 de marco de 2017.

DAMIANI, C.; ESCOBAR, M. E. (Org.). Reunião dos Especialistas sobre o Sistema Nacional de Esporte e Lazer – Relatório. In: MINISTÉRIO DO ESPORTE. Coletânea Esporte e Lazer: Políticas de Estado: Caderno II: Construindo o Sistema Nacional de Esporte e Lazer. Brasília: Ministério do Esporte, 2009. p. 63-98.

DAMO, A. S.; OLIVEN, R. G. (2013, julho∕dezembro) O Brasil no horizonte dos megaeventos esportivos de 2014 e 2016: sua cara, seus sócios e seus negócios [Versão eletrônica], Horizontes Antropológicos, 19(40), 19-63.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

HÖFLING, E. M. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, v. 21, n. 55, p. 30-41, 2001.

IOC. International Olympic Committee. 2017. Disponível em <https://www.olympic.org/the-ioc>. Acesso em mar. 2017.

LINHALES, M. A. A trajetória política do esporte no Brasil: interesses envolvidos, setores excluídos. 1996. 221f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1996.

MANHÃES, E. D. Políticas de esportes no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2002.

MELO, M. P. de. Esporte e juventude pobre: políticas públicas de lazer na Vila Olímpica da Maré. Campinas. Autores Associados, 2005.

MENDES, A.; CODATO, A. The institutional configuration of sport policy in Brazil: organization, evolution and dilemmas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 49, n. 3, p 563-93, 2015.

MINISTÉRIO DO ESPORTE. I Conferência Nacional do Esporte: Esporte, lazer e desenvolvimento humano – documento final. Brasília: Ministério do Esporte, 2004.

MINISTÉRIO DO ESPORTE. Ministério do Esporte. 2017. Disponível em <http://www.esporte.gov.br/>. Acesso em mar. 2017.

PIMENTEL, É. O conceito de esporte no interior da legislação esportiva brasileira: do Estado Novo até a Lei Pelé. Dissertação de Mestrado. Curitiba. UFPR, 2007. REFERENCIA INCOMPLETA

ROCHE, M. Mega-events and modernity: olympics and expos in the growth of global culture. New York: Routledge, 2000.

SANTOS, L. L. S. R. Gestão pública municipal de esporte no estado do Paraná: estrutura administrativa e recursos financeiros. 2016. 112 f. Dissertação (Mestrado em Educação Física) - Programa de Pós-graduação Associado em Educação Física – UEM/UEL, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2016.

SENADO FEDERAL. Senado Federal. 2017. Disponível em <http://www12.senado.leg.br/hpsenado>. Acesso em mar. 2017.

STAREPRAVO, F. A. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. 2011. 422 f. Tese (Doutorado em Educação Física). Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

STIGGER, M. P. Educação Física, esporte e diversidade. Campinas: Autores Associados, 2005.

TEIXEIRA, M. A. C. Estado, governo e administração pública. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.

TUBINO, M. J. G. Teoria geral do esporte. São Paulo: IBRASA, 1987.

UNESCO. International Charter of Physical Education and Sport. 1978.

VERONEZ, L. F. C. Quando o Estado joga a favor do privado: as políticas de esporte após a Constituição Federal de 1988. 2005. 386f. Tese (Doutorado em Educação Física). Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.

ZALUAR, A. Cidadãos não vão ao paraíso. São Paulo: Editora Escuta/UNICAMP, 1994.