O PODER SOBERANO ENTRE O ÂMBITO DA NORMA E O IMPÉRIO DA DECISÃO

Resumo

O conceito de soberania é, desde a modernidade, um pressuposto lógico do Estado e da ordem legal firmada, buscar sua semântica é revisitar de modo analético fatores sociais envolvidos na relação soberana. Seu referencial teórico inaugural são as teses de Carl Schmitt sobre oberania, pois a norma jurídica, no romper da normalidade o ordenamento jurídico passa a ser fundado na existência da decisão soberana. Reconhecer o soberano e sua conjuntura, de fusão entre o estatal (âmbito da lei) e do controle da política (império da decisão), é tarefa necessária e delicada. A presente pesquisa de cunho qualitativo, se configurar como uma análise de conteúdos bibliográficos, de modo crítico e reflexivo para compreender os fenômenos jurídicos e políticos no contemporâneo. Acredita-se, assim, ampliar o espectro do Direito para além de questões de forma, pois é no conteúdo a das escolhas para garantir a governança pública que se estabelecem as categorias políticas fundamentais. Inscrevendo no bojo da pós-modernidade a necessidade de uma nova pauta axiológica, mais clara e fraterna, para preservar a vida humana em risco extremo.