Reflexões sobre o esvaziamento da prudência na história do direito
Consciência histórica, outro histórico e alteridade
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v23i43.28630Palavras-chave:
História do Direito, Consciência Histórica, Outro, AlteridadeResumo
O Presente artigo parte da hipótese de que o modo como se realiza pesquisa histórica no direito necessita de um novo enfoque epistêmico-filosófico. Aponta-se, a partir da fixação de um conceito hermenêutico de direito, a existência de uma crise epistêmica da ciência jurídica, um esvaziamento da prudência dentro do pensamento jurídico e como que essas duas constatações influenciam fortemente a pesquisa histórica em direito. Conclui-se que, a partir da filosofia hermenêutica gadameriana, se torna possível uma abertura dialogal para o “outro histórico” abrindo-se, então, a uma possibilidade de vinculação entre Gadamer e o pensamento decolonial.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. Ed. Malheiros. São Paulo – SP. 2008.
_____. O Conceito e Validade do Direito. Org. Ernesto Garzón Valdés, Hartmut Kleimt, Lothar Kuhlen e Ruth Zimmerling. Tradução Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Revisão da tradução por Karina Jannini. Editora Martins Fontes. São Paulo – SP. 2011.
_____. Teoria da Argumentação Jurídica – A Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídica. Tradução: Zilda Hutchinson Schild Silva. 3ª Edição. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2011.
ARISTÓTELES. Metafísica. Textos adicioais e notas Edson Bini. 2ª Ed. São Paulo: EDIPRO, 2012.
AUBENQUE, Pierre. La Prudencia en Aristóteles. Traducción castellana de Maria José Torres Goméz-Pallete. Ed. Crítica. Grijalbo Monadori, S. A., Aragó, Barcelona. 1999.
AZEVEDO, Antônio Junqueira. Influência do Direito Francês sobre o Direito Brasileiro. Conferência proferida em Paris, em 26 de novembro de 1993, a convite da Universidade de Paris II. Disponível em: . Acesso em: 01.04.2014.
AUSTIN, John. Lectures on Jurisprudence or the Philosophy of Positive Law, 2 vols., 5 ed., Londres. 1861.
BARROS, José D'Assunção. Teoria da História – Os Primeiros Paradigmas: Positivismo e Historicismo. Volume II. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito. Compiladas por Nello Morra; tradução e notas por Marcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São Paulo, Ícone. 1995.
COING, Helmut. Las Tareas del Historiador del Derecho (Reflexiones Metodológicas). Publicaciones de la Universidad de Sevilla, 1977 In GONZALEZ, Maria del Refúgio. Historia del Derecho (Historiografia y Metodologia). Universidad Autonoma Metropolitana. 1977.
DIB TAXI, Ricardo Araújo. A Perda da Prudência no Pensamento Jurídico Moderno. Rio de Janeiro – Lumen Juris. 2018.
DILTHEY, Wilhelm. Introdução ao Estudo das Ciências Humanas – Tentativa de uma fundamentação para o estudo da sociedade e da história. 2ª Ed. Tradução e prefácio Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro. Forense Universitária. 2010.
_____. Hermeneutics and the Study of History. Selected Works. Volume IV. Edited with an introduction by Rudolf A. Makkreel and Frithjof Rodi. Princeton University Press. Princeton – New Jersey. 1996.
DUSSEL, Enrique. 1492. El encubrimiento Del otro: Hacia el origen Del mito de la modernidad. Madrid, Nueva Utopía, 1992.
_____. Filosofía de la Liberación. Ediciones la Aurora, Buenos Aires-Argentina, 1990
_____.Hacia una filosofia política crítica. Palimpsesto. Derechos Humanos y Desarrollo. Ed. Desclée. 2001.
_____. Derechos Vigentes, Nuevos Derechos y Derechos Humanos. Revista Crítica Jurídica. N. 29. Ene/Jun 2010. p. 229-235.
_____. Agenda for a South-South Philosophical Dialogue. Human Architecture: Journal of the Sociology of Self-Knowledge. XI, Issue 1, Fall. 2013. 3-18.
_____. Transmodernidade e Interculturalidade: interpretação a partir da filosofia da libertação. Revista Sociedade e Estado. 2016.
DWORKIN, Ronald. Taking Rigths Seriously. Harvard University Press. Cambridge, Massachusetts. London, England. 1978.
_____. Law's Empire. Harvard University Press. Cambridge. Massachusetts. London, England. 1986.
GADAMER, Hans-Georg. Verdade e Método – Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meuer; nova revisão da tradução por Ênio Paulo Gianchini. 15ª Edição. Editora Vozes. Petrópolis – RJ. 2015.
_____. Verdade e Método II – Complementos e Índice. Tradução de Ênio Paulo Gianchini; revisão da tradução Márcia Sá Cavalcante-Schuback. Editora Vozes. Petrópolis – RJ. 2002.
_____. O Problema da Consciência Histórica. 2ª Ed. Tradução Paulo César Duque Estrada. Editora FGV. Rio de Janeiro – RJ. 2003.
_____. A Razão na Época da Ciência. Trad. De A. Dias. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.
GRONDIN, Jean. Hermenêutica. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
_____. Gadamer and Bultmann. Published in J. POKORNY and J. ROSKOVEC (dir.), Philosophical Hermeneutics and Biblical Exegesis, Tübingen : Mohr Siebeck, Wissenschaftliche Untersuchungen zum Neuen Testament, 2002, 121-143. Disponível em: <https://www.academia.edu/12295132/Gadamer_and_Bultmann>
HART, Herbert. O Conceito do Direito. Ed. Pós-escrito e organizado por Penelope A. Bulloch e Joseph Raz. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. Revisão de tradução de Marcelo Brandão Cipolla. Revisão técnica de Luiz Vergílio Dalla-Rosa. Ed. Martins Fontes. São Paulo – SP. 2012
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo – Parte I. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. 15º Ed. Editora Vozes. Universidade de São Francisco. 2005.
_____. Ser e Tempo – Parte II. Tradução de Márcia Sá Cavalcante Schuback. 13º Ed. Editora Vozes. Universidade de São Francisco. 2005.
_____. Os Conceitos Fundamentais da Metafísica: Mundo-Finitude-Solidão. 2ª Ed. Tradução Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro. Forense Universitária. 2015.
HIMMA, Kenneth. Inclusive Legal Positivism. Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law. Oxford University Press. 2002.
KELSEN, Hans. A Teoria Pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. 7ª ed. Martins Fontes. São Paulo – SP. 2006.
_____. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luis Carlos Borges. 3º Edição, Segunda Tiragem. Editora Martin Fontes. São Paulo – SP. 2000.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História – Lições Introdutórias. 3ª Edição. 3ª Reimpressão. São Paulo: Atlas. 2011.
MARMOR, Andrei. Legal Positivism: Still Descriptive and Morally Neutral. Forthcoming in the Oxford Journal of Legal Studies. USC Legal Studies Research Paper No. 05-16. Legal Studies Research Paper Serires. Disponível em: <http://ssrn.com/abstract=763844> Acesso em: 01.04.2014.
MARTINS, Ricardo Evandro Santos. A Atualidade Hermenêutica da Ciência do Direito: Uma interpretação hermenêutico-filosófica da crise do estudo científico do Direito. Tese de Doutorado defendida em 28.03.2017. Disponível em: <http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/teses/Tese%20Ricardo%20Evandro%2003%20abril%202017%20Paulo%20Weyl%20ufpa%20ppgd.pdf> Acesso em: 15.06.2018.
MATOS, Saulo Martinho Monteiro de e; PINHEIRO, Victor Sales. Por um conceito hermenêutico de direito: delimitação histórica do termo “hermenêutica” e sua pertinência ao Direito. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ. Belo Horizonte, ano 14, n. 20, p. 169-194, jul-dez. 2016.
MENEZES, Tobias Barreto de. Ensaios e Estudos de Philosophia e Crítica por Tobias Barreto de Menezes. 2ª Edição correcta e augmentada. Editor José Nogueira de Souza. Pernambuco – PE. 1889. Disponível em: Acesso em: 01.04.2014.
_____. Obras Completas IV: Discursos. Edição do Estado de Sergipe. Decreto n. 803 de 20 de Abril de 1923. Sergipe – SE. 1929. Disponível em: Acesso em 01.04.2014.
MOURA, Solange (Org.). Livro Didático de História do Direito brasileiro. Rio de Janeiro – Editora Universidade Estácio de Sá. 2014.
NUNES, Benedito. Passagem para o poético – Filosofia e Poesia em Heidegger. São Paulo. Edições Loyola. 2011.
_____. O Crivo de Papel. São Paulo. Edições Loyola. 2014.
_____. Ensaios Filosóficos. Organização e apresentação Victor Sales Pinheiro. São Paulo – SP. Editora WMF Martins Fontes. 2010.
PAIM, Antônio. A Escola do Recife – Estudos Complementares à História das Idéias Filosóficas no Brasil. Volume V. 3ª Ed. Editora UEL. Londrina. 1997.
_____. Os Intérpretes da Filosofia Brasileira – Estudos Complementares à História das Ideias Filosóficas no Brasil. Volume I. 3ª Ed. Editora UEL. Londrina. 1999.
PAULSON, Stanley. The Very Idea of Legal Positivism. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte. n. 102. pp. 139-165. Jan/Jul. 2011.
SCHLEIERMACHER, Friedrich D. E. Hermenêutica – Arte e técnica da Interpretação. Tradução e apresentação de Celso Reni Braida. Editora Vozes. Petrópolis – RJ. 2000.
WALUCHOW, Wilfrid. Inclusive Legal Positivism. Calderon Press. Oxford. 1994.
WEYL A. COSTA, Paulo Sérgio. Autonomia e norma jurídica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos de História do Direito. 3ª Ed. – 2ª Tiragem, Revista e Ampliada. Belo Horizonte: Del Rey. 2006.
WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ciências Sociais Aplicadas em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
