Protecionismo e medidas sanitárias e fitossanitárias nas exportações avícolas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v25i45.31525Palavras-chave:
Comércio Internacional, Exportações Avícolas, Barreiras Não TarifáriasResumo
O incremento constante do comércio internacional nas últimas décadas despertou o debate em torno da sanidade alimentar e o acionamento dos mecanismos de Medidas Não Tarifárias (MNT) suscitadas pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Um componente desse mecanismo é o acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS), que visa normatizar as relações comerciais entre os países a partir de regras que deem sustentação à segurança alimentar. Portanto este trabalho pretendeu a partir de revisão bibliográfica e uso de dados secundários, dentro de uma perspectiva descritiva, verificar a existência de medidas SPS especificamente para o setor avícola brasileiro a partir do Sistema Harmonizado (HS04), pois o Brasil se destaca entre os maiores exportadores de carne de frango do mundo. Os resultados mostraram um número crescente de notificações SPSs na OMC desde a sua criação em 1995, que paralelamente sucede com o crescimento das exportações mundiais, exceto em momentos históricos de crise econômica mundial, como aconteceram nos anos de 2000, 2006, 2009, 2012, 2013, 2016 e 2017, considerando efeitos em anos próximos. O Brasil também se destaca como um dos maiores utilizadores do sistema de notificações da OMC, porém também sofre com elevado número de questionamentos, com maior frequência da União Europeia.
Referências
ALBINO, Luiz Fernando Teixeira; TAVERNARI, Fernando de Castro. Produção e Manejo de Frangos de Corte – Série didática. Editora UFV, 2010. 88 p.
ALMEIDA, Fernanda Maria de; SILVA, Orlando Monteiro da; LIMA, João Eustáquio. Determinantes das notificações aos acordos sobre medidas SPS e TBT emitidas pelo Brasil. In: SILVA, Orlando M. (editor) Notificações aos Acordos de Barreiras Técnicas (TBT) e Sanitárias (SPS) da OMC: transparência comercial ou barreiras não tarifárias? Viçosa: UFV/DEE, 2010. P. 155-180.
AMARAL, Manuela. Protecionismo privado: a atuação da sociedade civil na regulação do comércio internacional. Revista Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol. 36, n. 1, jan./jun. 2014, P. 201-228. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-85292014000100007 &script= sci_abstract&tlng=es Acesso em: 20 set. 2018.
ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Codex Alimentarius. Gerência Geral de Alimentos – GGALI. Brasilia. 2016. Dsiponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/388701/Codex+Alimentarius/10d276cf-99d0-47c1-80a5-14de564aa6d3 Acesso em: 25 jul. 2019.
BORGES, Michelle da Silva. Organização Mundial do Comércio e Codex Alimentarius: A institucionalização da qualidade no mercado internacional de alimentos. Tese (Doutorado de Economia) Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, P. 179. 2013.
BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC. COMEX STAT. Brasília, 2022. Disponível em: http://comexstat.mdic.gov.br/pt/geral/54695 Acesso em: 28 fev. 2022.
BRAZILIAN CHICKEN. Brazilian Chicken Destinations 2017. São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.brazilianchicken.com.br/files/publicacoes/f9de07364 acdafca3b3ba24204cd4a92.pdf Acesso em: 01 out. 2019.
BRIGGS, Helen. Por que estamos vivendo no ‘planeta das galinhas’, segundo cientistas. BBC News – Brasil (on-line). São Paulo. 12 dezembro 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-46538653 Acesso em: 18 ago 2021.
CAETANO, Ana T. Os contenciosos sobre carne de frango. IN: BENJAMIN Daniela Arruda (Org) O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: uma perspectiva brasileira. Brasília, FUNAG, 2013. P. 351-366.
CARNEIRO, Flavio L. Medidas não tarifárias como instrumento de política comercial: o conceito, sua importância e as evidências recentes de seu uso no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, set/2015.
CIELO, Ivanete D.; ROCHA JUNIOR, Weimar F. da; RIBEIRO, Márcia C. P. Análise dos contratos de integração no sistema agroindustrial do frango de corte na mesorregião oeste paranaense sob a ótica da nova economia institucional. Revista Tecnologia e Sociedade. v. 13, n. 29, p. 177-191, set./dez. 2017.
CIELO, Ivanete D.; ROCHA JUNIOR, Weimar F. da; SÁNCHEZ-CANEVESI, Fernanda C. Importância Socioeconômica da Integração Avícola para os Produtores da Mesorregião Oeste do Paraná. Revista Desenvolvimento em questão. vol. 17, num.49, 2019. Unijuí.
COZENDEY, Carlos Márcio. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC: para além dos contenciosos, a política externa. In: BENJAMIN, Daniela Arruda (org.) O sistema de solução de controvérsias da OMC: uma perspectiva brasileira. Brasília: FUNAG, 2013 (a). P. 369-396.
COZENDEY, Carlos Márcio. Instituições de Bretton Woods: desenvolvimento e implicações para o Brasil. Brasil: FUNAG, 2013 (b).
FAO - FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. FAOSTAT. Roma. 2022. Disponível em: https://www.fao.org/faostat/en/#data/QCL Acesso em: 28 fev. 2022.
FERRAZ, Lucas P. do C.; RIBEIRO, Marcel; MONASTERIO, Pedro On the Effects of NonTariff Measures on Brazilian Exports. RBE - Rev. Bras. Econ. vol.71 no.3 Rio de Janeiro julho/setembro 2017.
FRIEDMANN, Harriet. The Political Economy of Food: a Global Crisis. London, Ed. 197, jan 1993, 29 P. Disponível em: https://newleftreview.org/I/197/harriet-friedmann-the-political-economy-of-food-a-global-crisis Acesso em: 03 fev. 2018.
HOEKMAN, Bernard; NICITA, Alessandro. Non-Tariff Measures and Trade Facilitation: WTO Disciplines and Policy Space for Development. IN: Non-Tariff Measures: Economic Assessment and Policy Options for Development. UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development. 2018.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Indicadores IBGE. Estatística da Produção Pecuária. out-dez. 2018. Atualizado em 14/03/2019. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2380/epp_2018 4tri.pdf Acesso em: 12 out. 2019.
JAKOBSEN, Kjeld. Comércio internacional e desenvolvimento: do GATT a OMC – discurso e prática. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2005.
KUHN, Sérgio Luiz; SCHNEIDER, Mirian Beatriz. Mapeamento da produção, exportação e as barreiras protecionistas impostas sobre as exportações, do complexo carne brasileiro e paranaense. In: SCHNEIDER, Mirian Beatriz (org.) A inserção internacional do agronegócio brasileiro no pós-crise: a atuação da OMC, barreiras e políticas comerciais. Curitiba: LedZe editora, 2014. P. 169-201.
LEITE FILHO, Arceste; SCHNEIDER, Mirian Beatriz Competitividade e barreiras comerciais a produção de frango brasileira na perspectiva dos gestores: uma avaliação usando a Matriz de Impactos Cruzados – MIC MAC. Revista Economia & Região, Londrina, v.6, n.1, P. 23-45, jan./jun. 2018.
MELO, Jaime de; NICITA, Alessandro. Non-Tariff Measures: Data and Quantitative Tools of Analysis. Ferdi WP 218. France. March 2018 p. 81-120.
MESQUITA, M. B. de. Subsídios para a história da avicultura no Brasil. Avicultura Industrial, Chácaras e Quintais. Jun/Set de 1970, Ano 61, nº 726 a 729.
MESQUITA, Paulo Estivallet de. A Organização Mundial do Comércio. Brasília: FUNAG, 2013.
MIRANDA, Silvia Helena Galvão de; CUNHA FILHO, Joaquim Henrique da; BURNQUIST, Heloisa Lee; BARROS, Geraldo S. A. de Camargo. Normas sanitárias e fitossanitárias: proteção ou protecionismo. Informações Econômicas. São Paulo - SP, v. 34, n. 2, 2004. P. 25-35.
NCC - National Chicken Council. U.S. Broiler Performance. Washington, EUA. 2022. Disponível em: https://www.nationalchickencouncil.org/statistic/us-broiler-performance/ Acesso em: 06 fev. 2022.
NOJOSA, Gutemberg Barone Araújo, ALENCAR Marco Antônio Araújo de; DA SILVA, Rogério Pereira. Transparência de medidas SPS no agronegócio brasileiro. In: SILVA, Orlando Monteiro (org.) Notificações aos acordos Barreias Técnicas (TBT) e Sanitárias da OMC: transparência comercial ou barreiras não tarifárias? Viçosa: UFV/DEE, 2010. P. 45-58.
PAULA, Nilson Maciel de. Evolução do sistema agroalimentar mundial: contradições e desafios. Curitiba: CRV, 2017.
RIOS, José Arthur A tradição mercantilista na formação brasileira. Revista Brasileira de Economia. Rio de Janeiro, v. 26, n. 3 1972. P. 255-272.
RITZER, George. The McDonaldization of Society: An Investigation into the Changing Character of Contemporary Social Life. Newbury Park, Calif.: Pine Forge Press, 1993.
ROCHA JUNIOR, W. F. A Nova Economia Institucional revisitada. Revista de Economia e Administração, v. 3, n. 4, p. 301-319, 2004.
RODIGHERI, Julio A. Carne de Frango: Desempenho de 2008 e perspectivas para 2009. In: Síntese Anual da Agricultura de Santa Catarina 2008 – 2009. Epagri/Cepa. Florianópolis. Epagri/Cepa, 1976-ano. p. 167-173. 2009. Disponível em: https://docweb.epagri.sc.gov.br/ website_cepa/publicacoes/sintese_2009.pdf Aceso em: 21 fev. 2022
ROESCH, Sylvia M. A. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guia para estágios, trabalhos de conclusão dissertações e estudos de caso. São Paulo: Atlas, 2006.
SARQUIS, José Buiainain. Comércio internacional e crescimento econômico no Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
SCHNEIDER, Mirian Beatriz. El mercado internacional de productos agrícolas y La política comercial brasileña. 462 f. Tese (Doutorado em História Econômica), Universidad de León – Espanha. 2003.
SCHNEIDER, Mirian Beatriz; FERRERA DE LIMA, Jandir; CARDOSO, Rubiane Daniele Inserção mundial e competitividade da agricultura brasileira. Informe GEPEC, Toledo—PR, v.11, n.1, jan/jun, 2007. P.33-50.
SILVA, Orlando Monteiro da; GOMES, Felipe D. Diferentes setores e acordos regionais: efeitos no comércio internacional. Revista de Economia e Agronegócio – REA. UFV. Vol.16| N. 3| 2018. P. 327-344.
STERZO, Elton Vinicius; VARZONE, José Ricardo Mattos; FERRARI, Rosana Salmoneloses aviárias. Revista Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde, vol. XII, núm. 2, 2008, pp. 129-138. Universidade Anhanguera. Campo Grande, Brasil
TALAMINI, Dirceu João Duarte; MARTINS, Franco Muller. Estudos da Embrapa: panorama da avicultura e do mercado de carnes. IN: Anuário 2022 da avicultura industrial. Embrapa, Nº 10/2021/ano 113/edição 1314.
UNCTAD - UNIDET NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. International Classification off non-tariff measures: 2012 version. United Nations Publication. Genebra, Suíça. 2015. Disponível em: https://unctad.org/en/PublicationsLibrary/ditctab20122_en.pdf Acesso em: 25 jun. 2019.
UNCTAD - UNIDET NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT. e-Handbook of Statistics 2021. Gennebra, Suíça. 2022. Disponível em: https://hbs.unctad.org/total-merchandise-trade/ Acesso em: 11 abr. 2022.
USDA - UNITED STATES DEPARTMENT OF AGRICULTURE - Foreign Agricultural Service. Chicken meat production - Summary of the main countries. Washington, 2022. https://apps.fas.usda.gov/psdonline/app/index.html#/app/downloads Acesso em: 13 fev. 2022.
WTO - WORD TRADE ORGANIZATION. The WTO Agreements Series. Sanitary and Phytosanitary Measures. Geneva. Revisado em 2010. Disponível em: https://www.wto.org/ english/res_e/booksp_e/agrmntseries4_sps_e.pdf Acesso em: 06 abr. 2019.
WTO - WORD TRADE ORGANIZATION Report on g20 trade measures (mid-october 2019 to mid-may 2020). Genebra, Suíça. 29 june 2020. Disponível em: https://www.wto-ilibrary.org/content/books/9789287052032/read Acesso em: 20 fev. 2022.
WTO - WORLD TRADE ORGANIZATION. eping-SPS&TBT Plataform. Genebra, Suíça. 2022 (a). Disponível em: https://epingalert.org/en/FactsAndFigures/Notifications Acesso em: 20 mar. 2022.
WTO - WORLD TRADE ORGANIZATION. Trade Concerns. Database. Genebra, Suíça. 2022 (b). Disponível em: https://tradeconcerns.wto.org/en Acesso em: 25 mar. 2022.
WTO - WORLD TRADE ORGANIZATION. WTO Data - Information on trade and trade policy measures. Genebra, Suíça. 2022 (c). Disponível em: https://data.wto.org/en Acesso em: 25 mar. 2022.
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