Desigualdade socioeconômica na região amazônica: indicadores de Cacoal-RO e as promessas constitucionais (in)cumpridas
Socioeconomic inequality in the amazon region: Cacoal-RO indicators and (un)fulfilled constitutional promises
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v27i47.32816Palavras-chave:
Desigualdades Socioeconômicas, Região Amazônica, Cacoal-ROResumo
Esta pesquisa teve como objetivo entender como as desigualdades se apresentam no município de Cacoal, bem como suas consequências e as políticas públicas que estão sendo empregadas no intuito de mitigar o problema. Buscou-se, também, compreender se as medidas adotadas possuem como finalidade a solução do problema, que se apresentaria em uma diminuição significativa das desigualdades e na maior facilidade de acesso a bens e serviços pela população ao longo do tempo, ou se são empregadas apenas em caráter de benemerência e filantropia, cunhando no clientelismo o no mandonismo eleitoreiro, diferente do que diz respeito ao Estado de bem-estar Social e, principalmente, ao dever constitucional do Estado de garantir a assistência social. Também foi observado se os dados coletados indicam se a Constituição Federal de outubro de 1988 vem sendo respeitada, e se o problema da desigualdade, presente em todo o mundo e agravada pela pandemia da COVID-19, vem sendo tratado de forma adequada.
Referências
ALVAREDO, Facundo et al. Relatório da Desigualdade Mundial 2018. Tradução Lívia de Almeida, Editora Intrínseca, RJ. 1 ed. digital 2020.
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (IBRD). THE WORL BANK. ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (IDA). Grupo Banco Mundial. Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Brasil: revisão das despesas públicas. [Brasil], nov. 2017. v. 1: Síntese. Disponível em: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report. Acesso em: 05 jun. 2023.
BARROS, Ricardo Paes de; HENRIQUES, Ricardo e; MENDONÇA, Rosane. Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável. Revista brasileira de ciências sociais - v. 15 n. 42. p. 123 à 142. Disponível em: https://anpocs.org.br/2000/02/15/vol-15-no-42-sao-paulo-2000/. Acesso em: 16 junho 2023.
BRASIL, Ministério da Cidadania. CECAD – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico. Disponível em: https://cecad.cidadania.gov.br/painel03.php#top . Acesso em 24 jul. 2023.
CONSELVAN, Victor de Almeida. Justiça fiscal e (re)formulação da política tributária: uma leitura constitucional e hermeneuticamente compreendida – superando os óbices da (des)igualdade. São Paulo: Editora Dialética, 2023.
FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1968.
Fiocruz, Observa Infância. Hospitalização de bebês por desnutrição atinge pior nível dos últimos 13 anos, 2022. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/hospitalizacao-de-bebes-por-desnutricao-atinge-pior-nivel-dos-ultimos-13-anos. Acesso em: 30 julho 2023.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA. Secretaria de Desenvolvimento. Programa de Benefícios Fiscais de Rondônia. Disponível em: https://rondonia.ro.gov.br/conselho-de-desenvolvimento-do-estado-aprova-incentivo-tributario-para-empresacerealista/#:~:text=O%20Programa%20de%20Incentivo%20Tribut%C3%A1rio,um%20per%C3%ADodo%20de%20120%20meses. Acesso em: 28 de jun. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/cacoal/panorama. Acesso em: 06 jun. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ro/panorama. Acesso em 01 de jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pesquisa/10091/93473. Acesso em: 20 de jun. 2023.
IBGE – Síntese de indicadores sociais, 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/35687-em-2021-pobreza-tem-aumento-recorde-e-atinge-62-5-milhoes-de-pessoas-maior-nivel-desde-2012#:~:text=Em%202021%2C%20considerando%2Dse%20as,popula%C3%A7%C3%A3o)%20estavam%20na%20extrema%20pobreza. Acesso em: 09 jul. 2023.
IBGE – Comitê de Estatísticas Sociais. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mds/cadastro-unico-dos-programas-sociais-cadunico.html. Acesso em: 12 jun. 2023.
MESTRINER, Maria Luiza. O Estado entre a filantropia e a assistência social. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2008.
PIKETTY, Thomas. Capital e ideología. Traducción Daniel Fuentes Castro. Barcelona: Deusto, 2019.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Tradução de André Telles. Revisão técnica de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, edição digital 2015.
PNAD Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=publicacoes. Acesso em: 08 julho 2023.
Projeto de extensão: Determinação dos custos da cesta básica. Cacoal-RO, v.1, n. 7, p.01-07, maio 2023. Disponível em: https://gpgdr.unir.br/uploads/44441779/Cesta%20B%C3%A1sica/Cesta%20B%C3%A1sica/Boletim%20Cesta%20B%C3%A1sica%20-%20Maio%202023.pdf. Acesso em: 14 jul. 2023.
REDE PENSSAN. VIGISAN, II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil [livro eletrônico], 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 30 julho 2023.
Relatório da OXFAM – Janeiro de 2021. Oxford, UK: Oxfam International, 2021. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/o-virus-da-desigualdade/#:~:text=A%20covid%2D19%20est%C3%A1%20gerando,popula%C3%A7%C3%B5es%20mais%20pobres%20dos%20pa%C3%ADses. Acesso em: 19 jun. 2023.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. 3 ed. São Paulo: Global, 2015.
STIGLITZ, Joseph E. O grande abismo: sociedades desiguais e o que podemos fazer sobre isso. Tradução de Fernando Lopes. Revisão de Carlos Bacci. Rio de Janeiro, RJ, Alta Books, 2016.
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