Prova testemunhal no processo penal brasileiro: valoração e credibilidade diante da falsa memória

Testimonial evidence in the Brazilian criminal process: valuation and credibility in the face of false memory

Resumo

Este artigo teve por objetivo analisar a importância da prova testemunhal no âmbito do processo penal brasileiro, especialmente quanto à sua função na elucidação dos fatos criminosos e na busca da verdade processual. Para tanto, avaliou-se a eficiência e a credibilidade desse meio de prova, considerando a fragilidade e a falibilidade da memória humana diante da formação de falsas memórias, bem como as limitações cognitivas das testemunhas nos processos de percepção, recordação e relato das experiências vivenciadas. Diante desse cenário, propôs-se uma abordagem interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia do Testemunho, com destaque para a utilização da Entrevista Cognitiva como instrumento de capacitação dos operadores jurídicos na coleta de depoimentos, visando reduzir os efeitos das falsas memórias e preservar a confiabilidade da prova testemunhal. Concluiu-se ser essencial que o magistrado considere tais limitações cognitivas ao valorar a referida prova, sobretudo diante do crescente número de condenações e prisões injustas fundamentadas em reconhecimentos pessoais ou fotográficos equivocados, evidenciando a necessidade urgente de adoção de medidas eficazes e técnicas especializadas que assegurem a obtenção de um standard probatório mais completo e confiável.