A aplicabilidade da Teoria do Valor Público no âmbito das aquisições públicas
The applicability of the Public Value Theory in public procurement
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v29i49.33438Palavras-chave:
aquisições públicas. valor público. inventário de valoresResumo
À Administração Pública compete gerenciar os recursos públicos a fim de entregar resultados à sociedade. Nesse processo incumbe ao gestor o zelo quanto à geração de valor público, fato que corresponde ao atingimento otimizado de objetivos. O ambiente de compras, por caracterizar ponto central na prestação de serviços públicos a partir do suprimento de matérias-primas, compõe terreno fértil para cultivo dos valores que serão entregues ao fim da cadeia produtiva. Diante disso, este artigo buscou sistematizar junto à literatura existente quais valores públicos devem predominar nos processos de aquisições. Assim, estabeleceu-se um inventário de valores públicos em aquisições correspondentes à eficiência, efetividade, transparência e legitimidade. Tais valores foram decompostos em indicadores, cuja presença e intensidade denotam maior otimização dos processos de compras e, consequentemente, da prestação de serviços públicos.
Referências
ALDRIDGE, Roy; STOKER, Gerry. Advancing a new public service ethos. London: New Local Government Network (United Kingdom), 2002
ALFORD, John; O’FLYNN, Janine. Makin g Sense of Public Value: Concepts, Critiques and Emergent Meanings. International Journal of Public Administration, v. 32, i.3-4), p. 171–191, 2009
ALMEIDA, Alessando Anibal Martins de; SANO, Hironobu. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de Administração Pública, v. 52, n. 1, p. 809-106, 2018
ALÓ, Cláudia Capelli. Uma abordagem para a transparência em processos organizacionais utilizando aspectos. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Informática) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009
ANDRADE, Maria Margarida de. Como preparar trabalhos para cursos de pós-graduação. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2008
BAILY, Peter et al. Compras Princípio e Administração. Tadução Ailton Bomfim Brandão. São Paulo: Atlas, 2000
BATISTA, Marco Antonio Cavalcanti; MALDONADO, José Manuel Santos de Varge. O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde. Revista de Administração Pública, v. 42, n. 4, p. 681-699, 2008
BENINGTON, John. From Private choice to Public Value. In BENINGTON, John; MOORE, Mark Harrison. Public Value: theory & pratice, p. 112-126, Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2011
COLE, Martin; PARSTON, Greg. Unlocking Public Value: a new model for achieving high performance in public service organization. New Jersey: John Wiley & Sons, INC, 2006
CUGANESAN, Suresh; GUTHRIE, James; VRANIC, Vedran. The riskiness of public sector performance measurement: A review and research agenda. Financial accountability & management, v. 30 i.3, p. 279–302, 2014
DONALDSON, Thomas; PRESTON, Lee E. The Stakeholder Theory of the corporation: concepts, evidence, and implications. The Academy of Management Review, v. 20, n. 1, p. 65-91, 1995
ERRIDGE, Andrew. Public procurement, public value and the Northern Ireland unemployment pilot Project. Public Administration, v. 85, n. 4, p. 1023-1043, 2007
FREEMAN, Edward R. The Stakeholder approach revisited. Zeitschrift für Wirtschafts- und Unternehmensethik, v. 5, n. 3, p. 228-254, 2004
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002
GORDON, Stephen B.; ZEMANSKY, Stanley D.; SEKWAT, Alex.. The public purchasing profession revisited. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, v. 12 (2), p. 248–271, 2000
HARISSON, Teresa M. et al. Open government and e-government: democratic challenges from a public value perspective. Information Polity, n. 17, p. 89-97, 2012
HILL, Charles W. L; JONES, Thomas M. Stakeholder-Agency Theory. Journal of Management Studies, v. 29, n. 2, 1992
HOLMA, Anne-Maria et al. Service specification in pre-tender phase of public procurement – a triadic model of meaningful involvement. Journal of purchasing and supply management, v. 26, n. 1, 2020
HORNER, Louise; HUTTON, Will. Public Value, Deliberative Democracy and the role of pubic managers. In BENINGTON, John; MOORE, Mark Harrison. Public Value: theory & pratice, p. 112-126, Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2011
HUNZIKER, Stefan. Enterprise Risk Management: Modern Approaches to Balancing Risk and Reward. Wiesbaden: Springer Gabler, 2019
INAMINE, Ronaldo; ERDMANN, Rolf Hermann; MARCHI, Jamur Johnas. Análise do sistema eletrônico de compras do governo federal brasileiro sob a perspectiva da criação de valor público. Revista de Administração (São Paulo), v. 47, n. 1, p. 124-139, 2012
JACKSON, Peter M. Public Sector added value: can bureaucracy deliver? Public Administration, v. 75, n. 1, p. 5-28, 2001
KELLY, Gavin; MULGAN, Geoff; MUERS, Stephen. Creating Public Value – an analytical framework for public service reform. London: U.K. Cabinet Office Strategy Unit, 2002
McARDLE, Garv; GERARD, Joseph. Enhancing value for money in public procurement of Northern Ireland construction projects. Management, Procurement and Law, v. 175, n.5, p. 207-219, 2018
MAHMOOD, Shakeel Ahmed Ibne. Public Procurement and corruption in Bangladesh. Journal of public administration and policy research, v. 2, p. 103-111, 2010
MATTHEWS, Darin. Strategic Procurement in the Public Sector: a mask for financial and administrative policy. Journal of Public Procurement, v. 5, n. 3, p. 388-399, 2005
MOORE, Mark Harrison. Public Value as the focus of strategy. Australian Journal of Public Administration, v. 53, n. 3, p. 296-303, September, 1994
MOORE, Mark Harrison. Creating Public Value: strategic management in government. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1995
MOORE, Mark Harrison. Criando valor público por meio de parcerias público-privadas. Revista do Serviço Público, v. 58, n. 2, p. 151-179, 2007
MOORE, Mark Harrison. The Public Value Scorecard: A Rejoinder and an Alternative to 'Strategic Performance Measurement and Management in Non-Profit Organizations' by Robert Kaplan. Hauser Center for Nonprofit Organizations Working Paper No. 18, May 2003. Disponível em https://papers.ssrn.com /sol3/papers.cfm?abstract_id=402880
NASCIMENTO, Guilherme Fossi et al. A qualidade dos produtos adquiridos por pregão eletrônico e sua relação com a sala de aula no Ccaufes. In: VIII SEGet – Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia, 2011, Resende
NURMANDI, Achmad; JOVITA Hazel. Putting Public Values in Public Procurement Agenda. Global Encyclopedia of Public Administration, Public Policy, and Governance, p. 1-6, 2017
OECD. Government at a Glance. OECD Publishing, Paris, 2017
RANE, Santosh B; NARVEL, Yahya Abdul Majid; BHANDARKAR, Bhaskar M. Developing strategies to improve agility in the project procurement management (PPM) process: perspective of business intelligence (BI). Business Process Management Journal, v. 26, n. 1, p. 257-286, 2019
REIS, Paulo Ricardo da Costa. Desempenho nos contratos de compras públicas: Evidências empíricas das mudanças institucionais no Brasil (Tese de Doutorado). Universidade Federal da Bahia. Salvador, BA. 136 f. 2015
STAPLES, Warren J. Public Value in public sector infrastructure procurement. 2010, 335 f, Tese. School of Management College of Business RMIT University, Austrália. Disponível em http://researchbank.rmit.edu.au/eserv/rmit:6398/Staples.pdf.
STOKER, Gerry. Public Value Management: a new narrative for network governance? The American Review of Public Administration, v. 36, i. 1, p. 41-57, 2006
THOMPSON, Fred; RIZOVA, Polly. Understanding and creating Public Value: Business is the engine, government the flywheel (and the regulator). Public Management Review, n. 174, i. 4, p. 565-586, 2013
THRULOGACHANTAR, P.; ZAILANI, Suhaiza. The influence of purchasing strategies on manufacturing performance. Jornal of Manufacturing Technology Management, v. 22, n. 5, p. 641-663, 2011
UYARRA, Elvira; RIBEIRO, Barbara; DALE-CLOUGH, Lisa. Exploring the normative turn in regional innovation policy: responsability and the quest for public value. European Planning Studies, v. 27, n. 12, p. 2359-2375, 2019
WILLIAMS, Iestyn; SHEARER, Heather. Appraising public value: past, present and future. Public Administration, v 89, n. 4, p. 1367-1384, 2011
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Ciências Sociais Aplicadas em Revista
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
