POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: BREVE ABORDAGEM NO DIREITO COMPARADO
Palavras-chave:
Políticas Públicas, Educação, Direito ComparadoResumo
As Políticas Públicas referentes à Educação são de grande importância para evolução da sociedade. Através de doutrinas, artigos e legislação o presente trabalho tenta fundamentar a importância de tais políticas, mostrando sua evolução no âmbito nacional e estrangeiro, objetivando com isso um estudo mais amplo sobre esse assunto em nosso país. Busca analisar também as interpretações incidentes sobre a Constituição Federal brasileira que, de início, coloca como dever do Estado, da família e da sociedade a educação do indivíduo, não apenas como qualificação profissional, mas buscando também a formação do ser humano como cidadão apto a exercer seus direitos, questão que nos leva à indagações sócio-culturais, vez que, os hábitos e costumes de uma sociedade podem promover ou não melhores resultados no âmbito educacional.
Downloads
Publicado
24-09-2013
Como Citar
TAVEIRA, A. D. V. A.; BIESEK, F. E. POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: BREVE ABORDAGEM NO DIREITO COMPARADO. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 12, n. 22, p. 43–52, 2013. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/8635. Acesso em: 11 abr. 2025.
Edição
Seção
Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)
Licença
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
