Contribuciones de los Cargos por Recursos Hídricos en el Río Paranaíba
DOI:
https://doi.org/10.48075/igepec.v29i1.34082Palabras clave:
Agua, Cuenca hidrográfica, Instrumentos, Planificación, GestiónResumen
El crecimiento demográfico y la demanda de agua exigen que los gestores garanticen su disponibilidad y calidad. Entre los instrumentos definidos por la ley no. 9.433/1997, se destaca el cobro por agua. Así, el objetivo fue evaluar la evolución de las tarifas por el uso de los recursos hídricos en Brasil, con énfasis en la cuenca del río Paranaíba. La metodología se basó en dos fases, una de revisión de artículos disponibles en las revistas de la Capes y otra de consulta de hojas de cálculo de la Agencia de Cuenca del Río Araguarí sobre el cobro por el uso del agua bajo jurisdicción de la Unión en la cuenca del río Paranaíba. Los resultados mostraron que el cobro por el uso del recurso hídrico constituye un instrumento relevante para disciplinar y atraer recursos financieros que permitirán mejoras en la planificación y gestión del uso del agua. Se destaca que el riego aparece como el principal usuario del caudal captado en el río Paranaíba. Sin embargo, la principal fuente de recursos para la recaudación proviene del suministro público. Entre las Unidades de la Federación, el Distrito Federal resultó ser el mayor contribuyente en la cuenca del río Paranaíba.
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