Processo de Desenvolvimento Socioambiental em Foz Do Iguaçu: Implicações Desde seus Planos de Ordenamento e Gestão Territorial

Resumo

Este trabalho visa discutir brevemente alguns aspectos relacionados à expansão, à planificação urbana e inter relações ambientais com a mobilidade urbana na cidade de Foz do Iguaçu, estado de Paraná, Brasil, especialmente no referente a adaptação às mudanças climáticas. A revisão teórica focaliza as implicações da expansão urbana no território, considerando-o como espaço de disputa e poder. Apresenta alguns elementos teórico - metodológicos para a democratização da gestão e planejamento do território, mediante a inserção efetiva dos atores que disputam o patrimônio territorial. Por outro lado, se apresentam alguns elementos catalisadores das disputas pela gestão, desta vez no âmbito legislativo onde se circunscreve ao planejamento o município. Foi necessária uma triangulação entre os diferentes planos municipais: Plano Diretor, Plano de Mobilidade, e o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Deste processo se identificaram elementos transversais na configuração urbana, sua expansão, a mobilidade e o meio ambiente, como a conservação de áreas verdes, o acesso das populações às áreas verdes, serviços ecossistêmicos, saneamento básico de qualidade, e finalmente, acesso à cidade como direito fundamental. Também as inter-relações que acontecem no processo de elaboração e implementação dos instrumentos de políticas e sua efetiva implementação no entorno municipal. Apesar dos instrumentos de gestão territorial visarem à gestão conjunta e democrática do território priorizando processos sociais, na prática esses instrumentos conflituam devido às disputas de poder pelo uso do espaço, especialmente num território estratégico para a atuação de forças transnacionais, repercutindo sobre a criação e implementação de mecanismos de resiliência climática na cidade.