AS POLÍTICAS DE ZONEAMENTO AMBIENTAL DO(NO) MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP: DIÁLOGOS E REFLEXÕES ENTRE O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO
Palavras-chave:
Zoneamento Ambiental, Políticas de Ordenamento Territorial, Plano Diretor MunicipalResumo
Numa abordagem etimológica a palavra zoneamento significa ordenar áreas homogêneas para análise das potencialidades e vulnerabilidades de um dado território. Associado à gestão urbana, seu objetivo ganha outras conotações. Torna-se um importante instrumento legal, para a ordenação territorial, contribuindo diretamente com as etapas do planejamento urbano. Primeiro por possibilitar o macrozoneamento do município, através da elaboração de cenários gráficos (mapeamentos temáticos) donde é possível obter a espacialização da zona urbana, as tendências das expansões urbanas, rurais e áreas especiais (proteção ambiental). E segundo por viabilizar as normas de uso e ocupação para cada uma das macrozonas. Contudo, sua prática nem sempre é pensada nesse caráter funcionalista. Seu conceito, bem como aplicabilidade, pode variar de acordo com a historicidade. Neste propósito, este artigo tem como objetivo apresentar um estudo comparativo das propostas de zoneamento do município de Ourinhos/SP. São elas: a) a Proposta de Zoneamento Econômico-Humanístico (1954/55), b) a Proposta de Zoneamento Funcionalista e Tradicional (1982) do Plano Diretor Físico; e c) a Proposta de Zoneamento Ambiental e Participativo (2006). Assim, confrontar as metodologias através de um estudo comparativo das três concepções de Ordenamento Territorial, analisando o que foi, o que é, e o que poderá ser da configuração espacial da paisagem urbana; contrapor, combinar e cruzar informações, fazendo uso das técnicas de Geoprocessamento e de SIG’s, da paisagem urbana do PASSADO (o que foi), do PRESENTE (o que é) e do FUTURO (o que poderá ser), visando inferir sobre quais fatores geraram a atual configuração da paisagem urbana; são as principais discussões pretendidas ao longo artigo.
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