AS POLÍTICAS DE ZONEAMENTO AMBIENTAL DO(NO) MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP: DIÁLOGOS E REFLEXÕES ENTRE O PASSADO, O PRESENTE E O FUTURO

Résumé

Numa abordagem etimológica a palavra zoneamento significa ordenar áreas homogêneas para análise das potencialidades e vulnerabilidades de um dado território. Associado à gestão urbana, seu objetivo ganha outras conotações. Torna-se um importante instrumento legal, para a ordenação territorial, contribuindo diretamente com as etapas do planejamento urbano. Primeiro por possibilitar o macrozoneamento do município, através da elaboração de cenários gráficos (mapeamentos temáticos) donde é possível obter a espacialização da zona urbana, as tendências das expansões urbanas, rurais e áreas especiais (proteção ambiental).  E segundo por viabilizar as normas de uso e ocupação para cada uma das macrozonas. Contudo, sua prática nem sempre é pensada nesse caráter funcionalista. Seu conceito, bem como aplicabilidade, pode variar de acordo com a historicidade. Neste propósito, este artigo tem como objetivo apresentar um estudo comparativo das  propostas de zoneamento do município de Ourinhos/SP. São elas: a) a  Proposta de Zoneamento Econômico-Humanístico (1954/55),  b) a Proposta de Zoneamento Funcionalista e Tradicional (1982) do Plano Diretor Físico; e c) a Proposta de Zoneamento Ambiental e Participativo (2006).  Assim,  confrontar as metodologias   através de um estudo comparativo das três concepções de Ordenamento Territorial,   analisando o que foi, o que é, e o que poderá ser da configuração  espacial da paisagem urbana;  contrapor, combinar e cruzar informações, fazendo uso das técnicas de Geoprocessamento e de SIG’s, da paisagem urbana do PASSADO (o que foi), do PRESENTE (o que é)  e do FUTURO (o que poderá ser), visando inferir sobre quais fatores geraram a atual configuração da paisagem urbana; são as principais discussões pretendidas ao longo artigo.