Rotulagem de biscoitos de polvilho: adequação à legislação vigente
DOI:
https://doi.org/10.48075/aes.v5i1.27697Palavras-chave:
Rotulagem de alimentos, qualidade de produtos para o consumidor, legislação sobre alimentos, controle e fiscalização de alimentos e bebidas, composição de alimentos.Resumo
O objetivo do trabalho foi avaliar a adequação da rotulagem dos biscoitos de polvilho comercializados nos supermercados do município de Vitória da Conquista-BA em relação à legislação vigente no Brasil. O estudo do tipo observacional e descritivo foi realizado com marcas de biscoitos existentes nos mercados que continham polvilho como ingrediente principal na formulação. As amostras adquiridas foram avaliadas quanto aos aspectos descritos nas resoluções sobre rotulagem de alimentos embalados e na lista de verificação proposta por Smith (2011). Todas as marcas avaliadas (n=7/100%) apresentaram não conformidades nos rótulos, principalmente em relação a tabela nutricional (100%), seguida da ausência da validade após aberta a embalagem (86%) e da informação obrigatória sobre a presença de alergênicos (57%). Em relação a consonância à legislação, não houve concordância dos valores apresentados nos rótulos com os que constam nas tabelas de composição química analisadas, variando entre 330 e 580 kcal, e entre 453 e 1193 mg de sódio/100 g, mesmo em marcas com ingredientes similares em sua composição. Apesar da existência de legislação específica para rotulagem dos alimentos, observou-se o não cumprimento das exigências legais em sua totalidade, tendo em vista que todas as marcas avaliadas apresentaram alguma não conformidade.
Referências
Gómez-Mascaraque LG, Hernández-Rojas M, Taracón P, Tenon M, Feuillère N, Ruiz JFV, et al. Impact of microencapsulation within electrosprayed proteins on the formulation of green tea extract-enriched biscuits. LWT – Food Sci. and Tech. 2017;81:77-86, doi: 10.1016/j.lwt.2017.03.041
Brasil. Resolução RDC nº 359, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico de porções de alimentos embalados para fins de rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. 23 dez. 2003. [citado em 12 mai 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/anexo/anexo_res0359_23_12_2003.pdf
Brasil. Resolução RDC nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o Regulamento Técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. 23 dez. 2003. [citado em 12 mai 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2003/rdc0360_23_12_2003.html
Barros LS, Rêgo MC, Montel DC, Santos GFFS, Paiva TV. Rotulagem nutricional de alimentos: utilização e compreensão entre estudantes. Braz. J. of Develop. 2020 Nov;6(11):90688-90699, doi: 10.34117/bjdv6n11-469
Brasil. Resolução RDC nº 429, de 08 de outubro de 2020. Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Diário Oficial da União. 08 out. 2020.195(Seção 1):106. [citado em 15 mai 2021]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-429-de-8-de-outubro-de-2020-282070599
Brasil. Resolução RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o Regulamento Técnico sobre rotulagem de alimentos embalados. Diário Oficial da União. 20 set. 2002. [citado em 15 mai 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0259_20_09_2002.html
Ferraz EC, Cruz MM, Freitas EC. Avaliação dos rótulos de diferentes marcas de pães integrais versus pães sem glúten comercializados no município de Vitória da Conquista - BA. Revista Baiana de Saúde Pública. 2016; 9(1):46-55.
Feitosa BF, Oliveira Neto JO, Oliveira ENA, Feitosa JVF, Feitosa RM, Diniz Júnior LAM. Avaliações da rotulagem de diferentes marcas de biscoitos recheados sabor chocolate comercializados em Pau dos Ferros - RN. Revista A Barriguda. 2017; 6(2):230-241.
Firmino IC, Lopes BO, Tabai KC. Rotulagem nutricional de suplementos alimentares: inconformidades perante a legislação brasileira. Oikos: Família e Sociedade em Debate. 2017;28(2):351-367.
Rodrigues MS, Costa Júnior ALR. Avaliação da rotulagem de suplementos proteicos comercializados em lojas especializadas em São Luís - MA. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. 2017 Jul-Ago;11(64):420-427
Miranda LLS, Soares CS, de Almeida CAF, de Almeida DKC, Gregório EL, do Amaral DA. Análise da rotulagem nutricional de pães de forma com informação nutricional complementar comercializados no município de Belo Horizonte – MG. HU Revista. 2017 Jul-Set;43(3):211-217
Silva EBM, Vieira VRM, Gonçalves SRAO, Takahashi JA, de Araújo RLB. Análise da rotulagem de bebidas mistas de frutas e vegetais denominadas detox. Revista Visa em Debate: Sociedade, ciência e tecnologia. 2021. doi: 10.22239/2317-269x.01458
Silva MLV, Malpass GRP, Okura MH, Malpass ACG. Alergênicos alimentares: avaliação do cumprimento de legislação de rotulagem. Rev. Bras. Cien., Tec. e Inov. 2020 Jul-Dez;5(2):112-123, doi: 10.18554/rbcti.v5i2.3661
Barbosa GO, Carvalho IRB, Brandão SGB, Serafim AAO, Cunha EHM, Morais ACA. Análise bromatológica e de rotulagem de chocolate ao leite e chocolate 70%. JAPHAC – Journal of Applied Pharmaceutical Sciences. 2020;(7):42-52
Lima TL, Macêdo MAB, Neves RAM. Avaliação da rotulagem de leite UHT “zero lactose” comercializado na cidade de Natal/RN. R. Assoc. bras. Nutr. 2021;12(1):116-130, doi: 10.47320/rasbran.2021.2045
Da Silva JA, Nascimento BMS. Análise da adequação de rótulos de alimentos infantis frente a rotulagem geral e nutricional. Brazilian Journal of Health Review. 2021 Mar-Abr;4(2):6931-6941, doi: 10.34119/bjhrv4n2-239
Soares LMD, Silva MR, Mendonça HOP, Melo JOF, Garcia MAVT, de Araújo RLB. Avaliação do grau de hidrólise e da rotulagem de suplementos proteicos à base de Whey Protein. Ensaios e Ciência. 2021;25(1):55-61, doi: 10.17921/1415-6938.2021v25n1p55-61
Lobanco CM, Vedovato GM, Cano CB, Bastos DHM. Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP. Revista de Saúde Pública. 2009;43(3):499-505, doi: 10.1590/S0034-89102009005000020
Smith ACL, Almeida-Muradian LB. Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria. Ver Inst Adolfo Lutz. 2011;70(4):463-472
Brasil. Ministério da Saúde: Guia alimentar para a população brasileira promovendo a alimentação saudável. Normas e manuais técnicos. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Brasil. Resolução RDC nº 27, de 06 de agosto de 2010. Dispõe sobre as categorias de alimentos e embalagens isentos e com obrigatoriedade de registro sanitário. Diário Oficial da União. 06 ago. 2010. [citado em 21 mai 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0027_06_08_2010.html
Brasil. Resolução RDC nº 54, de 12 de agosto de 2012. Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. Diário Oficial da União. 12 nov. 2012. [citado em 23 mai 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0054_12_11_2012.html
Brasil. Resolução RDC nº 26, de 02 de julho de 2015. Estabelece os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares. Diário Oficial da União. 02 jul. 2015. [citado em 25 mai 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2015/rdc0026_26_06_2015.pdf
Tabela brasileira de composição de alimentos/NEPA-UNICAMP. 4 ed. Campinas (SP): NEPA-UNICAMP, 2011.
Araújo DRA. Importância, estrutura e legislação da rotulagem geral e nutricional de alimentos industrializados no Brasil. Revista Acadêmica Conecta FASF. 2017;2(1):35-50.
Aquino CEF, Morais MCG, Oliveira RMS, Almeida FLC, Oliveira ENA, Oliveira SN. Avaliação da rotulagem de cremes de leite comercializados na cidade de Pau dos Ferros – RN. Revista Brasileira de Agrotecnologia. 2017;7(1):34-37.
Rabelo DM, Henriques B, Labanca R. Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente: itens obrigatórios e opcionais. Revista A Barriguda. 2017 Jan-Abr;7(1):23-34, doi: 10.24864/arepb.v7i1.330
Reis VS, Filho NC, Baqueta MR, Demczuk Júnior B. Avaliação do teor de sódio em salgadinhos comerciais e da rotulagem de acordo com a RDC nº 26/2015 sobre alergênicos alimentares. Braz. J. Food Technol. 2020;23, doi: https: 10.1590/1981-6723.09319
Dimassi H, Haidar S, Issa S, Hassan HF. Food allergies and allergens: Characterization and perceptions among diagnosed food allergic individuals in Lebanon. World Allergy Organization Journal. 2020 Nov;13(11), doi: 10.1016/j.waojou.2020.100481
Phillipi ST. Tabela de Composição de Alimentos – Suporte para Decisão Nutricional. 5. Ed. São Paulo (SP): Editora Saraiva; 2016.
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de orientação aos consumidores: Educação para o consumo saudável. Brasília (DF): Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. 2008. [citado em 26 mai 2021]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/rotulagem/arquivos/4703json-file-1
De Souza ACF, Amaral DCS, Ribeiro VSS, Salgado MG, Fortes MLF, Moreira CMP. Análise do valor energético e conteúdo de sódio em rótulos de alimentos congelados. Brazilian Journal of Development. 2020 Fev; 6(2):7516-7531, doi: 10.34117/bjdv6n2-162
Alves MK, Feltrin C, dos Santos GKS, Morbach R. Presença de alérgenos e aditivos alimentares em chocolate branco. Higiene Alimentar. 2017 Jul-Ago;31(270/271):30-35.
Sasaki CAL, Mareth BL, Arruda SF, Da Costa THM. Avaliação da rotulagem de suplementos energéticos em Brasília. Rev. Bras. Med. Esporte. 2018 Jan-Fev;24(1):40-44.
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