Multifuncionalidade da agricultura e manejo de recursos naturais: alternativas a partir do caso do semi-árido brasileiro

Résumé

A comunicação analisa alternativas de reconhecimento e de valorização do caráter multifuncional da agricultura a partir das especificidades do Brasil e, em particular, da região semi-árida. O trabalho propõe levar em conta as formas de tratamento das outras funções associadas à produção agropecuária na região semi-árida, em particular em termos de manejo de recursos naturais e meio ambiente. As propostas provem do estudo das práticas não mercantis de manejo de recursos coletivos (terras, floresta, pastagens, água, biodiversidade) ou de acesso a bens públicos (inovação, informação, mercado) pelos agricultores da região por meio de diversas formas de organização e de ação coletiva e por meio da negociação de novas políticas públicas. O apoio a essas práticas coletivas ou, apenas o seu reconhecimento institucional ou jurídico permitiria, muitas vezes, garantir a sua reprodução ou a sua adaptação ao contexto atual. Tais dispositivos públicos ou coletivos assegurariam; ao mesmo tempo, a sustentabilidade das funções produtivas, ambientais e sociais, assim como a permanência ou a modernização das estruturas sociais e das instituições que regulam essas práticas e formas de organização.