A colaboração intergovernamental por meio de convênios para a educação no contexto da municipalização do ensino fundamental no estado do Parána
DOI :
https://doi.org/10.48075/rtc.v17i33.8920Mots-clés :
Política Educacional, Municipalização do Ensino, Colaboração Governamental.Résumé
O presente artigo trata sobre a colaboração intergovernamental entre o governodo Estado do Pará e os municípios de Abaetetuba; Bujaru; Marabá e Oriximiná no contextodo processo de implementação da política de municipalização do Ensino Fundamental noEstado do Pará, iniciada no ano de 1997, logo após a instituição do FUNDEF como principalfinanciador do Ensino Fundamental no Brasil. Elegemos como instrumento de análise osconvênios para a educação firmados entre os governos do Estado do Pará e dos quatromunicípios, no período de 1996 a 2004, com o objetivo de identificar como ficou a colaboraçãoentre estes após a municipalização das matrículas do Ensino Fundamental.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
