Princípios da igualdade e desigualdade, da diferença e diversidade, gênero, corpo, violência: olhares sobre a Educação

Autores

  • Luzia Batista de Oliveira Silva Universidade São Francisco. Campus Itatiba
  • Maria de Fátima Guimarães Universidade São Francisco – USF. Campus Itatiba - SP
  • Vanessa Cristina Moretti Universidade São Francisco – USF. Campus Itatiba - SP

Palavras-chave:

Direito, corpo, educação, gênero, princípios.

Resumo


O artigo objetivou discutir os princípios da igualdade e desigualdade, da diferença e diversidade em autores de áreas distintas, especialmente, da área jurídica por compreender que são princípios norteadores que articulam áreas e questões de ordem filosófica, histórica, social, política e até mesmo econômica, haja vista, a igualdade é a base para a elaboração dos princípios constitucionais, os quais podem condicionar a função legislativa, bem como, as manifestações do Estado. Discute-se, também, como esses princípios estão subjacentes e articulados em discursos sobre gênero, corpo, violência e sexualidade numa convergência de olhares sobre a educação.

Biografia do Autor

Luzia Batista de Oliveira Silva, Universidade São Francisco. Campus Itatiba

Docente do PPGSS em Educação – Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Educação da Universidade São Francisco. Campus Itatiba – SP.

Maria de Fátima Guimarães, Universidade São Francisco – USF. Campus Itatiba - SP

Docente adjunta do PPGSS em Educação – Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Educação da Universidade São Francisco. Campus Itatiba – SP

Vanessa Cristina Moretti, Universidade São Francisco – USF. Campus Itatiba - SP

Docente e coordenadora do curso de Direito da Universidade São Francisco – USF. Campus Itatiba - SP

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ALVES. José Eustáquio Diniz; CORRÊA, Sônia. Igualdade e desigualdade de gênero no Brasil: um panorama preliminar, 15 anos depois do Cairo. In: Brasil: 15 anos depois do Cairo. Campinas, SP: ABEP; UNFPA, 2009.

BARROZO, Paulo Daflon. A ideia de igualdade e as ações afirmativas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2004, n. 63, p. 115, 2004. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ln/n63/a05n63.pdf>. Acesso em:4 out. 2015.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 22. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2010.

BERNALES, Enrique. Sistema Internacional de protección de los derechos humanos de las mujeres. In: Derechos humanos de las mujeres: aportes y reflexiones. Lima: Movimento Manuela Ramos, 1998. (Serie Mujer y Derechos Humanos 6)

_____. La proteccion internacional de los derechos humanos de las mujeres.

Disponível em: <https://www.unifr.ch/ddp1/derechopenal/temas/t_20100304_03.pdf>. Acesso em: 27 set. 2015.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 3. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

BORBA, Francisco da Silva. Dicionário UNESP do português contemporâneo. São Paulo: UNESP, 2004.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

_____. Decreto 62.150 de 19 de janeiro de 1968.Promulga a Convenção nº 111 da OIT sobre discriminação em matéria de emprego e profissão. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D62150.htm>. Acesso em: 19 set.2015.

BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

BULOS, Audi Lamego. Constituição federal anotada. 8. Ed. rev. Atual (EC 56/2007). São Paulo: Saraiva, 2008.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; RABAY, Glória. Usos e incompreensões do conceito de gênero no discurso educacional no Brasil. Revista Estudos Feministas. Periódicos UFSC, Florianópolis, v. 23, n.2, 2015.

CHANTER. Tina. Gênero: Conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: Artmed, 2011.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

_____. Direito público: estudos e pareceres. São Paulo: Saraiva, 1996 (p.59).

CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL. Disponível em: <http://www.gddc.pt/direitos-humanos/textos-internacionais-dh/tidhuniversais/pd-eliminacao-discrimina-racial.html>. Acesso em: 19 set. 2015.

COUTINHO. Diogo R. Direito, desigualdade e desenvolvimento. São Paulo: Saraiva, 2013.

CRUZ, Álvaro Ricardo Souza. O direito à diferença. As ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadoras de deficiência. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

CYRINO, Rafaela. A produção discursiva e normativa em torno do transexualismo: do verdadeiro sexo ao verdadeiro gênero. Crítica e Sociedade: Revista de Cultura Política, v.3, n.1, ago.2013.

DICHER, Marilu; LEISTER, Margareth. Multiculturalismo emancipatório, igualdade e tolerância. Revista Mestrado em Direito, Osasco: Edifieo, ano13, n. 1.

FERRAZ, Anna Candida da Cunha. Aspectos da positivação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha; BITTAR, Eduardo C. B. (coord.). Direitos humanos fundamentais: positivação e concretização. Osasco: Edifieo, 2006.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 39.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

GERMON, Jennifer. Gender: a genealogy of an idea. New York: Palgrave Macmillan, 2009.

GONÇALVES, Tamara Amoroso. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2013.

MACHADO, Lia Zanotta. Gênero, um novo paradigma? Cadernos Pagu, Campinas, nº11, 1998, p.107-125.

MALUF, Sônia Weidner. Corpo e corporalidade nas culturas contemporâneas: abordagens antropológicas. Revista Esboços, Florianópolis, v.9, nº 9, 2001.

MATE, Reyes. Meia-noite na história: Comentários às teses de Walter Benjamin Sobre o conceito de história. Trad. Nélio Schneider. São Leopoldo: UNISINOS, 2011.

MATOS, Maria Izilda Santos de. Santos: para além do porto do café. In: RAMOS, Alcides F.; PATRIOTA, Rosangela; PESAVENTO, Sandra J. Imagens na História. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2008

MELLO, Celso A. Bandeira. Conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. 24. São Paulo: Malheiros, 2015.

MOREIRA, Vital; GOMES, Carla de M. (coord.). Compreender os direitos humanos: manual de educação para direitos humanos. Portugal: Ius Gentium Conimbrigae; Centro de Direitos Humanos Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), 2013.

ONU. Mulheres apresenta agenda de políticas para transformar as economias e acelerar a igualdade de gênero como uma realidade. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-apresenta-agenda-de-politicas-para-transformar-as-economias-e-acelerar-a-igualdade-de-genero-como-uma-realidade>. Acesso em: 27ago. 2015.

PIOVESAN. Flávia. Ações afirmativas e direitos humanos. Revista USP, São Paulo, n. 69, p. 36-43, mar.-maio 2006.

_____. Direitos humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Porto Alegre: Magister, v. 75, n. 1, jan.-mar. 2009.

PREÂMBULO da Carta das Nações Unidas. Disponível em: <http://nacoesunidas.org/carta>. Acesso em: 11 abr. 2015.

PROGRESS OF THE WORD’S WOMEM. Transforming economies, realizing rights. Disponível em: < http://progress.unwomen.org/en/2015/pdf/UNW_progressreport.pdf>. Acesso em 10/08/2015.

PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Nossa violência doméstica de cada dia: comentários à lei Maria da Penha (Lei n. 11.340 de 7 de agosto de 2006). Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v.102, p. 254-257, jan.-dez. 2007.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RELATÓRIO. Progresso das mulheres no mundo 2015-2016: Transformar as economias para realizar os direitos. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-mulheres-faz-hoje-274-lancamento-mundial-do-relatorio-progresso-das-mulheres-no-mundo-transformar-as-economias-para-realizar-odireitos>. Acesso em 16/08/2015.

RIOS, Roger Raupp. A discriminação por gênero e orientação sexual. Seminário Internacional – As Minorias e o Direito. Brasília, 2001. (Série Cadernos do CEJ, 24).

ROCHA, Carmen L. A. Os diferentes, os iguais e você. Palestra pronunciada no Congresso Pitágoras: Diferentes: e se todos fossem iguais a você? Promovido pela Rede Pitágoras de Ensino, São Paulo, 2005.

_____. A proteção das minorias no direito brasileiro. Seminário Internacional – As Minorias e o Direito. Brasília, 2001. (Série Cadernos do CEJ, 24). Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lucianomaia/lmmaia_prot_minorias_direito_br.pdf>. Acesso em:16/08/2015.

RUBIN, Gayle. O tráfego de mulheres: notas sobre a “economia política” do sexo. Trad. Christine R. Dabat e outras. Recife: SOS Corpo, 1993.

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

_____. Primórdios do conceito de gênero. In: Cadernos Pagu. Campinas, n.12, 1999, p.157-163.

_____.; ALMEIDA, S.A. Violência de gênero. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

STOLLER, R. Stoller R. Sex and gender: the development of masculinity and femininity. New York: Science House; 1968.

SPIZZIRRI, Giancarlo; PEREIRA, Carla Maria de Abreu; ABDO, Carmita Helena Najjar. O termo gênero e suas contextualizações. Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2014/v19n1/a3969.pdf>. Acesso em 30/03/2017.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25.ed. São Paulo, Malheiros, 2005.

SOARES, Carmen Lúcia. As roupas nas práticas corporais e esportivas: a educação do corpo entre o conforto, a elegância e a eficiência (1920-1924). Campinas, SP: Associado de Autores, 2011.

TABORDA, Marcus Aurélio. O pensamento de Edward Palmer Thompson como programa para a pesquisa em história da educação: culturas escolares, currículo e educação do corpo. In: Revista Brasileira de História. SP, janeiro-abril, vol. 16, n. 45, 2008, pp. 147-170.

Downloads

Publicado

11-05-2017

Como Citar

SILVA, L. B. de O.; GUIMARÃES, M. de F.; MORETTI, V. C. Princípios da igualdade e desigualdade, da diferença e diversidade, gênero, corpo, violência: olhares sobre a Educação. Travessias, Cascavel, v. 11, n. 1, p. 39–58, 2017. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/16655. Acesso em: 21 maio. 2022.

Edição

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO: SEXUALIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA