Sociedade, sexualidade e família: apontamentos sobre a complexidade da gravidez na adolescência

Autores

  • Allan Jones Andreza Silva Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia (UEPB), Bacharel em Direito (UEPB), Bacharel em Segurança Pública (PMPB), Docente da Polícia Militar da Paraíba, Capacitado em Análise Criminal (SENASP). https://orcid.org/0000-0002-9102-4037
  • Wagna Farias Aranha Universidade Norte do Paraná, Pólo Guarabira-PB - Bacharel em Serviço Social (UNOPAR).
  • Luciano Nascimento Silva Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba. https://orcid.org/0000-0002-9380-9292

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v23i43.22871
Agências de fomento

Palavras-chave:

Gravidez, Adolescência, Mulher

Resumo

O presente artigo problematiza a complexidade social atrelada a gravidez na adolescência na atualidade. Sob o ponto de vista metodológico utilizou-se as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica para subsidiar uma abordagem analiticamente destituída de estereótipos, mas aberta a multiplicidade de fatores que cercam a questão tematizada. Verificou-se que a gravidez na adolescência ganhou visibilidade a partir das mudanças no processo de sociabilização originadas pela política neoliberalista, que ocasionou a reformulação dos parâmetros estruturais da instituição familiar, sobretudo ao possibilitar a participação ativa da mulher no contexto social e econômico, ao mesmo tempo em que permitiu o exercício ativo da sexualidade feminina. Assim, a gravidez deixa de ser um assunto meramente médico, para assumir relevância social, econômica e jurídica, por isso exigindo medidas interventivas do assistente social para garantir acessibilidade a rede de atendimento e a proteção dos direitos fundamentais da gestante e do bebê.

Biografia do Autor

Wagna Farias Aranha, Universidade Norte do Paraná, Pólo Guarabira-PB - Bacharel em Serviço Social (UNOPAR).

Bacharel em Serviço Social (UNOPAR).

Luciano Nascimento Silva, Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba.

Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO (2013-2015); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ FDUC (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo/ USP (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell Università del Salento, Lecce, Italia (2006-2007) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht/ Departments of Criminal Law and Criminology/ Freiburg in Breisgau/ Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) - MPI (2005-2006); Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza;Università degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-2009). Professor de Metodologia da Pesquisa Científica, Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (desde 2013); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (desde 2015); Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Desde 2016); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa - REDPPE (desde 2010); Assistente Científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi, nel Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) della Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia (desde 2008).

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Publicado

15-12-2022

Como Citar

SILVA, A. J. A.; ARANHA, W. F.; SILVA, L. N. Sociedade, sexualidade e família: apontamentos sobre a complexidade da gravidez na adolescência. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 88–107, 2022. DOI: 10.48075/csar.v23i43.22871. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/22871. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)