Sociedade, sexualidade e família: apontamentos sobre a complexidade da gravidez na adolescência

Authors

  • Allan Jones Andreza Silva Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), Especialista em Direitos Fundamentais e Democracia (UEPB), Bacharel em Direito (UEPB), Bacharel em Segurança Pública (PMPB), Docente da Polícia Militar da Paraíba, Capacitado em Análise Criminal (SENASP). https://orcid.org/0000-0002-9102-4037
  • Wagna Farias Aranha Universidade Norte do Paraná, Pólo Guarabira-PB - Bacharel em Serviço Social (UNOPAR).
  • Luciano Nascimento Silva Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba. https://orcid.org/0000-0002-9380-9292

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v23i43.22871
Supporting Agencies

Keywords:

Gravidez, Adolescência, Mulher

Abstract

O presente artigo problematiza a complexidade social atrelada a gravidez na adolescência na atualidade. Sob o ponto de vista metodológico utilizou-se as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica para subsidiar uma abordagem analiticamente destituída de estereótipos, mas aberta a multiplicidade de fatores que cercam a questão tematizada. Verificou-se que a gravidez na adolescência ganhou visibilidade a partir das mudanças no processo de sociabilização originadas pela política neoliberalista, que ocasionou a reformulação dos parâmetros estruturais da instituição familiar, sobretudo ao possibilitar a participação ativa da mulher no contexto social e econômico, ao mesmo tempo em que permitiu o exercício ativo da sexualidade feminina. Assim, a gravidez deixa de ser um assunto meramente médico, para assumir relevância social, econômica e jurídica, por isso exigindo medidas interventivas do assistente social para garantir acessibilidade a rede de atendimento e a proteção dos direitos fundamentais da gestante e do bebê.

Author Biographies

Wagna Farias Aranha, Universidade Norte do Paraná, Pólo Guarabira-PB - Bacharel em Serviço Social (UNOPAR).

Bacharel em Serviço Social (UNOPAR).

Luciano Nascimento Silva, Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB). Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba.

Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO (2013-2015); Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/ FDUC (2003-2007); Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo/ USP (2001-2003); Investigador científico convidado na Facolta di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell Università del Salento, Lecce, Italia (2006-2007) e no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht/ Departments of Criminal Law and Criminology/ Freiburg in Breisgau/ Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha) - MPI (2005-2006); Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza;Università degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia (2008-2009). Professor de Metodologia da Pesquisa Científica, Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB; Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB (2013-2016); Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB (desde 2013); Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba (Desde 2014). Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq (desde 2015); Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Desde 2016); Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa - REDPPE (desde 2010); Assistente Científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi, nel Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) della Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia (desde 2008).

References

REFERÊNCIAS

ABERASTURY, Arminda; KNOBEL, Maurício. Adolescência Normal: um enfoque psicanalítico. Tradução de Suzana Maria Garagoray Ballve. Porto Alegre: Artes Médicas, 1981.

ABRAMO, H.W. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, número especial: Juventude e Contemporaneidade. n.6, p.25-36, 1997

ALTMANN, H. Pedagogia da Sexualidade e do Gênero: A Construção Social da Orientação Sexual em uma Escola com Núcleo de Adolescentes Multiplicadores. Relatório Parcial de Pesquisa. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social/UERJ, 2002.

ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E. e GENTILE, P. (orgs). Pós-neoliberalismo. As Políticas Sociais e o Estado Democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. Ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

BARBOSA DAVIM, Rejane Marie; COSTA DAVIM, Maria Valentim da. Estudo reflexivo sobre aspectos biológicos, psicossociais e atendimento pré-natal durante a gravidez na adolescência. Revista de Enfermagem UFPE on line, Recife, n. 10, v. 8, p. 3108-3118, ago. 2016. Disponível em: http://www.revista.ufpe.br/revistaenfermagem/index.php/revista/article/view/9443/pdf_10869. Acesso em 31 mar. 2017.

BOZA, Amanda; FERREIRA, Claudia Maria; BARBOZA, Sergio de Goes. Cultura, família e sociedade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 10 mar. 2017.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de janeiro de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Acesso em 01 abr. 2017.

CACHAPUZ, Rozane da Rosa. Da família patriarcal à família contemporânea. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 4, n. 1, p. 69-77. 2004. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/364/428. Acesso em 02 set. 2017.

CAMARANO, A. A., 1998. Fecundidade e anticoncepção da população de 15-19 anos. In: Seminário Gravidez na Adolescência, São Paulo, Associação Saúde da Família, jul. 1998, p. 35-46.

COSTA DA SILVA, Deise Thainá; TRINDADE SILVA, Soane Maria santos Menezes. A realidade social de mães adolescentes assistidas pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Monteiro Lagarto-SE. Revista Eletrônica da Faculdade José Augusto Vieira, Lagarto, a. 5., n. 7., set. 2012. Disponível: http://fjav.com.br/revista/Downloads/edicao07/A_Realidade_Social_de_Maes_Adolescentes_Assistidas_pelo_Centrode_Referencia_da_Assistencia_Social.pdf. Acesso em 30 mar. 2017.

DIAS, Ana Cristina Garcia; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Gravidez na adolescência: um olhar sobre um fenômeno complexo. Paidéia (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 20, n. 45, p. 123-131, abr. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/paideia/v20n45/a15v20n45.pdf. Acesso em 01 abr. 2017.

EMANS, J.U. et al. Paediatrics and adolescent Gynaecology. Little, Brown & Co, 1990.

FONDO DE POBLACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS (UNFPA). El Estado de la Población Mundial 2013. Maternidad en la niñez: Enfrentar el reto del embarazo en adolescentes. New York: UNFPA, 2013. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/SP-SWOP2013.pdf. Acesso em 01 abr. 2017.

GOMES, Maria Araújo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 357-363, abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v10n2/a13v10n2.pdf. Acesso em 01 abr. 2017.

GONZAGA, Andresa Dalila. Gravidez na adolescência: reflexo da falta de orientação? Um debate acerca das informações prestadas. Monografia (Graduação em serviço Social). Florianópolis: Universidade de Santa Catarina, 2011.

GRIMES, D. A. Contraceptive services in high-school based clinics: the Baltimoreexperience. The Contraception Report, IV (2): 4, 1993.

GROPPO, L. A. Juventude - Ensaios sobre Sociologia e História das Juventudes Modernas. Rio de Janeiro: DIFEL, 2000.

GROSSMAN, Eloisa. A adolescência através dos tempos. Adolescência Latino Americana, v.1, n. 2, p. 68- 74, jul./ set. 1998. Disponível em: http://raladolec.bvs.br/pdf/ral/v1n2/p03v01n2.pdf. Acesso em: 11 maio 2012.

HARVEY, D. Condição pós-moderna. 7. ed. São Paulo: Loyola, 1989.

HEILBORN, Maria Luiza. Gravidez na Adolescência: Considerações Preliminares sobre as Dimensões Culturais de um Problema Social. In.: VEIRA, EM et al (org). Seminário sobre Gravidez na Adolescência. Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 1998.

HEILBORN, Maria Luiza et al. O Aprendizado da sexualidade: reprodução e trajetórias sociais de jovens brasileiros. Rio de Janeiro: Garamond; Fiocruz, 2006.

IAMAMOTO, Marilda. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.

LACAN, J. Os complexos familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed, 2002.

LEPRE, R. M. Contribuições das teorias psicogenéticas à construção do conceito de infância: implicações pedagógicas. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 11, n. 3, p. 309 - 318, set. / dez. 2008. Disponível em: http://www.aedi.ufpa.br/parfor/letras/images/documentos/ativ1_2014/abaetetuba/tomeacu2011/contribuies%20das%20teorias%20psicogenticas.pdf. Acesso em 03 set. 2017.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARIOTONI, Gladys Gripp Bicalho; BARROS FILHO, Antônio de Azevedo. A gravidez na adolescência é fator de risco para o baixo peso ao nascer? (Brasil). Rev. chil. Pediatr. Santiago, v. 71, n. 5, set. 2000. Disponível em: http://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0370-41062000000500016&script=sci_arttext Acesso em: 8 jul. 2017

MARTINS, Sabrina; PRODANOV, Cleber. Identidade e representação: análise fílmica da mulher em A Fita Branca. Intexto, Porto Alegre, UFRGS, n. 32, p. 64-82 jan./abr. 2015. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/intexto/article/viewFile/45873/33987. Acesso em 01 set. 2017.

MENEZES, Ida Helena Carvalho Francescantoni; DOMINGUES, Maria Hermínia Marques da Silva. Principais mudanças corporais percebidas por gestantes adolescentes assistidas em serviços públicos de saúde de Goiânia. Rev. Nutr., Campinas, v. 17, n. 2, Abr./Jun. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141552732004000200005&lng=en&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 03 jul. 2009.

MINUCHIN, S. Família: funcionamento e tratamento. Porto alegre: Artes Médicas, 1990.

MORENO, Ana Carolina; GONÇALVES, Gabriela. No Brasil, 75% das adolescentes que têm filhos estão fora da escola. G1, São Paulo, Mar. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/03/no-brasil-75-das-adolescentes-que-tem-filhos-estao-fora-da-escola.html. Acesso em 01 abr. 2017.

MOTT, F.L. et al. Early childbearing and completion of high-school. Fam Plann Perspect, p. 17-234, 1985.

MUUSS, Rolf. Teorias da adolescência. Belo Horizonte: Interlivros, 1976.

NETTO, José Paulo. Transformações societárias e Serviço Social: notas para uma análise prospectiva da profissão. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano XVII, n. 50, p. 87-132, abr. 1996.

OLIVEIRA, Maria Waldenez de. Gravidez na adolescência: Dimensões do problema. Cad. CEDES, Campinas, v. 19, n. 45, p. 48-70, jul. 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-32621998000200004&lng=en&nrm=iso. Acesso em 31 mar. 2017.

PEREIRA, J. L. Aspectos Históricos da Gestação em Adolescentes. In: MONTEIRO, D. L. M, TRAJANO, A. J. B., BASTOS, A. C. (Org.). Gravidez e adolescência. Rio de Janeiro: Revinter, v. 1, p. 03-20, 2009.

ROBERTS, D. A. Adolescência. Nursing, v. 10, p. 23-27, nov. 1988.

ROCHA, Cinthya Aparecida da. Gravidez na adolescência e evasão escolar. Monografia (Licenciatura em Pedagogia). Rio Claro: Universidade Estadual Paulista, 2009.

SAITO, M. I; LEAL, M. M. O exercício da sexualidade na adolescência: a contracepção em questão. Pediatria, São Paulo, n. 25, p. 36-42, 2003.

SARTI, Cynthia. Família e individualidade, um problema moderno. In: A família contemporânea em debate. São Paulo: Cortez, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu. A produção social da identidade e da diferença. In.: SILVA, T. T; HALL, S.; WOODWARD, K. (orgs.) Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

SILVA, Allan Jones Andreza. Nem tudo são flores: a (ir)racionalização da violência doméstica contra mulher no agreste da Paraíba. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas)- Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.

SOUZA, Michele de; BOLZE, Simone Dill Azeredo. O atendimento a adolescentes gestantes pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - do município de Ituporanga/SC: relato de experiência sobre a organização do serviço. Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina, 2016. Disponível em: http://www.uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Michele-de-Souza.pdf. Acesso em 30 mar. 2017.

SZYMANSKI, Heloisa. Viver em família como experiência de cuidado mútuo: desafios de um mundo em mudança. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 7, p. 9-25, 2002.

TELLES, V. Pobreza e Cidadania: Precariedade e condições de vida. In: MARTINS, H. S. e RAMALHO, J. Terceirização: Diversidade e negociação no mundo do trabalho. São Paulo: HUCITEC,1994.

ZAGURY, T. O Adolescente por ele mesmo. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 1996.

Published

15-12-2022

How to Cite

SILVA, A. J. A.; ARANHA, W. F.; SILVA, L. N. Sociedade, sexualidade e família: apontamentos sobre a complexidade da gravidez na adolescência. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 88–107, 2022. DOI: 10.48075/csar.v23i43.22871. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/22871. Acesso em: 3 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)