Influências do estado patrimonialista no tráfico negreiro do Brasil Império

Autores

  • Raimundo Sérgio Queiroz da Silva Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Cariri - UFCA. Graduando em Direito na Universidade Regional do Cariri - URCA. Membro do GEDHUF - Grupo de Estudos em Direitos Humanos Fundamentais. https://orcid.org/0000-0001-8792-668X
  • Cristóvão Teixeira Rodrigues Silva Professor de Direito Civil do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri - URCA. Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba UFPB https://orcid.org/0000-0002-9679-8330

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v22i42.25917
Agências de fomento

Palavras-chave:

Patrimonialismo, Escravidão, Lei Feijó

Resumo

Este trabalho objetiva oferecer uma exposição dos fatores que confluíram na criação da lei imperial de 7 de novembro de 1831, a lei Feijó, e, nessa esteira, responder a seguinte pergunta: quais interesses essa lei busca suprir? Para tanto parte-se da compreensão do Estado brasileiro desenvolvido por Raymundo Faoro na obra “Os donos do poder”, onde tem por objetivo encontrar a figura do Estado patrimonialista. Em seguida é restringida a pesquisa à realidade política do Brasil Império com o objetivo de localizar os interesses, atores e discursos que agitavam aquela época. Por fim, procura-se dar cabo das perguntas iniciais utilizando os conceitos desenvolvidos no percurso da pesquisa. Este trabalho se utiliza da revisão bibliográfica para dedução de conceitos, com uma abordagem qualitativa e objetivos exploratórios. Ao final tem-se como conclusão de que os dispositivos legais e o Estado estavam a serviço de interesses privados, e que os interesses da elite agroexportadora (aspecto econômico) e o estamento burocrático (aspecto político) jogavam a fim de perpetuar a escravidão.

Referências

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Publicado

11-10-2022

Como Citar

QUEIROZ DA SILVA, R. S.; TEIXEIRA RODRIGUES SILVA, C. Influências do estado patrimonialista no tráfico negreiro do Brasil Império. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 22, n. 42, p. 120–138, 2022. DOI: 10.48075/csar.v22i42.25917. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/25917. Acesso em: 8 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)