Influências do estado patrimonialista no tráfico negreiro do Brasil Império
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v22i42.25917Palavras-chave:
Patrimonialismo, Escravidão, Lei FeijóResumo
Este trabalho objetiva oferecer uma exposição dos fatores que confluíram na criação da lei imperial de 7 de novembro de 1831, a lei Feijó, e, nessa esteira, responder a seguinte pergunta: quais interesses essa lei busca suprir? Para tanto parte-se da compreensão do Estado brasileiro desenvolvido por Raymundo Faoro na obra “Os donos do poder”, onde tem por objetivo encontrar a figura do Estado patrimonialista. Em seguida é restringida a pesquisa à realidade política do Brasil Império com o objetivo de localizar os interesses, atores e discursos que agitavam aquela época. Por fim, procura-se dar cabo das perguntas iniciais utilizando os conceitos desenvolvidos no percurso da pesquisa. Este trabalho se utiliza da revisão bibliográfica para dedução de conceitos, com uma abordagem qualitativa e objetivos exploratórios. Ao final tem-se como conclusão de que os dispositivos legais e o Estado estavam a serviço de interesses privados, e que os interesses da elite agroexportadora (aspecto econômico) e o estamento burocrático (aspecto político) jogavam a fim de perpetuar a escravidão.
Referências
REFERÊNCIAS
BETHELL, Leslie. A Abolição do comércio brasileiro de escravos. Tradução de Luís A. P. Souto Maior. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.
BETHELL, Leslie. Brazil: Empire and Republic, 1822-1930. Cambridge: Cambridge University Press, 1989.
BOSI, Alfredo. A Escravidão entre dois Liberalismos. Estudos Avançados, São Paulo, vol. 2, n.3, p. 04-39, Set./Dec. 1988.
BOSI, Alfredo. Raymundo Faoro leitor de Machado de Assis. Estudos Avançados, São Paulo, vol. 18, n.51, p. 355-376, 2004.
BRASIl, Lei de 7 de novembro de 1831. Coleção de Leis do Império do Brasil. 1831, Página 182 Vol. 1 pt I. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html Acessado em: 31 Mar. 2020.
BRASIL, Constituição política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm . Acessado em: 23 Maio 2020.
BRASIl, Carta de Lei de 23 de novembro de 1826 – Ratifica a convenção entre o Imperio do Brazil e a Grã-Bretanha para a abolição do trafico de escravos. Collecção das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro : Typographia Nacional, 1880, p. 71-75, pt. 2. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/18339 Acessado em: 12 Jul. 2020.
CAMPANTE, R. G.; GUIMARÃES, J. Raymundo Faoro versus Operação Lava-Jato. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Raymundo-Faoro-versus-Operacao-Lava-Jato/4/41637 . Acessado em: 23 Maio 2020.
CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Jundiaí: Paco, 2018.
CARVALHO, João Daniel Antunes Cardoso do Lago. O tráfico de escravos, a pressão inglesa, e a lei de 1831. Revista de História Econômica e Economia Regional Aplicada, Juiz de Fora, vol. 7, n. 13, jul-dez 2012.
CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: UFMG, 1999.
CONRAD, Robert. Tumbeiros: O tráfico escravagista para o Brasil. Trad. Elvira Serapicos. São Paulo: Brasiliense, 1985.
COSER, Ivo. O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: a trama dos conceitos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 27, n. 76, jun. 2011.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 5 ed. São Paulo: Globo, 2012.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 2 ed. São Paulo: Universidade de São Paulo – Fundação do Desenvolvimento da Educação, 1995.
GARDNER, George. Travels in the interior of Brazil, principally through the northern provinces, and the gold and diamond districts, during the years 1836-1841. 2. ed. London: Beham And Reeve, 1849. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518667 Acessado em: 12 Jul. 2020.
GONÇALVES, Paulo Cesar. Escravos e imigrantes são o que importam: fornecimento e controle da mão de obra para a economia agroexportadora Oitocentista. Almanack, Guarulhos, n. 17, p. 307-361, Dez. 2017.
NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3 ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012.
SALOMÃO FILHO, Calixto; NUSDEO, Fábio; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Poder econômico: direito, pobreza, violência e corrupção. Barueri: Manole, 2009.
CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
SOUZA, Jessé. A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa, 2015.
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