O TURISMO SEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: CASOS FREQUENTES E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE

Authors

  • Fernando Tadeu Marques Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP); Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas (MG) e Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Rafaela Guzzi Universidade Presbiteriana Mackenzie
Supporting Agencies

Keywords:

Turismo Sexual, Casos, Legislação.

Abstract

O presente trabalho discorre sobre a problemática do turismo sexual no Brasil Enfatizando para a diversidade de casos, os motivos que influenciam tal ocorrência e a legislação pertinente que visa coibir tal ato criminoso. Com o duplo objetivo: averiguar quais são as alternativas para a redução da problemática e as falhas no combate, visto a intensidade do problema no país e outros crimes consequentes da prática do turismo sexual, como a exploração sexual, o abuso sexual de menores, dentre outros, que ferem a dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil.

Author Biographies

Fernando Tadeu Marques, Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP); Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas (MG) e Escola Paulista de Direito (EPD)

Advogado Criminalista. Doutorando em Direito e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista pela Escola Paulista de Direito em Direito Público e pela Faculdade Anchieta em Docência no Ensino Superior. Docente no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP), na pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas (MG) e na Escola Paulista de Direito (EPD). Membro avaliador de artigos científicos na Universidade Central do Chile, na Universidade Federal de Santa Maria e no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Coordenador adjunto no IBCCRIM.

Rafaela Guzzi, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Graduanda em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Published

27-11-2018

How to Cite

MARQUES, F. T.; GUZZI, R. O TURISMO SEXUAL NA CONTEMPORANEIDADE: CASOS FREQUENTES E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 18, n. 35, p. 146–160, 2018. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/21155. Acesso em: 3 nov. 2024.

Issue

Vol. 18 No. 35 (2018)

Section

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

License

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