O distributismo e a proteção à micro e pequena empresa no direito brasileiro

Distributism and the protection of micro and small companies in brazilian law

Authors

  • Leonardo J. F. Neiva Instituto Federal do Piauí-IFPI, professor de Direito, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, e-mail: leoneiva20@gmail.com https://orcid.org/0000-0003-2605-8377

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v31i51.33185

Keywords:

Distributism. Microenterprises. Property. Complementary Law 123.

Abstract

Between the end of the 19th century and the beginning of the 20th century, a group of British intellectuals, led by G. K. Chesterton and Hilaire Belloc, created the intellectual movement of distributism. In short, distributism is opposed to both capitalism and socialism (all aspects of socialism), preaching the distribution of property to a large portion of the population as a solution to the disease of proletarianization of society. In this sense, the defense of small businesses against large monopolies and oligopolies is one of its main pillars. The present work intends to study Brazilian legislation for the defense of micro and small companies to investigate whether it is inspired to some extent by distributist ideas, or, at least, if it suits them (if it would be considered socially beneficial by a distributist). The conclusion is that, although the distributists were not even mentioned in the legislative debates, Complementary Law 123/2006 is broadly compatible with their ideals and generates very positive social effects, contributing to a healthier society in the country

References

ALBUQUERQUE, Edu Silvestre de: Manifesto distributista: o distributismo como filosofia da ação prática. Revista de Geopolítica, v. 10, nº 1, p. 60-74, jan./jun. De 2019.

BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Aspectos do Distributismo no Brasil. Revista de Geopolítica, v. 10, n. 1, p. 45-59, 2019.

BARBUY, Victor Emanuel Vilela. Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. doi:10.11606/T.2.2020.tde-22032021-172707. Acesso em: 2024-04-11.

BBC. 10 homens mais ricos do mundo dobraram patrimônio na pandemia, diz Oxfam. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2022/01/17/10-homens-mais-ricos-do-mundo-dobraram-patrimonio-na-pandemia-diz-oxfam.ghtml. Acesso em: 25 ago. 2023.

BELLOC, Hilarie. O Estado servil. Curitiba: Danúbio, 2017.

CHESTERTON, G. K. Eugenia e outros males. [s.l]:[s.n.], [s.a.]. Kindle Edition.

CHESTERTON, G. K. O que há de errado com o mundo. Campinas: Ecclesiae, 2013.

CHESTERTON, G. K. Um esboço para a sanidade: pequeno manual do distributismo. Campinas: CEDET, 2016.

EBC. Micro e pequenas empresas aumentam participação na economia brasileira. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/micro-e-pequenas-empresas-aumentam-participacao-na-economia-brasileira. Acesso em: 29 ago. 2023.

EXAME. Bill Gates revela motivo de ser o maior dono de terras rurais dos EUA: o bilionário, filantropo e fundador da microsoft também foi considerado o maior proprietário de terras agrícolas dos EUA no começo do ano. Disponível em: https://exame.com/negocios/bill-gates-revela-motivo-de-ser-o-maior-dono-de-terras-rurais-dos-eua/. Acesso em: 26 set. 2023.

EXAME. Volkswagen anuncia lançamento de 16 modelos até 2028 e R$ 9 bilhões em investimentos no Brasil: todas as fábricas da montadora alemã no brasil serão beneficiadas. Todas as fábricas da montadora alemã no Brasil serão beneficiadas. 2024. Disponível em: https://exame.com/negocios/volkswagen-anuncia-r-9-bi-em-novos-investimentos-no-brasil-e-lancamento-de-16-modelos-ate-2028/. Acesso em: 11 abr. 2024.

FONTANA, Rafael. Chinobyl: uma jornada pelas entranhas da ditadura comunista. São Paulo: Faro Editorial, 2021.

G1. Volkswagen anuncia investimento de R$ 16 bilhões em suas quatro fábricas no Brasil até 2028: montadora informou que novo aporte de r$ 9 bilhões se junta aos r$ 7 bi anunciados em 2020; todas as fábricas terão investimento. Montadora informou que novo aporte de R$ 9 bilhões se junta aos R$ 7 bi anunciados em 2020; todas as fábricas terão investimento. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2024/02/01/volkswagen-anuncia-investimento-de-r-16-bilhoes-em-suas-quatro-fabricas-no-brasil-ate-2028.ghtml. Acesso em: 11 abr. 2024.

HOPKE, Wilhelm. A humane economy: the social framework of the free market. Wilminton: ISI Books, [s.a.].

MADEIRA, Lígia Mori; ENGELMANN, Fabiano. Estudos sociojurídicos: apontamentos sobre teorias e temáticas de pesquisa em sociologia jurídica no Brasil. Sociologias, Porto Alegre, v. 15, n. 32, p. 182-209, Jan./Abr. 2013.

RIBEIRO, Arthur Rizzi. Distributismo mercantil: uma alternativa realista para o mundo contemporâneo. Revista de Geopolítica, v. 12, nº 2, p. 41-59, abr./jun. 2021.

SILVA, Ênio Waldir da. Sociologia jurídica. Ijuí: Unijuí, 2012.

The World Bank (Washington). Doing Business 2019: Training for Reform. Washington: The World Bank; 2019. 302 p. Disponível em: https://www.doingbusiness.org/content/dam/doingBusiness/media/Annual-Reports/English/DB2019-report_web-version.pdf. Acesso em 26. Ago. 2023.

ZAID, Gabriel. Empresarios oprimidos. México: Desbolsillo, 2009.

Published

09-12-2025

How to Cite

NEIVA, L. J. F. O distributismo e a proteção à micro e pequena empresa no direito brasileiro: Distributism and the protection of micro and small companies in brazilian law. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 31, n. 51, p. 289–305, 2025. DOI: 10.48075/csar.v31i51.33185. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/33185. Acesso em: 21 dec. 2025.

Issue

Section

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)