The FGTS as a social security capitalization system
indexation simulations
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v29i49.33431Keywords:
retirement, economic viability, supplementary pension, degree of indebtednessAbstract
The Severance Indemnity Fund (FGTS) is a source of monthly deposits in individual accounts of workers, the resources are intended to finance housing works. Given the low propensity of Brazilian families to save, the FGTS becomes an important financial reserve for workers, for example: upon termination, upon retirement, in situations of calamity and diagnosed illnesses. The question is: would the FGTS serve as a complementary pension instrument if its form of indexation were changed? It is admitted that changes in the form of indexation, preserving the purchasing power of the worker over time, make the fund a complementary pension instrument. The nature of the study is quantitative, uses the average income of Paraná from 2001 to 2020, and uses investment analysis methods such as Net Present Value (NPV) and Internal Rate of Return (IRR). The data indicate that the FGTS can be used as a supplementary pension if its indexation is changed, ensuring a real return to workers. Changes in the fund's management policy are needed to maximize results and ensure its solvency over time
References
ASSAF NETO, A. Mercado Financeiro. São Paulo: Atlas, 2014.
BACEN (Banco Central do Brasil). Taxa de poupança das famílias: uma análise para Brasil e regiões. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/conteudo/relatorioinflacao/EstudosEspeciais/EE107_Taxa_de_poupanca_das_familias.pdf. Acesso em: 31 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº. 5.107, Brasília, 13 set. 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5107.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.036, Brasília, 11 mai. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8036consol.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.213, Brasília, 24 jul. 1991. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, Brasília, 12 nov. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 10 ago. 2023.
CAMARANO, A. A.; FERNANDES, D. A previdência social brasileira. In: ALCÂNTARA, A. O. Política nacional do idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. cap. 10, p. 265-294.
CAMARGO, C. Análise de investimentos e demonstrativos financeiros. Curitiba: Ibpex, 2007.
CAVALIERI, C. H. Distribuição de renda e consumo agregado: uma avaliação para o Brasil. 1994. 108 f. Dissertação (Mestrado), Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas – FGV, São Paulo, 1994.
CEF (Caixa Econômica Federal). Biografia do FGTS. 2016. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-informacoes-diversas/livro-digital_bio-fgts-parte_I.pdf. Acesso em: 07 ago. 2022.
CEF (Caixa Econômica Federal). Demonstrações Financeiras Consolidadas FGTS – Exercício 2019. 2020. Disponível em: https://www.caixa.gov.br/Downloads/fgts-demonstracao-financeira/DEMONSTRACAO_FINANCEIRA_FGTS-2019.pdf. Acesso em: 05 set. 2022.
CORDEIRO, G. F. O regime geral de previdência social: diagnósticos estruturais críticos e propostas de reformas. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Escola de Administração de Pública e Empresas (EBAPE), Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 2006.
DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O FGTS e a TR. Jun. 2013. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2013/notaTec125FGTSeTR.html. Acesso em: 07 ago. 2022.
DIEHL, L. M.; TRENNPOHL, D. A importância do fundo de garantia do tempo de serviço. RDE - Revista do Desenvolvimento Brasileiro. v. 13. n. 23. p. 65-77, jul. 2011.
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Demonstrações Financeiras do FGTS. 2022. Disponível em: https://www.fgts.gov.br/Pages/numeros-fgts/demonstracoes-financeiras.aspx. Acesso em: 04 dez. 2022.
FRIEDMAN, M. A Theory of the Consumption Funtion. New Jersey, Princeton: Princeton University Press, 1957.
HOMCI, A. L. A evolução histórica da previdência social no Brasil. 05 abr. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12493. Acesso em: 6 jan. 2023.
HUNT, E. K.; LAUTZENHEISER, M. História do Pensamento Econômico: uma perspectiva crítica. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor. 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9258-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor.html?=&t=series-historicas. Acesso em: 03 de dez. 2022.
IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários). Entendendo a Reforma da Previdência. 2020. Disponível em: https://www.ieprev.com.br/assets/docs/EntendendoaReformadaPrevidencia.pdf. Acesso em: 05 jan. 2023.
IFI (Instituição Fiscal Independente). RAF – Relatório de Acompanhamento Fiscal. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554772/RAF26_MAR2019.pdf. Acesso em: 12 out. 2022.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Políticas sociais: acompanhamento e análise. Boletim n. 27, Brasília: Ipea, 2020.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Dados Macroeconômicos. 2022. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em: 04 dez. 2022.
LOIOLA, A. C. B.; SANTOS, B. F. B. E. Análise da (in)constitucionalidade da vicência da lei complementar n. 110/2001. Justitia Liber, v. 1, n. 2, p. 17–27, jun. 2020.
KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Nova Cultural Ltda, 1996.
LUND, M. L. M. P. et al. Mercado de capitais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
MANKIW, N. G. Macroeconomia. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2015.
MAYER, T.; DUESENBERRY, J.; ALIBER, R. Moedas, Bancos e a Economia. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1993.
OLIVEIRA, F. E. B. et al. Texto para discussão nº 637: A rentabilidade do FGTS. abr. 1999. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2717/1/td_0637.pdf. Acesso em: 31 jul. 2022.
SAYAD, J. Dinheiro, Dinheiro: inflação, desemprego, crises financeiras e bancos. São Paulo: Portfolio Penguin, 2015.
SECURATO, J. R. et al. Cálculo financeiro das tesourarias: Bancos e empresas. São Paulo: Saint Paul Editora, 2015.
STF (Supremo Tribunal Federal). STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025. Publicado em 9 de novembro de 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=518722&ori=1. Acesso em: 20 mar. 2024.
TEIXEIRA, M. P. FGTS: rentabilidade, distribuição de resultados, monopólio da Caixa Econômica Federal e outros temas. 2020. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/40050/fgts_rentabilidade_teixeira.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 07 ago. 2022.
VARIAN, H. R. Microeconomia: Princípios básicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
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