Transferências Voluntárias da União: Um estudo sobre a eficiência da execução financeira de recursos de Ciência e Tecnologia

Voluntary Transfers from the Union: A study on the efficiency of the financial execution of Science and Technology resources within the Member States and the Federal District

Autores

  • Alessandro da Silva Galvão Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Especialização em Gestão Pública – UFMT e em Direito e Políticas Públicas – UNINOVE, Graduação em Administração Pública e em Letras – UFMT, Servidor Público no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, lotado no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal – INPP, email: alessandrogalvao@inpp.br
  • Anderson Nunes de Carvalho Vieira Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Doutorando em Desenvolvimento Rural Sustentável – UNIOESTE, Mestrado em Agronegócios e Desenvolvimento Regional – UFMT, Gradução em Ciências Econômica – UFMT e em Administração – UNIC, professor da Faculdade de Tecnologia do SENAI-MT – FATEC/SENAI-MT, Servidor Público no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso – DETRAN-MT, e-mail: andersonvieira.nunes@hotmail.com https://orcid.org/0000-0002-4200-9420
  • Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo Universidade Federal de Viçosa – UFV, Doutora em Agronomia – UFV, Mestra em Agronomia – UFRPA e Graduação em Geologia – UFPA. Pesquisadora Emérita do Museu Paraense Emílio Goeldi, e-mail: mlpruivo56@gmail.com https://orcid.org/0000-0002-6222-5534
  • Paulo Sérgio Almeida dos Santos Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Doutorado em Ciências Contábeis – UnB, Mestrado em Ciências Contábeis – FURB e Graduação em Ciências Contábeis – PUCPR, professor e pesquisador da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis – FACC e do Programa de Pós-Graduação em Economia da UFMT, e-mail: paulo.santos@ufmt.br https://orcid.org/0000-0003-1297-7233

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v30i50.34532

Resumo

Este estudo investigou a eficiência na execução financeira das transferências voluntárias da União destinadas à área de Ciência e Tecnologia (C&T) nos Estados-membros e no Distrito Federal, entre os anos de 2010 e 2020. A pesquisa é classificada como descritiva, com abordagem quantitativa e documental, utilizando dados extraídos da Plataforma +BRASIL e aplicando técnicas de estatística descritiva. Foram analisados 242 instrumentos jurídicos celebrados entre a União e os entes subnacionais, totalizando R$ 911 milhões em recursos planejados, dos quais apenas 57,49% foram efetivamente transferidos. Os resultados demonstram que o nível médio de eficiência financeira das Unidades Federativas foi considerado aceitável, com execução média de 85,76%. Destacam-se estados como Maranhão, Rondônia e Espírito Santo com índices superiores a 100%, e estados como Bahia e Amapá com desempenho inferior a 50%. Além disso, constatou-se que há disparidades político-regionais significativas na distribuição e execução dos recursos. A região Nordeste liderou tanto em valores planejados quanto em repasses efetivos, enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste tiveram menor participação. O estudo recomenda o fortalecimento dos mecanismos de gestão e controle financeiro para garantir maior efetividade na aplicação dos recursos e na implementação de políticas públicas de C&T.

Biografia do Autor

Maria de Lourdes Pinheiro Ruivo, Universidade Federal de Viçosa – UFV, Doutora em Agronomia – UFV, Mestra em Agronomia – UFRPA e Graduação em Geologia – UFPA. Pesquisadora Emérita do Museu Paraense Emílio Goeldi, e-mail: mlpruivo56@gmail.com

Possui graduação em Geologia pela Universidade Federal do Pará (1983), Mestrado em Agronomia, pela Universidade Federal Rural da Amazônia/PA (1992), Doutorado em Agronomia, pela Universidade Federal de Viçosa/MG (1998) e Cursos de aperfeiçoamento em Qualidade da Àgua no ICTT/Japão (1999) e Biotecnologias Aplicada ao Meio Ambiente, no PROIMI/Argentina (2002) Pesquisadora Titular Aposentada do Museu Paraense Emilio Goedi e Professora Orientadora dos Programas de Pós Graduação em Ciências Ambientais (UFPA/MPEG/EMBRAPA) e Biodiversidade e Biotecnologia (PPGBIONORTE-PA)/Rede Bionorte. Tem participado de inúmeras redes temáticas de pesquisa que envolvem estudos ecológicos, mudanças climáticas, ciências ambientais, biodiversidade e ciência do solo.

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Publicado

22-07-2025

Como Citar

GALVÃO, A. da S.; VIEIRA, A. N. de C.; RUIVO, M. de L. P.; SANTOS, P. S. A. dos. Transferências Voluntárias da União: Um estudo sobre a eficiência da execução financeira de recursos de Ciência e Tecnologia: Voluntary Transfers from the Union: A study on the efficiency of the financial execution of Science and Technology resources within the Member States and the Federal District. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 30, n. 50, p. 198–222, 2025. DOI: 10.48075/csar.v30i50.34532. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/34532. Acesso em: 5 ago. 2025.

Edição

v. 30 n. 50 (2025): Ciências Sociais Aplicada em Revista

Seção

Artigos de Administração, Ciências Contábeis e Direito (Interdisciplinar)

Licença

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