UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL: AVANÇOS E RETROCESSOS NAS PRÁTICAS PELA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Abstract

O trabalho apresenta um estudo comparado da formação e do funcionamento da União Europeia e do Mercosul, abordando a estrutura legal de cada uma das instituições, suas divergências e pontos em comum, as dificuldades de um e de outro sistema em função das realidades diferenciadas e de uma política de cooperação que faz do Mercado Comum do Sul ainda uma promessa em relação a muitos dos seus objetivos, boa parte ainda não alcançada em função mesmo do modelo de integração adotado. O estudo trata também das limitações de cooperação entre os países da União Europeia, as quais deram origem a um novo “Tratado Reformador”, como ficou conhecido o Tratado de Lisboa, destinado a substituir a Constituição Europeia, não ratificada por vários países considerados fortes na região e por isso mesmo, descartada pela Instituição. Avalia-se, ainda, as políticas comuns de uma e de outra instituição, para finalizar com uma comparação dos êxitos e fracassos de ambas nos últimos anos.