El proyecto de Criminología del Sur y la influencia norteamericana de la negociación de culpabilidad en el Acuerdo de No Persecución Penal, establecido por el Paquete Anticrimen

Autores/as

  • Ariel Sousa Santos Universidade Tiradentes - UNIT
  • Camila de Cerqueira Silva Macário Advogada inscrita na OBA/SE. Mediadora Judicial do CEJUSC pré-processual (TJBA). Coordenadora Adjunta do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/SE. Facilitadora de Justiça Restaurativa pela UFS (2021). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2019).
  • Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. https://orcid.org/0000-0002-3725-6339

DOI:

https://doi.org/10.48075/csar.v24i44.29031

Palabras clave:

Acuerdo de no persecución, Brasil, Criminología del Sur, Paquete Anti-Crimen, Negociación de culpabilidad

Resumen

Esta investigación analizó los principales cambios introducidos por el Paquete Anticrimen (Ley N° 13.964/2019) al Código Procesal Penal (Decreto-Ley N° 1). Aunque la negociación de culpabilidad, que influyó en la creación del Acuerdo de No Persecución Penal, no fue incluida en el sistema de justicia penal brasileño, sus métodos se utilizan en este instituto legal. Sucede que, con ello, se violan derechos y garantías fundamentales, así como, se flexibiliza y mitiga principios constitucionales. Dicho esto, la construcción de esta obra estuvo motivada por su carácter social, ya que la adopción de este instituto legal imposibilita la correcta y efectiva aplicación de la ley. De esta forma, el objetivo es analizar el Southern Criminology Project y la influencia norteamericana de la negociación de culpabilidad en el Acuerdo de No Persecución Penal. Para ello se utilizarán técnicas de investigación bibliográfica de carácter básico, de tipo descriptivo-explicativo, por el método inductivo. A modo de conclusión, es fundamental observar la Criminología del Sur en la elaboración de disposiciones legales, como la mencionada anteriormente, ya que las normas jurídicas creadas en el Norte Global atienden únicamente a intereses locales. Por lo tanto, debe observarse la factibilidad y compatibilidad de estos mecanismos legales con el ordenamiento jurídico interno y con la realidad de Brasil.

Biografía del autor/a

Ariel Sousa Santos, Universidade Tiradentes - UNIT

Graduado en Derecho en la Universidad de Tiradentes - UNIT. Integrante del Grupo de Investigación en Derecho Público, Educación Jurídica y Derechos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Monitor del Laboratorio de Ciencias Penales 2022/SE del Instituto Brasileño de Ciencias Penales – IBCCRIM. Pasante en la Defensoría Pública del Estado de Sergipe.

Camila de Cerqueira Silva Macário, Advogada inscrita na OBA/SE. Mediadora Judicial do CEJUSC pré-processual (TJBA). Coordenadora Adjunta do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM/SE. Facilitadora de Justiça Restaurativa pela UFS (2021). Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2019).

Abogado registrado en la OBA/SE. Mediador Judicial Preprocesal CEJUSC (TJBA). Coordinador Adjunto del Laboratorio de Ciencias Penales del IBCCRIM/SE. Facilitador de Justicia Restaurativa por la UFS (2021). Magíster en Derechos Humanos de la Universidad Tiradentes (2019). Mediador Judicial certificado por el Tribunal de Justicia del Estado de Bahía (2016), inscrito en el Registro Nacional de Mediadores y Conciliadores Judiciales. Licenciado en Derecho por la Universidad del Estado de Bahía (2014). Es miembro del Grupo de Investigación y Estudios Avanzados en Justicia Restaurativa (UNIT/CNPq). Trabaja especialmente en el área de Derechos Humanos. Sus principales campos de interés son: relaciones familiares, mediación, justicia restaurativa, infancia, adolescencia y juventud, relaciones de consumo, metodología de la investigación y criminología.

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq.

Currículo Lattes: Pós-Doutora em Direito pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research dell Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Pós-Doutora em Direito e Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. Doutora em Educação e Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe ? UFS Especialista em Combate à corrupção: prevenção e repressão aos desvios de recursos públicos pela Faculdade Estácio CERS. Especialista em Direito do Estado pela UNIDERP. Especialista em Direito Municipal pela UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em PSICOLOGIA JURÍDICA (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em TERAPIA COGNITIVO-COMPORTAMENTAL (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em ABA - ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (Faculdade Única de Ipatinga, FUNIP-MG) Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Professora Titular de Graduação e do Programa de Pós-graduação da Universidade Tiradentes. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos - DPEJDH/UNIT/CNPq. Autora de artigos e Livros Jurídicos (61 obras - 4 individuais, 4 organizadas e 53 coletivas). Autora das obras publicadas pela Editora Fórum: O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de Tutela de Direitos Sociais; Escolas de Contas e o Controle Social na Formação Profissional; Segurança Jurídica no Processo Administrativo Disciplinar; Corrupção e Improbidade: Críticas e Controle. Conferencista, Advogada, contadora, jornalista e pedagoga. Master Coaching e Mentoring Advice Humanizado. Membro do Grupo de Pesquisa Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais - UFS/CNPq e do Grupo de Pesquisa o Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado - UFBA/CNPq. Membro e Vice-Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). Membro da Academia Sergipana de Educação, Membro da Academia Sergipana de Letras, Membro da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, da Academia Itabaianense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Membro da Associação Sergipana de Imprensa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro da Comissão da Mulher Contabilista (CMC). Foi a primeira Mulher Diretora-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (2007 e 2008) e Diretora Técnica (2014 e 2015), (2018 e 2019) e (2020 e 2021). Recebeu a comenda do mérito trabalhista em 2007. Lecionou como professora substituta na Universidade Federal de Sergipe, durante dois anos.

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Publicado

26-06-2023

Cómo citar

SOUSA SANTOS, A.; DE CERQUEIRA SILVA MACÁRIO, C.; VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA, P. El proyecto de Criminología del Sur y la influencia norteamericana de la negociación de culpabilidad en el Acuerdo de No Persecución Penal, establecido por el Paquete Anticrimen. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 24, n. 44, p. 257–276, 2023. DOI: 10.48075/csar.v24i44.29031. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/29031. Acesso em: 20 may. 2024.

Número

Vol. 24 Núm. 44 (2023): Ciências Sociais Aplicadas em Revista

Sección

Ad

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Derechos de autor 2023 Ciências Sociais Aplicadas em Revista

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