Desastres socioambientais e políticas públicas: a trajetória da implementação de monitoramento pela defesa civil no Vale dos Sinos (2016 – 2019)
Socio-environmental disasters and public policies: the trajectory of monitoring implementation by civil defense in Vale dos Sinos (2016-2019)
DOI:
https://doi.org/10.48075/csar.v30i50.35105Palavras-chave:
Desastres, Defesa Civil, Monitoramento de Políticas Públicas, vulnerabilidades, Medidas de EmergênciaResumo
A discussão sobre a políticas públicas tendo como referência, eventos adversos denominados de desastres socioambientais podem-se prolongar como uma ação para mitigar as suas consequências. O presente estudo, proveniente da dissertação, apresenta uma analise da trajetória da implementação de monitoriamento a desastres socioambientais e políticas públicas pela Defesa Civil no Vale dos Sinos, em contexto territorial em situação de risco, com área de inundação, bombas de transbordo, deficiente infraestrutura, resíduos sólidos e saneamento básico. As inundações redobram as vulnerabilidades, bem como reverberam sobre políticas públicas. Na exposição utilizamos dados de uma investigação ao longo de uma década que mapeia a implementação da política via Defesa Civil, bem como relatos dos atingidos diante dos desastres. Na investigação utilizamos documentos institucionais, notícias de jornais sobre desastres, informativos outros e entrevistas com gestores ou implementadores de políticas públicas e atores sociais. A política de monitoramento faz parte do planejamento urbano e a interpretação aqui se deu pela abordagem “top-down”, de forma privilegiada, porém com nuances e alterações. O artigo contribui ao analisar, com base empírica e teórica, a trajetória da implementação da política de monitoramento de desastres socioambientais pela Defesa Civil no Vale dos Sinos, destacando como vulnerabilidades locais, contingências e a atuação dos diferentes atores moldam as ações públicas no contexto municipal.
Referências
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a outra modernidade. São Paulo: Editora 34; 2010.
BOODRAM, Cheryl-Ann S.; JOHNSON, Emmanuel J. Environmental health hazards on industrial disasters: a study on how to achieve community-level social support. Natural Hazards, v. 84, n. 1, p. 109-120, 2016.
CARBONAI, Davide; BAUM, Juliana; CAMIZ, Sergio. Gestão municipal de resíduos e ambiente institucional no Rio Grande do Sul. Revista EURE-Revista de Estudios Urbano Regionales, v. 46, n. 138, 2020, p. 139-153.
CARDOSO JR, José C.; JACCOUD, Luciana. Políticas sociais no Brasil: organização, abrangência e tensões da ação estatal. In, JACCOUD, L. (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2009. p. 181-260.
CORTES, Soraya Vargas; LIMA, Luciana Leite. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, São Paulo, n. 87, p. 32-62, 2012.
COSTA, Valeriano. Políticas Públicas no Brasil: uma agenda de pesquisas. Revista Ideias, Campinas, v. 6, p. 135-166, 2015.
CUTTER, Susan L. A ciência da vulnerabilidade: modelos, métodos e indicadores. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 93, p. 59-69, 2011.
DE SOUSA CARVALHO, Nicole Stephanie Florentino; FROTA, Antônio Jackson Alcantara; NOBRE, Francisca Erica Cardoso. Políticas ambientais: uma discussão sobre o papel da governança para o fomento da sustentabilidade: Environmental policies: a discussion on the role of governance in promoting sustainability. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, v. 27, n. 47, p. 187-205, 2024.
DUTRA, Roberto. Sistema político-administrativo e interações na implementação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, 2020.
ETCHELAR, Cecilia B. Processos erosivos em áreas úmidas, APA do Banhado Grande-RS. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto, UFRGS, 2017.
FIGUEIREDO, Argelina C. LIMONGI, F. Congresso Nacional: Organização, Processo Legislativo e Produção Legal. Cadernos de Pesquisa, n. 5. 1996.
FREIRE, Ana Flavia Rodrigues. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e as ações do Governo Federal na gestão de riscos de desastres. Dissertação (Mestrado), Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2014.
HOGWOOD, B. W.; GUNN, L. A. Why perfect implementation is unattainable? In: HILL, M. The policy process: a reader. Hertfordshire: Harvester Wheatsheaf, 1997. p. 238-247.
HOWLETT, Michel; RAMESH, M.; PERL, A. Política pública: seus ciclos e subsistemas-uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
LIMA, Luciana L.; D'ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de sociologia e política, v. 21, n. 48, p. 101-110, 2013.
LIMA, Luciana L.; D'ASCENZI, Luciano. Implementação e avaliação de políticas públicas: intersecções, limites e continuidades, In LOTTA, Gabriela (org). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019, p. 127-154.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina C. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos, n. 109, p. 78-97, 2017.
LIPSKY, Michael. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Updated edition. New York: Russel Sage Fundation, 2010.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.
OLIVEIRA, Vanessa E.; COUTO, Cláudio G. Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas In LOTTA, Gabriela (org). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap 2019, p. 67-97.
PIRES, Roberto R. C. Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, 81 (1), 2016, p. 5-24
RIBEIRO, Vândiner. A influência de situações de risco na construção de conhecimentos cotidianos. Dissertação de mestrado, PPGEd, Unisinos, 2007.
RIZZO, Annalisa. Disaster Management in the Inner Areas: A Window of Opportunity for National Strategy (SNAI). In: International Symposium on New Metropolitan Perspectives. Springer, Cham, 2018. p. 13-21.
RUSCHEINSKY, Aloisio. Informação, meio ambiente e atores sociais: mediação dos conflitos socioambientais. Ciências Sociais Unisinos, v. 46, n. 3, p. 232-247, 2010.
RUSCHEINSKY, Aloisio; TREIS, Manoella. Desastre ambiental, atores sociais, políticas públicas e espaços passíveis de participação. Revista Psicologia Política, v. 19, n. SPE, p. 173-198, 2019.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL. Política Nacional de Defesa Civil. Disponível em: http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=6aa2e891-98f6-48a6-8f47-147552c57f94&groupId=10157 > Acesso em 07/09/2018.
SILVA, M. Z., CAYRES, D. C., & SOUZA, L. A. M. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública. O caso da barragem de Fundão, MG. Civitas: Revista de Ciências Sociais, 19(2), 2019, p. 464-488.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, Dec. 2006.
SOUZA, Celina. Estado da arte da pesquisa em políticas públicas, in HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Ed.). Políticas públicas no Brasil. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, p. 65-86, 2007.
VALENCIO, N.; VALENCIO, A. O guardador do portal de Hades: elementos sociopolíticos para uma análise do enfrentamento institucional dos desastres no Brasil. IN: Valencio, N. (org). Sociologia dos Desastres: construção, perspectivas e interfaces no Brasil. Volume II. São Carlos: RiMa Editora. 2010
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