O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores/as

  • Alexandre Bizzotto

Resumen

O texto tem o objetivo de revelar a força normativa dos princípios por meio dos mecanismos do Estado Democrático de Direito e a pertinente afirmação do pós-positivismo para a mitigação do sistema penal com a formação da norma constitucional para o caso concreto com a responsável atuação do juiz criminal em conformidade com a Constituição da República.

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Publicado

19-09-2014

Cómo citar

BIZZOTTO, A. O PÓS-POSITIVISMO NO SISTEMA PENAL E A PROTAGONISTA VONTADE DO JUIZ NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, [S. l.], v. 13, n. 25, p. 47–64, 2014. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/csaemrevista/article/view/8881. Acesso em: 31 may. 2024.

Número

Vol. 13 Núm. 25 (2013)

Sección

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