Maria da Penha: um estudo antroponímico do nome próprio da mulher que virou Lei

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/odal.v3i5.27625

Palavras-chave:

Onomástica, Antroponomástica, Maria da Penha, Legislação

Resumo


O objetivo desse artigo é recuperar a nomeação da Lei de Violência Doméstica contra a mulher, a fim de compreender tanto as características desse nome do ponto de vista da Onomástica quanto do ponto de vista jurídico, isto é, dos motivos que fizeram uma Legislação Penal ser nomeada com um nome próprio de pessoa. Pensando nas características dos nomes próprios, foi feito um estudo da origem dos nomes “Maria” e “da Penha” e sua incidência no Brasil. Também foi construída uma linha do tempo da história de vida da brasileira Maria da Penha, desde quando foi vítima de duas tentativas de assassinato por seu ex-esposo, até sua longa batalha judicial nacional e internacional a qual acabou rendendo uma recomendação ao Estado Brasileiro, a fim de que elaborasse uma legislação em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e, por sua luta, ganhou o direito a uma reparação simbólica do país, a qual foi feita com a nomeação da legislação com seu nome próprio.

Biografia do Autor

Ana Paula Reckziegel Venson, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Brasil

Graduada em Direito e Especista em Direito Penal e Processo Penal pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL. Aluna do Programa de Pós-Graduação em Letras, nível de Mestrado na UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, Área de Concentração em Linguagem e Sociedade, Linha de Pesquisa: Estudos Discursivos: memória, sujeito e sentido.

Referências

Aguiar, M. S. (2017) Um olhar onomástico aos nomes de alguns santos católicos. Simpósio 15: Linguística Histórica e Onomástica: Línguas Românticas, Línguas Indígenas e Línguas de Sinais, 2017, pp. 371-423. Disponível em: <http://simelp.fflch.usp.br/sites/simelp.fflch. usp.br/files/inline-files/LECCE. compressed-396-450.pdf>. Acesso em: 15/05/2021.

Amaral, E. T. R; Seide, M. S. (2020) Nomes próprios de pessoa: introdução à antroponímia brasileira. São Paulo: Blucher.

Bazenta, A.; Paonelli, L. (2012) Onomástica feminina e práticas de nomeação: os ecos de maria. Sessão de Reflexão: Mulher, Cultura e Sociedade. Universidade da Madeira.

BRASIL. Lei Maria da Penha. Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm>. Acesso em: 16/05/2021.

Bravo, R. S. (1991) Técnicas de investigação social: Teoria e ejercicios. 7 ed. Ver. Madrid: Paraninfo.

CAMARA DOS DEPUTADOS. PL 4559/2004. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/77244>. Acesso em: 17/05/2021.

CIDH. Comissão Interamericana de Direitos (2001) Relatório Anual 2000. Relatório n. 54/01. Caso 12.051. Maria da Penha Maia Fernandes. Brasil. 4/4/2001. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm>. Acesso em: 16/05/2021.

Chizzotti, A. (2003) A pesquisa qualitativa nas ciências humanas e sociais: evolução e desafios. Revista Portuguesa de Educação. v. 16, n. 002. Portugal: Universidade do Minho Braga, 2003. p. 221 – 236.

Dias, G. J. A. C. (1987) A devoção do povo português a Nossa Senhora nos tempos modernos. Revista da Faculdade de Letras, 2013, pp. 227-253. Disponível em: <https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/7809/2/2061.pdf> Acesso em: 23/05/2021.

Fernandes, M. da Penha M. (2012) Sobrevivi, posso contar…. 2ª ed. Fortaleza: Armazém da Cultura.

Gil, A. C. (2008) Métodos e técnicas da pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas.

Godoy, A. S. (2005) Refletindo sobre critérios de qualidade da pesquisa qualitativa. Gestão. Org, UFPE, v. 3, n.2, 2005, pp. 80-89.

Godoy, A. S. (1995) Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. RAE. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n.3, p. 20-29, 1995.

INSTITUTO MARIA DA PENHA. Quem é Maria da Penha. Disponível em: <https://www.institutomariadapenha.org.br/quem-e-maria-da-penha.html> Acesso em: 16/05/2021.

Le Goff. J. (1996) História e memória. Tradução Bernardo Leitão [et. all.]. 4ª ed. Campinas, São Paulo: Editora da UNICAMP (Coleção Repertórios).

Moita Lopes. L. P. (1994) Pesquisa interpretativista em linguística aplica: a linguagem como condição e solução. DELTA, Vo. 10, n. 2, 1994 (pp. 329-328). Disponível em: . Acesso em: 10/05/2021.

MPSP. Ministério Público do Estado de São Paulo. História da Lei Maria da Penha. Como surgiu a Lei Maria da Penha. Disponível em: <http://www.mpsp.mp.br/portal/ page/portal/Violencia_Domestica/Lei_Maria_da_Penha/vd-lmp-mais/Historia_da_lei> Acesso em 09/04/2021.

Oliveira, A. K. C. M. C. (2011) Histórico, Produção e Aplicabilidade da Lei Maria da Penha – Lei n. 11.340/2006. Câmara dos Deputados: Brasília.

Pina Cabral, J. (2008) Recorrências Antroponímicas Lusófonas. Instituto de Ciências Sociais Universidade de Lisboa, março de 2008. Etnográfica, 12.1: 237-262.

Santos, M. L. F. O. S. (2003) A onomástica, o indivíduo e o grupo. Arquipélago/História, 2ª série, VII, 2003. pp. 229.242

SENADO FEDERAL. Projeto de Lei da Câmara n. 37, de 2006. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/77244>. Acesso em: 17/05/2021.

Seide. M. S.; Shultz. B. S. (2014) Linguagem, cognição e identidade: o estatuto dos nomes próprios. In: As Cências do Léxico. Lexiciologia, Lexicografia, Terminoloiga, vol.VII. ISQUERDO, A.N; DAL CORNO, G.O.M. Campo Grande –MS, Brasil: Editora UFMS. 2014. p.149-166.

Silva. L. R. C.; Damaceno, A. D.; MARTINS. M. C. R.; et. al. (2009) Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente. In: Congresso Nacional de Educação — EDUCERE, IX, encontro sul brasileiro de psicopedagogia, III, 2009, Curitiba, 2009, pp. 4554-4566.

Silva. J. P. (2019) Os sobrenomes na onomástica e na genealogia. Linguagem em Revista. Ano 14, n. 27-28, 2019. pp. 196-213. Disponível em: <http://www.filologia.org.br/ linguagememrevista/27_28/11.pdf>. Acesso em: 15/05/2021.

Sousa. A. M. (2017) Leis em (com) nomes de vítimas: a ampliação do Estado polícia a produção de subjetividades na contemporaneidade. Revista Estudos e Pesquisas em Psicologia. V. 17, n. 3. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php /revispsi/article/view/37696/26551>. Acesso em: 30/05/2021.

Teles. P. N. B. G. (2013) Lei Maria da Penha – Uma história de Vanguarda. Curso Capacitação em Gênero: Acesso à justiça e violência contra as mulheres. Rio de Janeiro: EMERJ, 2013. pp. 110-122.

Downloads

Publicado

20-10-2021

Como Citar

RECKZIEGEL VENSON, A. P. Maria da Penha: um estudo antroponímico do nome próprio da mulher que virou Lei. Onomástica desde América Latina, [S. l.], v. 3, n. 5, 2021. DOI: 10.48075/odal.v3i5.27625. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/onomastica/article/view/27625. Acesso em: 28 jun. 2022.