A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental

Autores

DOI:

https://doi.org/10.48075/rt.v14i1.24195

Palavras-chave:

Biocentrismo. Direito. Ecolinguística.

Resumo


A importância da proteção à natureza foi enfatizada em discursos escritos datados do início do século XX. A partir de então, diversos campos científicos, disciplinas acadêmicas e políticas públicas tomam por objeto a natureza a fim de se produzir discursos garantidor da sua proteção. Uma das medidas encontradas pelo ordenamento jurídico de alguns países, tais como Equador, India e Nova Zelândia, foi personificação da natureza, trazendo para a esfera jurídica uma visão biocêntrica, o que também se discute no Brasil atualmente. O presente trabalho busca comparar os discursos produzidos em sentenças, algumas de países que pretendem trazer para o Direito uma visão biocêntrica e outras, de países considerados antropocêntricos, a fim de verificar se realmente existem diferenças ideológicas entre seus discursos, sem adentrar em questões jurídicas científicas. Para tanto, utilizaremos como referenciais teóricos, a Ecolinguística, disciplina que trata as questões da linguagem de forma ecológica e holística, e o Realismo jurídico, caracterizado como uma epistemologia ou um método do Direito que aborda o fenômeno jurídico a partir do empirismo. Pela análise, constatamos que a personificação da natureza não é garantidora da efetividade jurídica, ao contrário, apenas caracteriza um mascaramento de ideologias antropocêntricas e capitalistas, sob a forma de um biocentrismo distorcido.

Biografia do Autor

Heloanny de Freitas Brandão, Universidade Federal de Goiás (UFG).

Mestre em Linguística pelo Programa de Pós graduação em Letras e Linguística da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Goiás (2014-2016). Mestranda em Direito Agrário pelo programa de Pos graduação de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Graduada em Letras, habilitação Língua Portuguesa, também pela Universidade Federal de Goias. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição de Ensino Damásio de Jesus (2012-2014). Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2007-2011). Professora na Instituição Esup/FGV nos curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis. Experiência em EAD. Realiza pesquisa com ênfase em Ecolinguística, Análise do Discurso Ecológica e Análise do Discurso de linha francesa. Realiza pesquisa na área do Direito Agrário e Realismo jurídico. Pesquisadora do núcleo de estudos de Imaginário e Ecolinguística (NELIM), cadastrado no CNPQ. Pesquisadora do Grupo GECRID. Advogada, com registro na OAB/GO. Professora. Coordenadora da área de TCC da Faculdade Esup. Coordenadora do Curso de Gestão Pública da Faculdade Realiza.

Rabah Belaidi, Universidade Federal de Goiás (UFG).

é graduado em Direito, com especialização em Direito Privado, pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Monnet (Saint-Etienne, França), titúlo revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Possui mestrado em Direito do Trabalho da Universidade de Paris II (Panthéon-Assas- França) e Doutorado em Direito pela mesma Universidade, tendo defendido tese em Direito Comparado (doutorado revalidado pela Universidade de São Paulo). Foi professor titular nas Faculdades Alves Faria na graduação do curso de direito e no Mestrado em Desenvolvimento Regional e professor convidado na PUC-Goiás (Faculdade de Direito e Faculdade de Relações Internacionais). Foi professor adjunto da Universidade Federal de Goiás de 2009 a 2012. Após concurso realizado em 2012, é professor Titular da Faculdade de Direito da UFG onde assumiu os cargos device coordenador (2010-12) e coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Agrário (2012-2014). Em seu currículo constam passagens pela Organização Internacional do Trabalho em Genebra e pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas). É advogado na França, membro da Ordem dos Advogados de Paris. É membro do Grupo de Tiradentes, dirigido por Eros Grau e Antoine Jeammaud. É coordenador da Rede Goiana de Pesquisa em Direito Agroalimentar (FAPEG)

Elza Kioko Nakayma Nenoki do Couto, Universidade Federal de Goiás (UFG).

Fez o Mestrado e Doutorado em Língua Portuguesa (PUC-SP). Atualmente é professora Associada da Universidade Federal de Goiás. Vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística. Orienta trabalhos de Mestrado e Doutorado na área de Linguística com ênfase em Análise do Discurso, Ecolinguística, Linguística Ecossistêmica, Análise do Discurso Ecológica, Antropologia do Imaginário. Desenvolveu estágio pós-doutoral sobre a linguagem dos ciganos kalderash de Aparecida de Goiânia, na Universidade de Brasília. Desenvolveu estágio pós-doutoral na Universidade de Bolonha (Itália) sob a supervisão do professor Roberto Mulinacci. É líder, no Diretório do CNPq, do NELIM (Núcleo de Ecolinguística e Imaginário). Publicou os livros Em busca da casa perdida: Vozes e imaginário de meninos de rua (2005), Ecolinguística e imaginário (2012), Ecolinguística: Um diálogo com Hildo Honório do Couto (2013). Desenvolve, com bolsa PQ do CNPq, o projeto a Linguagem Rural Brasileira: Gramática e Discurso. É representante regional (Brasil) da Análise do Discurso Ecológica/Ecossistêmica (Critical Ecosystemic Linguistics) no Steering Group da International Ecolinguistics Association, localizada na University of Gloucestershire, Reino Unido. Participa como pesquisadora da Rede de Estudos da Língua Portuguesa ao Redor do Mundo, coordenado pela profa. Dra. Vânia Casseb Galvão (UFG).

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Publicado

09-04-2020

Como Citar

DE FREITAS BRANDÃO, H.; BELAIDI, R.; DO COUTO, E. K. N. N. A (in)efetividade jurídica da personificação da natureza: uma análise ecolinguística das medidas jurídicas de proteção ambiental. Travessias, Cascavel, v. 14, n. 1, p. 246–265, 2020. DOI: 10.48075/rt.v14i1.24195. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/travessias/article/view/24195. Acesso em: 27 jun. 2022.

Edição

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO: Mito, Imaginário e Ecolinguística