v. 1 n. 1 (2014)

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Publicado: 02-12-2014

Páginas Iniciais

CAPA, FICHA CATALOGRÁFICA E SUMÁRIO

Comissão Editorial
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Doutrina Nacional

DIREITO ADMINISTRATIVO E O ESTADO SUSTENTÁVEL

Juarez Freitas

7-19
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O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO CERNE DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE

Michel Prieur

20-33
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CRÉDITO PÚBLICO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA

Fernando Facury Scaff

34-47
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FUNÇÃO DE REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Sérgio Guerra

48-62
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OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Denise Lucena Cavalcante

63-77
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O RISCO AMBIENTAL NA MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL SOBRE ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS NO AMBITO DO MERCOSUL

Cecilio Arnaldo Rivas Ayala, Vladimir Passos de Freitas

78-94
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A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Greyce Kelly Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra

95-102
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ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7.123/2010 “ESTRADA PARQUE CAMINHOS DO COLONO” À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL

Júlio César Garcia, Kalina Ribeiro Baptiston

103-121
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A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO FIB (ÍNDICE DE FELICIDADE BRUTA)

Sergio Rodrigo-Martinez, Danielle de Ouro Mamed

122-138
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A NECESSIDADE DO ALCANCE DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA GARANTIA DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Denise Schmitt Siqueira Garcia

139-155
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Normas de Publicação

NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL

Comissão Editorial

156
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