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Vol. 1 Núm. 1 (2014)
Vol. 1 Núm. 1 (2014)
Publicado:
02-12-2014
Páginas Iniciais
CAPA, FICHA CATALOGRÁFICA E SUMÁRIO
Comissão Editorial
PDF (Português (Brasil))
Doutrina Nacional
DIREITO ADMINISTRATIVO E O ESTADO SUSTENTÁVEL
Juarez Freitas
7-19
PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO CERNE DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE
Michel Prieur
20-33
PDF (Português (Brasil))
CRÉDITO PÚBLICO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA
Fernando Facury Scaff
34-47
PDF (Português (Brasil))
FUNÇÃO DE REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Guerra
48-62
PDF (Português (Brasil))
OS REFLEXOS DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL
Denise Lucena Cavalcante
63-77
PDF (Português (Brasil))
O RISCO AMBIENTAL NA MODERNIDADE: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇAO AMBIENTAL SOBRE ORGANISMOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS NO AMBITO DO MERCOSUL
Cecilio Arnaldo Rivas Ayala, Vladimir Passos de Freitas
78-94
PDF (Português (Brasil))
A ANÁLISE DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE ORDENS JURÍDICAS EM PROL DO DIREITO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: À LUZ DA TEORIA DE MARCELO NEVES
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Greyce Kelly Antunes de Souza, Juliete Ruana Mafra
95-102
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 7.123/2010 “ESTRADA PARQUE CAMINHOS DO COLONO” À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
Júlio César Garcia, Kalina Ribeiro Baptiston
103-121
PDF (Português (Brasil))
A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO FIB (ÍNDICE DE FELICIDADE BRUTA)
Sergio Rodrigo-Martinez, Danielle de Ouro Mamed
122-138
PDF (Português (Brasil))
A NECESSIDADE DO ALCANCE DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO PARA GARANTIA DA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Denise Schmitt Siqueira Garcia
139-155
PDF (Português (Brasil))
Normas de Publicação
NORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL
Comissão Editorial
156
PDF (Português (Brasil))
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