THE NATIONAL POLICY FOR THE ASSESSMENT OF BASIC EDUCATION AND THE CURRICULUM IMPLICATIONS
DOI:
https://doi.org/10.48075/56hxbc95Keywords:
Avaliação em Larga Escala; Currículo; Políticas Educacionais.Abstract
This article aims to present the scenario in the educational field that fostered the creation of large-scale assessment educational policies in Brazil. Large-scale assessments become one of the structural axes of public administration reforms and reinvented forms of government, which is why the expression “evaluator State” becomes part of the domain of public and educational politics. IDEB assumed the role of a discursive instrument and power over schools and, consequently, over the school collective and public administrators. For that, the “truths” need to be suspended in order to verify if the discourses expressed in the curriculum, in the practices, in the learning verification exams represent the cultural, historical, social and economic differences of the subjects, or if such processes involve larger political and marketing dimensions.
References
AFONSO, A. J. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 53, p. 267-284, abr./jun. 2013. DOI: 10.1590/S1413-24782013000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/bBY4jtTrbmqnxmRcJrQkpqj/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2019.
AFONSO, A. J. Políticas educativas e avaliação educacional. Braga: Universidade do Minho, Centro de Estudos em Educação e Psicologia, 1998.
ANTUNES, F.; SÁ, V. Notas, pautas e vozes na escola: exames, rankings e regulação da educação. In: ESTEBAN, M. T.; AFONSO, A. J. (org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre avaliação. São Paulo: Cortez, 2010.
BONAMINO, A. C. de. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
CORAZZA, S. M. Currículos alternativos/oficiais: o(s) risco(s) do hibridismo. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 17, p. 100-114, maio/ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/d3x6XbHyyTK5vYLzKKssZBm/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2019.
CORAZZA, S. M. Currículo e política cultural da avaliação. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 18., 1995, Caxambu. Programa e resumos [...]. Rio de Janeiro: ANPEd, 1995. p. 88.
CUNHA, M. I. da. Impactos das políticas de avaliação externa na configuração da docência. In: VEIGA-NETO, A. et al. Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
ESTEBAN, M. T.; FETZNER, A. R. A redução da escola: a avaliação externa e o aprisionamento curricular. Educar em Revista, Curitiba, ed. esp. 1, p. 75-92, jan. 2015. DOI: 10.1590/0104-4060.41452. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/GgrT6m3X86rnxfjqgMQzXNJ/abstract/?lang=pt. Acesso em: 02 set. 2019.
FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1996.
FOUCAULT, M. Estratégia, poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. (Ditos e escritos, v. 4).
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. 9. ed. São Paulo: Edições Paz e Terra, 2019.
LOPES, A. C. Discursos nas políticas de currículo. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 2, p. 33-52, jul./dez. 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss2articles/lopes.pdf. Acesso em: 02 set. 2019.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. M. Contribuições de Stephen Ball para o estudo de políticas de currículo. In: MAINARDES, J.; BALL, S. (org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2010.
LOPES, A. C.; MACEDO, E. M. (org.). Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, E.; LOPES, A. C. A estabilidade do currículo disciplinar: o caso das ciências. In: LOPES, A. C.; MACEDO, E. (org.). Disciplinas e integração curricular: história e políticas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
MAGALHÃES, P. M. V. S.; ALMEIDA, L. A. A. de; LINS, C. P. A. Práticas curriculares-avaliativas: inventar cotidianamente considerando os movimentos de influência. Linhas Críticas, Brasília, DF, v. 25, e23795, 2019. DOI: 10.26512/lc.v25.2019.23795. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/23795. Acesso em: 02 set. 2019.
NUDZOR, H. P. Reconceptualizando o paradoxo na implementação de políticas: uma abordagem pós-moderna. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 209-224, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistateias/article/view/24121. Acesso em: 02 set. 2019.
SILVA, T. T. da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
SOUSA, S. M. Z. L. Impactos das políticas de avaliação externa na configuração da docência. In: VEIGA-NETO, A. et al. Políticas organizativas e curriculares, educação inclusiva e formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOUSA, S. Z.; ARCAS, P. H. Implicações da avaliação em larga escala no currículo: revelações de escolas estaduais de São Paulo. Educação: Teoria e Prática, Rio Claro, SP, v. 20, n. 35, p. 181-199, jul./dez. 2010. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/4091. Acesso em: 02 set. 2019.
VEIGA-NETO, A. Foucault e a educação. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
XAVIER, L. N. A educação no debate intelectual dos anos 50/60. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 1., 2000, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: SBHE, 2000. p. 1-11.
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