Integrated high school in the Federal Institute of São Paulo:

towards human integral development?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/rtm.v17i28.30458

Keywords:

Ensino médio integrado; Educação profissional; Formação humana integral; Acordo de cooperação SEE-SP e IFSP.

Abstract

 

ABSTRACT: This article is based on the research of Brazorotto (2014) who investigated the implementation of integrated high school (EMI) implemented in the Federal Institute of São Paulo (IFSP) through a Cooperation Agreement signed between the IFSP and the State Secretariat of Education of São Paulo (SEE-SP) in 2011. The results of this research pointed out the distance from the effective integration between regular high school and technical vocational training, indicating the permanence of the existing dualism in Brazilian education, which separates the propaedeutic and vocational education. Additionally, and based on these results, the article reflects on the institutional initiatives that followed the end of the partnership in 2015 in support of the construction of Pedagogical Projects of Courses (PPC) by teachers and technical-administrative staff on IFSP campuses. The hypothesis that guided this analysis is that the process of institutional reorganization for the elaboration of PPCs of EMI by the IFSP itself could offer better conditions to build EMI courses based on integral human formation, in order to overcome the vocational education focused exclusively on meeting the immediate demand of the labor market.

References

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.566 de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados as escolas de aprendizes e artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em: 10 jul. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 4.073 de 30 de janeiro de 1942. Lei orgânica do ensino industrial. Disponível em:

http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/5_Gov_Vargas/lei%20organica%20ensino%20industrial%201942.htm. Acesso em: 10 jul. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei nº 4.244 de 9 de abril de 1942. Lei orgânica do ensino secundário. Disponível em: http://www.soleis.adv.br/leiorganicaensinosecundario.htm. Acesso em: 10 jul. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:

http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/ldb%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm. Acesso em: 10 jul. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei 5.692 de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 10 jul. 2015.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 10 nov. 2011.

BRASIL. Decreto 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2208.htm. Acesso em: 02 jun. 2015.

BRASIL. Decreto 5.154 de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências, Brasília, 2004a. Disponível em: http://www.planalto.gov. Acesso em: 02 jun. 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 6 jun. 2015.

BRASIL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Um novo modelo em Educação Profissional e Tecnológica: concepção e diretrizes. Brasília: PDE, 2010.

BRASIL. Diário Oficial da União. Seção 1. Parecer CNE/CEB 12/2011. Publicado em 4 de janeiro de 2012. Disponível em:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=04/01/2012. Acesso em: 10 nov. de 2015.

BRAZOROTTO, C. M. Ensino médio integrado: os desafios para a implantação da política educacional. 2014. 233f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SP, 2014.

CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 18. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

CIAVATTA, M. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e identidade. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (ORG.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. 3. ed. São Paulo: Corteza, 2012.

CUNHA, L. A. O ensino de ofícios nos primórdios da industrialização. 2. ed. São Paulo: Ed. UNESP; Brasília, DF: FLACSO, 2005. ISBN 85-7139-632-9.

FAUSTO, B. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003.

FERRETTI, C. J. Formação Profissional e reforma do ensino técnico no Brasil: Anos 90. Revista Educação e Sociedade, ano XVIII, n. 59, p. 225-269, ago. 1997. ISSN 1678-4626.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. A gênese do Decreto n. 5.151/2044: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 21-56. ISBN 978-85-249-1985-5.

HEEREN, M. V. A Construção Político e Normativa do IFSP: A Garantia do Direito Constitucional à Educação Básica e o Conflito com a Reforma do Ensino Médio de 2017. 2019. 140 f. Tese (Doutorado em Euducação Escolar) - Programa de Educação Escolar, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2019. Disponível em:

https://agendapos.fclar.unesp.br/agenda-pos/educacao_escolar/5232.pdf. Acesso em: 14 dez. 2022.

INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Ministério da educação. Acordo de cooperação técnico-educativo na área educacional que entre si celebram o Instituto Federal de São Paulo e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com vistas a ampliar a oferta de educação profissional articulada ao ensino médio, São Paulo, 2011a. Disponível em: http://www.ifsp.edu.br/index.php/tecnico-integrado-parceria-see.html. Acesso em: 19 maio 2012.

INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Ministério da educação. Projeto de Implantação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio. Parceria IFSP/SEE-SP. Documento Institucional não publicado. São Paulo, 2011.

INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Pró-Reitoria de Ensino (PRE). Instrução normativa nº 3, de 04 de maio de 2015 . Dispõe sobre a Comissão para Elaboração e Implementação de Projeto Pedagógico de cursos de Educação Básica do IFSP e suas atividades, 2016. Disponível em:

https://pre.ifsp.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=178:elaboracao-de-projetos-pedagogicos-de-cursos-de-educacao-basica&catid=72. Acesso em: 02.jan.2023

INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO. Pró-Reitoria de Ensino (PRE). Balizadores para realização de Estágio Curricular Supervisionado, Projeto Integrador e Trabalho de Conclusão de Curso na Educação Básica, 2015. Disponível em: https://pre.ifsp.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=178:elaboracao-de-projetos-pedagogicos-de-cursos-de-educacao-basica&catid=72. Acesso em: 02.jan.2023

RAMOS, M. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: RAMOS, M. Ensino Médio Integrado: concepção e contradições. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2012. p. 107-128. ISBN 978-85-249-1985-5.

RAMOS, M. Ensino médio integrado: ciência, trabalho e cultura na relação entre educação profissional e educação básica. In: MOLL, J. et al. Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 42-57. ISBN 9788536321226.

SANTOS, D. S. Democratização do acesso ao Ensino Médio Integrado no IFSP: o contexto da implementação da Lei de reserva de vagas. 232 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Campinas, Campinas, 2018. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNICAMP-30_d6aaa122939e2476d9804e3cbe5228bc. Acesso em: 02.jan.2023.

SAVIANI, D. O choque teórico da politecnia. Trabalho, educação e saúde. Revista da EPSJV/Fiocruz, Rio de Janeiro, p. 131-152, 2003. ISSN 1981-7746.

SAVIANI, D. Educação no Brasil: concepção e desafios para o século XXI. Revista HISTEDBR On-Line, v. Julho/2001, n. 3, 2001. Disponível em: https://www.fe.unicamp.br/lancamentos/histedbr-line-v-julho2001-n-3-2001. Acesso em: 06 jan. 2023

SOARES, M. S. Educação profissional na primeira república: o caso de São Paulo. In: XII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, Cuiabá. Anais [...]. Cuiabá-MT: Universidade Federal de Mato Grosso, 2021. p.168-178. Disponível em: https://gem.ufmt.br/xii-colubhe/files/ANAIS_TRABALHOS_COMPLETOS_Eixo_Politicas_educativas-v.6.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023. ISSN 2358-3959.

SOUZA, A. N. de. Professores, trabalho e mercado. Caderno CRH., Salvador, BA, v. 20, n. 49, p. 47-55, jan./abr. 2007. ISSN 0103-4979.

Published

27-06-2023

How to Cite

BRAZOROTTO, C. . M.; SOARES, M. . S.; ABREU, C. B. de M. Integrated high school in the Federal Institute of São Paulo: : towards human integral development?. Temas & Matizes, [S. l.], v. 17, n. 28, p. 1–27, 2023. DOI: 10.48075/rtm.v17i28.30458. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/30458. Acesso em: 23 may. 2024.

Issue

Section

Edição de Fluxo Contínuo