Inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior: políticas e práticas na Universidade Estadual do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.48075/rtm.v18i33.33021Palavras-chave:
Educação Especial e Inclusiva; Ensino Superior; Pessoa com deficiência.Resumo
O processo de inclusão escolar da pessoa com deficiência tem possibilitado que parte deste público conclua a educação básica e participe do processo seletivo para o ensino superior. As universidades têm se mobilizado para atender as especificidades de seus estudantes. Logo, temas como acesso, permanência e sucesso de estudantes com deficiência estão presentes nestas instituições. Neste sentido, este artigo tem o objetivo de compreender como ocorre o processo de inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior, em especial, na Universidade Estadual do Paraná (Unespar). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental. Para a apresentação das ações inclusivas foram utilizadas as normativas da Unespar e o relatório anual do ano de 2022 do Núcleo de Educação Especial Inclusiva. Conclui-se que há avanços no processo de inclusão da pessoa com deficiência na Unespar no que se refere às normativas, as ações pedagógicas, as pesquisas e a participação da pessoa com deficiência. No entanto, ainda é preciso mais investimentos financeiros por parte do Estado, concurso público para os profissionais para atendimento aos estudantes como professor do atendimento educacional especializado, tradutor e intérprete de Libras.
Referências
ADICHIE, C. N. O perigo de uma história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
BONDEZAN, A. N; FRANÇA, F. F; ROSSI, J. P. G. Inclusão no Ensino Superior e pandemia: o trabalho do Centro de Educação em Direitos Humanos da UNESPAR/CAMPO MOURÃO. In: LOSS, A. S., GALLERT, C., GÓES, E. P. de. Conscientizar, incluir e humanizar no Ensino Superior: comemoração ao centenário de Paulo Freire. Campo Mourão: Editora Fecilcam, 2023.
BONDEZAN, A. N.; KLAUS, V. L. C. de A.; GÓES, E. P. de. Inclusão no Ensino Superior e pandemia: alguns trabalhos realizados pelo PEE/Fos do Iguaçú. Educere et Educare, [S. l.], v. 17, n. 43, p. 247–267, 2022. DOI: 10.48075/educare. v17i43.29652. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/29652. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 24 de set. 2023.
CHAUÍ, M. Democracia e a educação como direito. In: LIMA, I. R. S.; OLIVEIRA, R. C. A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. Porto Alegre: ZOUK, p. 29-44, 2021.
FOUCAULT, M. Segurança, território, população: curso dado no College de France (1977-1978). São Paulo: Martins Créditos, 2008.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários a prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
FREITAS, M. G. de. Políticas de inclusão na educação superior: ecos da acessibilidade arquitetônica na UFU. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Uberlândia, Pós-graduação em Educação, 2021.
KRIPKA, R. M. L.; SCHELLER, M.; BONOTTO, D de L. Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de investigaciones UNAD Bogotá, Colombia, n. 14, jul./dez. 2015.
LAVAL, C. A escola democrática e seus inimigos. In: LIMA, I. R. S.; OLIVEIRA, R. C. A demolição da construção democrática da educação no Brasil sombrio. Porto Alegre: ZOUK, p. 23-28, 2021.
LIMA, A. T. CARMO, M. A. Acessibilidade e inclusão no ensino superior: experiências e desafios à permanência de pessoas com deficiência. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 12, n. 3, p. 1132-1150, set./dez. 2023.
LOURO, G. L. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 6. ed. Petrópolis/Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1997.
MENDES, E. G.; VILARONGA, C. A. R.; ZERBATO, A. P. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar – unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: Edufscar, 2014.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ. Conselho Universitário. Resolução nº 007/2016, de 06 de setembro de 2016. Dispõe sobre a criação do Centro de Acesso, Inclusão e Permanência da Diversidade Humana no Ensino Superior [Centro de Educação em Direitos Humanos] (CEDH) da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR e aprovação do seu Regimento Interno. Paranavaí: Conselho Universitário, 2016. Disponível em: https://prograd.unespar.edu.br/assuntos/graduacao/resolucoes/resolucao-007_2016_criacao-cedh.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 021/2022, de 02 de junho de 2022. Aprova o regulamento dos procedimentos para o desenvolvimento do Plano Educacional Individualizado (PEI) com estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, transtornos funcionais específicos nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Unespar. Paranavaí: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/RES.021.CEPE1%20(1)%20(2).pdf. Acesso em: 25 set. 2023.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 011/2023, de 15 de fevereiro de 2023. Aprova o novo regulamento do programa de monitoria da Universidade Estadual do Paraná. Paranavaí: Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2022. Disponível em: https://prograd.unespar.edu.br/assuntos/graduacao/arquivos/arquivos-monitoria/novo-regulamento-monitoria-academica-resolucao-no-011-2023-2013-cepe-unespar.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional, o que permite compartilhar, copiar, distribuir, exibir, reproduzir, a totalidade ou partes desde que não tenha objetivo comercial e sejam citados os autores e a fonte.
