IDEOLOGY AND THE POWER OF THE STATE IN THE EDUCATIONAL SPHERE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.48075/rtm.v20i36.32482

Keywords:

Ideologia; Estado; BNCC.

Abstract

This article is based on a bibliographic research and aims to discuss the role of ideology and the power of the state in the field of educational policies. Our considerations are based on the discussion that points to the state as a regulator and defender of bourgeois assumptions, as well as a mediator of the productive process. Thus, their policies are permeated by ideologies, which constitute representations of a given reality in a historical period of human development. Since educational policies are part of social policies, their specificities are also anchored in the possibilities of sustaining the neoliberal process, reproducing the prevailing social contradictions. Education as an Ideological State Apparatus (ISA) is constantly thought and articulated based on practices of ideological compositions, capable of creating subjectivities and social relations, enabling the legitimacy of political and economic connections. In the course of this article, we seek to point out the Common National Curriculum Base (BNCC) as an expression of an educational policy articulated with the market assumptions of the system, which presents its own dynamism according to the interests in dispute, and fosters, through the letter of the law, the assumptions of perpetuation of capitalist ideals.

References

ALTHUSSER, L. Aparelhos ideológicos de Estado: nota sobre os aparelhos ideológicos de Estado. Tradução de Walter André Evangelista e Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

ANDRÉ, A. P. Ideologia e poder no discurso contemporâneo: tensão e ruptura em “Cidade dos Homens”. 2004. Dissertação (Mestrado em Letras) – Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2004.

ARANTES, P. E. Vida e obra. In: Hegel. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coleção Os Pensadores).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22017.pdf?query=curriculo. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Ensino Médio. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_publicacao.pdf. Acesso em: 4 abr. 2020.

BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. São Paulo: Hucitec, 2002.

BERMAN, M. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. Tradução de Carlos Felipe Moises e Ana Maria L. Loriatti. São Paulo: Companhia das Letras, 1986.

CASTORIADIS, C. A instituição imaginária da sociedade. Tradução de Guy Reynaud. São Paulo: Paz e Terra, 1982.

CHALITA, G. O poder: reflexões sobre Maquiavel e Étienne de La Boétie. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

CHAUÍ, M. S. O que é ideologia? São Paulo: Brasiliense, 2001.

CITELLI, A. Linguagem e persuasão. São Paulo: Ática, 2000.

CÓRDOVA, R. A. Instituição, educação e autonomia: na obra de Cornelius Castoriadis. Brasília: Plano Editora, 2004.

D'AVILA, J. B. As influências dos agentes públicos e privados no processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Humanidades, Letras e Artes, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava, 2018. Disponível em: http://tede.unicentro.br:8080/jspui/handle/jspui/1157. Acesso em: 3 maio 2020.

DALLARI, D. A. Teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 1995.

DEITOS, R. A.; ZANARDINI, J. B.; ZANARDINI, I. M. S. Aspectos socioeconômicos das políticas educacionais no Brasil. Educere et Educare, Cascavel, v. 11, n. 23, p. 1-11, 2016. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/16090. Acesso em: 23 abr. 2023.

DUARTE, N. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. Campinas: Autores Associados, 2006.

DURIGUETTO, M. L. A temática da alienação: origens e particularidades. In: BOITO JUNIOR, A. et al. A obra teórica de Marx: atualidade, problemas e interpretações. São Paulo: Xamã, 2000.

EAGLETON, T. Ideologia: uma introdução. Tradução de Silvana Vieira e Luís Carlos Borges. São Paulo: Boitempo, 1997.

FERRETTI, C. J. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 93, p. 25-42, 2018. DOI: 10.1590/s0103-40142018.3293.0003 Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/RKF694QXnBFGgJ78s8Pmp5x/. Acesso em: 24 set. 2023.

FIORIN, J. C. Linguagem e ideologia. São Paulo: Ática, 2003.

IANNI, O. Estado e capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 2004.

LEFORT, C. As formas da história. Tradução de Marilena Chauí. São Paulo: Brasiliense, 1979.

Published

12/03/2026

Issue

Section

Edição de Fluxo Contínuo

How to Cite

IDEOLOGY AND THE POWER OF THE STATE IN THE EDUCATIONAL SPHERE. Temas & Matizes, [S. l.], v. 20, n. 36, p. 23–43, 2026. DOI: 10.48075/rtm.v20i36.32482. Disponível em: https://saber.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/view/32482. Acesso em: 9 jun. 2026.